Entenda o processo de indenização envolvendo a FIFA, o Flamengo e Pedro

Técnico da Seleção Brasileira, Dorival Júnior convocou Pedro para a disputa dos próximos dois jogos das Eliminatórias da Copa. No entanto, na última quarta-feira (4), o atacante se lesionou gravemente e foi cortado da lista.

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A lesão de Pedro, entretanto, tem uma particularidade importante. Como foi ocasionada enquanto o jogador estava à disposição de seu país, o clube, no caso o Flamengo, tem direito de indenização por parte da FIFA.

Por este motivo, inclusive, o departamento jurídico do Flamengo já está fazendo um levantamento das informações para dar entrada no requerimento junto à CBF. O vice-presidente de futebol, Marcos Braz, explicou sobre o assunto.

— Posso informar que já solicitamos que o departamento jurídico entrasse no caso, estamos recortando algumas informações que vão estruturar a parte jurídica do que o Flamengo vai pedir. Não é de uma hora para outra que se apresenta os relatórios médicos e outros processos para que isso seja inserido e fazer o requerimento na CBF. Claro que não é uma decisão rápida, mas como a gente acredita no bom senso da CBF, ela vai entender a perda do Flamengo. Não pode contribuir com reposição esportiva, de deixar um jogador com a gente, mas pode, sim, fazer reparação financeira. Acredito que a CBF vai antecipar e junto com o jurídico encontrar um valor para repor e dar ao Flamengo.

Entenda como funciona o processo de indenização

O chamado Programa da Fifa de Proteção dos Clubes – que existe desde 2012 -, é uma medida que paga ao clube uma indenização caso um jogador se lesione durante compromissos pela seleção e fique fora dos gramados por mais de 28 dias consecutivos.

A compensação financeira se baseia no salário fixo do jogador e não cobre gastos do tratamento médico. De acordo com o ‘GE’, que entrevistou um especialista em direito esportivo, o Flamengo tem que dar entrada no pedido dentro dos 28 dias pós-lesão.

Há um limite de pagamento estabelecido pelo Programa da Fifa de Proteção dos Clubes: 7,5 milhões de euros – R$ 46,77 milhões anuais para cada atleta, individualmente. O limite diário é de 20,5 mil euros, R$ 127,8 mil, e a cobertura é de, no máximo, 365 dias.