Caso seja contratado, especialistas explicam prazos para inscrição de Mario Balotelli na Copa Libertadores pelo Flamengo

Mario Balotelli no Flamengo? Quem sabe. E se o atacante italiano for mesmo contratado, seria importante para o clube que ele jogasse a Libertadores contra o Internacional. A questão é: não se contrata um jogador, estrangeiro, que vem do futebol europeu, assina o contrato, tira foto e o coloca para jogar.

Uma transferência dessas exige trabalho jurídico e administrativo gigantes. É preciso reunir documentos, receber certificado de transferência internacional, dar condição legal de jogo para ele na entidade nacional do futebol (CBF), e só aí inscrever o jogador dentro do prazo do regulamento da Conmebol, 72 horas antes do início dessa fase da Libertadores.

O jornalista Thiago Braga conversou com especialistas para explicar essa história. E depois, fez os cálculos.

Entenda toda o processo burocrático abaixo:

O jogador pode ser contratado por qualquer equipe brasileira mesmo com o fim da janela de transferência porque ele está sem contrato desde o fim da temporada europeia passada, quando expirou seu vínculo com o Olympique de Marselha, da França.

Se a contratação de Balotelli for mesmo confirmada pelo Flamengo, o clube passa a correr contra o tempo para poder inscrevê-lo na Taça Libertadores e, assim, deixá-lo apto para poder enfrentar o Internacional pelas quartas de final da competição continental.

O jogo de ida entre as equipes acontecerá no dia 21 de agosto. O Regulamento da Libertadores 2019 dispõe, no artigo 54, que “até 72 horas antes do início da fase, os clubes poderão substituir até um total de 2 (dois) jogadores da lista de 30 (trinta) e com os mesmos números dos substituídos”. Isso vale tanto para quartas de final quanto para a semifinal. Mas não para a grande decisão da competição. As substituições deverão ser feitas por meio do Formulário de Substituição de Jogadores e enviadas para a entidade pelos e-mails disponibilizados na redação do próprio artigo.

“É virtualmente impossível com que ele jogue contra o Internacional. Se vingar essa contratação, é no máximo para ele jogar a próxima fase, se o Flamengo passar, que também permite a troca de dois jogadores”, afirma Bernardo Accioly, advogado especialista em direito esportivo. A precaução de Accioly reside nos trâmites envolvendo Fifa, CBF e Conmebol para que uma transferência como essa seja concretizada. “Tem que estar com toda a documentação pronta. Tem que ter o certificado de transferência, que é emitido pela federação no exterior e que vem para a CBF. Depois do contrato de transferência, tem que ser levado para a CBF o contrato de trabalho, que é a relação do contrato de trabalho entre clube e jogador”, resume Accioly, lembrando que, para trabalhar no Brasil, Balotelli também terá de ter um visto de trabalho para estrangeiros.

Apesar de afirmar já ter visto transferências e registros como esse terem sido efetuados em dois dias, o advogado Beny Sendrovich alerta que o Flamengo tem pouco tempo hábil se quiser contar com Balotelli no jogo de ida das quartas de final da Libertadores.

“A CBF não estipula um prazo para dar condições de um atleta estar inscrito no BID. Isso porque depende da análise de todos os documentos exigidos por aquela entidade para tal. Em geral, levam 5 dias úteis, mas não é algo que se possa cravar”, esclarece Sendrovich, advogado especializado em direito esportivo.

Como o expediente da CBF se encerra às 19h, é preciso que um jogador que queira estar em campo nas quartas de final do dia 21 esteja registrado na confederação até 18h59 do dia 16 de agosto. Porém, a própria entidade disponibiliza uma brecha, conforme fala Beny Sendrovich.

“Em casos excepcionais e avaliando as circunstâncias, a Unidade Disciplinar da Conmebol poderá permitir a inscrição provisória de um jogador na lista de um clube participante que ainda não esteja registrado a favor deste último em sua respectiva associação membro, o que em nenhum caso vai habilitar esse jogador a disputar uma partida até ele cumprir com a exigência de seu registro regulamentar em nível nacional”, revela Sendrovich.

Mesmo com cinco estrangeiros no elenco (Pablo Marí, Cuéllar, Piris da Mota, Arrascaeta e Berrío), a chegada de Balotelli não influenciaria na hora da escolha dos jogadores nascidos fora do país para jogos da Libertadores.

“Na Libertadores não se impõe qualquer restrição ao número de estrangeiros em campo. Só a CBF impõe o limite de cinco estrangeiros em campo nos torneios realizados no país”, explica o advogado Beny Sendrovich, especializado em direito esportivo.

Segundo o jornal italiano Gazetta dello Sport, as partes teriam acertado um contrato até 31 de dezembro de 2021, com o Flamengo desembolsando aproximadamente 15 milhões de euros (pela cotação atual, algo próximo de R$ 66 milhões) ao atacante italiano.

Para inscrever a lista de jogadores, os clubes desembolsam US$ 5 mil para a Conmebol, dinheiro este que é debitado da premiação à qual os clubes têm direito por participarem da competição.

Texto retirado de: Lei Em Campo