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Ministério Público e Defensoria modificam ação contra o Flamengo, e atualizam valor pedido em indenizações para famílias

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público estadual (MPRJ) modificaram a ação coletiva movida contra o Flamengo no ano passado, que trata sobre o incêndio em seu Centro de Treinamento, e passaram a responsabilizar o clube de forma mais direta, exigindo indenizações ainda maiores às famílias dos dez atletas mortos. Antes, a tragédia era tratada na ação como “acidente coletivo”.

Segundo as instituições, foram acrescentados nesta quinta-feira na ação pedidos pelo pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo a cada família, “diante da existência de elementos probatórios que evidenciam a culpa grave e consciente do réu”. Antes do aditamento, a ação pedida R$ 5 milhões por dano moral coletivo à cada família.

“Uma vez caracterizadas as circunstâncias e as consequências do incêndio, as instituições entendem como evidente que o patamar das indenizações seja superior à proposta inicial do Flamengo”, afirmam MP e Defensoria.

Além disso, as entidades somaram à ação pedidos de indenização pelos danos patrimoniais e extrapatrimoniais individuais. Os danos patrimoniais se referem à perda da chance dos jovens de se tornarem jogadores de futebol profissionais. Os órgãos pedem que seja fixada 25% de probabilidade, e que se leve em conta currículo e performance dos atletas mortos.

Com base nisso, a Defensoria e o MP querem a confirmação de decisão proferida anteriormente pela Justiça e vigente atualmente, para que ela se torne definitiva, condenando o clube ao pagamento de pensionamento mensal no valor de ao menos R$ 10 mil por mês, incidindo correção monetária, juros moratórios e demais ônus legais.

“O valor deverá ser fixado de maneira razoável e proporcional a partir do ganho médio praticado nos contratos de futebol profissional celebrados pelo clube, ou por método análogo de apuração”, dizem MP e Defensoria.

Os danos extrapatrimoniais (relativos aos danos morais decorrentes do ilícito coletivo) também englobam na ação o pedido por um valor mínimo de R$ 1 milhão para cada mãe e pai dos jovens atletas mortos, além de valor proporcional para os demais parentes.

“Em aditamento à ação realizado nesta quinta-feira (13), a DPRJ e o MPRJ requerem a condenação do clube a reparar integralmente e a indenizar da maneira mais ampla possível todos os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo ocorrido, assim como seus desdobramentos e os danos físicos e psicológicos diretos (incluindo os familiares), com direito a correção monetária e juros moratórios. A ação requer ainda danos morais coletivos” resume o texto das autoridades, que completam.

“Com as alterações realizadas nos autos da Ação Civil Pública, as instituições apresentaram exposição mais detalhada da responsabilização subjetiva do Flamengo, expondo sua culpa consciente e grave de maneira detalhada, o que é essencial para desconstruir o discurso repetido pelos dirigentes do clube de que o mesmo seria apenas responsável pela condição de guardião dos jovens adolescentes, sem culpa pelo incêndio”.

Coordenadora Cível da Defensoria, Cintia Guedes explica que a cobrança é necessária já que depois de um ano do ocorrido o Flamengo não indenizou todas as famílias corretamente.

– Está sendo necessária a ação para que a Justiça condene o Flamengo a assumir sua responsabilidade pela morte dos meninos, assim como pelos danos sofridos pelos sobreviventes, nos valores justos, uma vez que a investigação criminal demonstrou que a tragédia foi causada pela negligência e omissão do clube, e que, apesar disso, até agora o Flamengo não indenizou todas as famílias adequadamente.

Por fim, Defensoria e o MPRJ pedem o acréscimo de R$ 5 milhões para cada aniversário do incêndio que passe sem que o Flamengo cumpra suas obrigações de reparação integral dos danos coletivos ou pela demora no cumprimento integral de suas obrigações. Neste caso, o valor seria revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados ou para projeto social esportivo, que possa homenagear as vítimas e beneficiar a coletividade.

O Flamengo entende que Defensoria e MP não representam as famílias e não reconhece tal movimentação como legítima.

Retirado de: O Globo

Equipe Gávea News

View Comments

  • Os mais de duzentos que morreram na boate Kiss alguma família já receberam algum centavo? Só pra lembrar já se passaram sete anos.

  • O que me deixa pasmo, é que nada se fala contra o poder público, que tem por responsabilidade, e obrigação, a fiscalização, e liberação de funcionamento, dessas edificações.
    Ninguém responsabiliza as empresas prestadoras, pela construção, e consultoria técnica, por toda estrutura construída.
    Empresas que são reconhecidas e autorizadas pra Prefeitura, e Governo do Estado.
    Mas, somente o Flamengo está com a cupa pela tragédia, e o único responsável pelas indenizações, ampliadas, pela ganância desses advogados de porte de cadeia, que fomentam uma esperança milionária, às famílias , que por sua vez, estão gostando bastante, no leilão de seus valores emocionais e morais.
    Quem muito quer, nada consegue.
    Vale mais um bom acordo, do que uma longa briga na justiça.
    Nós somos uma Nação, mas não somos boi de piranha dessa Defensoria Pública.

