Escudo do Flamengo no gramado do Maracanã (Foto: Reprodução)
O Flamengo aguardava desde março deste ano pelo resultado do recurso pedido no caso que envolve seus planos de Sócio-Torcedor. O clube tinha um processo na Justiça que avaliou uma possível cobrança abusiva aos adeptos dos planos de fidelidade.
À primeira instância, o Ministério Público condenou o Rubro-Negro a pagar R$ 500 mil pelos preços cobrados aos torcedores. O clube recorreu à decisão judicial e aguardou uma nova consideração do caso.
A Justiça, no entanto, manteve sua decisão e confirmou a determinação anterior, obrigando o Flamengo a pagar R$ 500 mil pelo alto custo de rescisão dos planos de Sócio-Torcedor.
O caso avaliou a alta taxa de cancelamento que é cobrada, sendo esta maior que a determinada por lei e dificultando os flamenguistas a rescindir os planos. O clube também recebeu a determinação de reduzir a taxa de 30% para 10% do restante da quantia que seria paga pelo torcedor até o final do pacote, como rege a lei.
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