Devendo aos clubes, Globo quer rescindir com Carioca sem pagar multa

Na Justiça, a Ferj (Federação de Futebol do Rio de Janeiro) cobra R$ 17 milhões da Globo referente a pagamento do restante do contrato do Carioca-2020 que foi rompido. Há um pedido de arresto e custódia de valores da emissora para garantia da quitação do compromisso. A alegação é de que a emissora vem agindo com má-fé no rompimento do contrato e, portanto, tentaria não pagar.

A briga entre a Ferj e a Globo começou depois que o Flamengo transmitiu jogos dos quais era mandante em seu canal, a FlaTV – o clube não tinha acordo com a empresa. A partir daí, a emissora acusou a federação de não garantir a exclusividade sobre partidas do Carioca. Por isso, no dia 2 de julho, anunciou a rescisão unilateral do contrato do Estadual que iria até 2024.

Então, a Globo anunciou que quitaria o valor restante referente ao contrato de 2020 mesmo não transmitindo mais os jogos. Posteriormente, a emissora mandou um documento para Ferj exigindo a quitação plena do contrato em troca da quitação do valor final. A entidade não aceitou.

Logo em seguida, a Ferj deu entrada na ação em 24 de julho com a cobrança. No documento, a federação informou que o valor final a ser quitado é de R$ 17,3 milhões. “As rés devem à autora o valor bruto e incontroverso total de R$ 17.269.105,60 (dezessete milhões e duzentos e sessenta e nove mil e cento e cinco reais e sessenta centavos) conforme planilha anexas”, diz a ação. Esse é o valor referente à última parcela do Carioca que estava previsto para cinco dias antes da conclusão do campeonato, como diz acordo da Globo e da entidade.

Na ação, a Ferj diz que a Globo cometeu “inadimplemento voluntário por tentativa de coação” ao exigir o pagamento em troca da quitação do contrato. Em seguida, faz o pedido à Justiça de arresto e custódia judicial do valor. Ou seja, o dinheiro ficaria retido em juízo.

Para justificar seu pedido, a entidade alega que a Globo atuou com “má fé na execução do contrato” o que causa receio no pagamento do valor. Além disso, a Ferj aponta problemas financeiros da emissora.

“E não é só perplexidade. Há fundado temor que no decurso do processo o requerido não tenha patrimônio suficiente para suportar o ressarcimento de R$ 17.291.105,60”, diz a ação. Essa frase se baseia no fato de a Globo ter alegado dificuldades para quitar o restante do do contrato do Carioca durante a paralisação do futebol por coronavírus.

O juízo da 24a Vara Cível ainda não deu uma decisão sobre o arresto das contas da Globo. Questionada, a comunicação da emissora informou: “Não comentamos casos sub judice”.

Retirado de: Blog do Rodrigo Mattos