  • Por favor presidente Rodolfo Landin, resolva essa situação das indenizações,nos torcedores do Flamengo estamos sofrendo,as torcidas contrárias chamam time de assassinos o nosso mais querido do Brasil,peça para os torcedores ajudarem de alguma forma,abrindo uma conta corrente,depositarem o que for possível.Pense sobre isso.🔴 ⚫

  • Que tal:
    - Qual a média dos salários dos atletas profissionais no Brasil;
    - Qual a média de duração da carreira dos atletas no Brasil;
    Pode-se incidir um percentual justo e decente, de acordo com nossa realidade, pronto estará resolvido.

  • Gente, imagina se isso se concretize? O que vai aparecer de incendio "criminoso" em CT's pelo Brasil para q um clube se responsabilize por familiares e tornando todos os membros MILIONÁRIOS. Se o clube não tiver condições financeiras de quitar terá uma dívida infinita ou terá que ganhar todos campeonatos por resto da vida..
    Que o Flamengo precisa indenizar justo e corretamente todas famílias todo mundo concorda.. agora arrancar cada centavo do clube hj e colocá-lo numa dívida sem fim é inaceitável.. Como será a indenização de todas tragédias de empresas e dos governos no Brasil? De todas as famílias que perderam algum membro por conta de uma suposta segurança de obrigação do Estado ou de policiais que executam sem piedade???

    • Vc estava até indo bem em seu comentário, depois acabou jogando merda no ventilador!... O que tem haver a matéria com o seu comentário?...se vc tem ou teve problemas com a polícia sugiro que estravaze em outro lugar, pois aqui o comentário é só sobre futebol!...
      SRN

    • Justamente Humberto , como vai ser a indenização Do rompimento da barragem de Brumadinho , qual foi a indenização da chapecoense ? Agora a do mengão tem que ser esse valor estratosférico , dou a favor sim das indenizações mais o valor justo baseados em acidentes aéreos como o da chape

    • Jovem inclua na sua observação "polícias que executam sem piedade" marginais que matam sem dó e sem piedade, pessoas de bem, que através dos impostos, estão sobre a guarda e proteção do estado.
      Vendo da forma que vc colocou, me leva a crer que vc é no mínimo bandido.....

  • Sou flamenguista. Mas dada a amplitude que essa onda de "justiça" se choca tão fortemente contra o clube, deturpando mesmo a natureza dos fatos, questiono se não seria o caso de a justiça aplicar logo a pena de morte. Execute-se definitivamente o Flamengo. Tome-se todo o patrimônio do clube, incluindo-se aí os atletas de todas as modalidades de esporte e venda-se e que se reparta entre os familiares das vítimas fatais e sobreviventes todo o valor arrecadado. Isso certamente saciará a sede de "justiça" dos que não se enquadram entre os 50 milhões de flamenguistas "assassinos". Poderia a "justiça" decretar, a título de eternização da memória do fato gerador da sentença, que cada um dos 50 milhões de seguidores desse condenado seja "identificado" com uma indelével "marca", talvez o logo CRF, numa parte visível do corpo.

    • Tantos acidente aconteceram e muitos passaram despercebido... O Flamengo tem q pagar, tem! Mais tem q pagar o valor justo q fique bom pra os dois lados. Dessa forma q estão querendo é melhor fechar o clube entregar a chave pra essa defensoria, MP, Advogados e pra famílias. Pronto! Desse jeito o Flamengo fica livre dessa perseguição.

      • Só pra reforçar você seja "um gênio" mas não seja inteligente: quando se escreve uma palavra entre aspas quer se dizer que não é bem aquilo, ou pode ser até o contrário mesmo, quer dizer que se está sendo irônico.

  • O ESTADO DO RIO NOTADAMENTE É ONDE SE CONCENTRA, POLITICOS E ESPECIE DE GENTE MAIS SEM ESCRÚPULOS, É NATURAL QUE ESSA DEFENDORIA ESTEJA TENTANDO ANGARIAR VANTAGENS EM CIMA DESSA TRAGEDIA, NAO DUVIDARIA NADA SE O STF NAO ESTAR POR TRAS DISSO, DEPOIS PODERIA FAZER UM PENTE FINO NAS CONTAS DESSES DEFENDORES, TALVES JA ESTEJA RECEBENDO DAS FAMILIAS OU DE ALGUNS ADVOGADOS BANDIDOS PRA TAMSNHO EMPENHO.SO DESEJO AOS FSMILIARES, WUE CASO OBTENHA ÊXITO, QUE VIRE ALVO DOS BANDIDOS, TRAZENFO MAIS DESGRACAS PRA ELAS.

  • Quando fizeram o que fizeram com o Lula, muita gente tirou sarro, sacaniaram o cara, bloquearam os bens dele e muita gente ria. Pau que dar em chico também dar em Francisco

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