Corinthians vence disputa contra ex-patrocinador

O Corinthians conquistou uma importante decisão na Justiça que garante a continuidade de seu planejamento financeiro voltado à quitação de dívidas. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o agravo apresentado pela empresa PixStar, ex-patrocinadora do clube alvinegro, e reforçou a legalidade do Regime Centralizado de Execuções (RCE), ferramenta adotada pelo clube para reorganizar seus compromissos financeiros.

A decisão, proferida nesta semana, afasta temporariamente os obstáculos legais impostos pela PixStar, que alegava que o Corinthians não poderia utilizar o RCE por não ter se transformado em uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A PixStar é responsável pela gestão da casa de apostas PixBet, que esteve vinculada ao clube como patrocinadora ao longo da temporada de 2023.

Apesar de uma divergência inicial levantada pela desembargadora Luciana Bresciani, a maioria dos magistrados do TJ-SP votou contra o pedido da empresa. Assim sendo, o plano do Corinthians de pagar aproximadamente R$ 367 milhões ao longo dos próximos dez anos permanece em vigor. Os pagamentos, conforme previsto, serão realizados com a destinação de 4% das receitas mensais do clube, distribuídas entre uma fila de credores formada por empresários, jogadores, fornecedores e empresas.

O RCE garante, entre outros pontos, que valores pertencentes ao clube não sejam bloqueados individualmente por decisões judiciais, concentrando as cobranças em um único processo. Ainda que a medida organize os pagamentos e assegure igualdade no recebimento, parte dos credores demonstra insatisfação com a lentidão no repasse dos valores.

A PixBet, inclusive, pleiteia a liberação de cerca de R$ 19 milhões, montante que permanece retido por decisão judicial desde a implementação do RCE, ainda em novembro do ano passado.

Em nota oficial, a diretoria do Corinthians celebrou o resultado da disputa judicial. “Esta é mais uma vitória importante na reorganização jurídico-financeira do clube, e reforça o compromisso do Corinthians de pagar todos os seus credores, de forma organizada e sem que ocorram reiterados bloqueios em suas contas”, destacou o clube.

Embora o agravo tenha sido rejeitado e não possa ser revisado, novas tentativas jurídicas por parte da empresa credora ainda são possíveis. Contudo, o Corinthians segue respaldado por decisões favoráveis da Justiça paulista, que já havia deferido o uso do RCE em instância anterior.

Atualmente, o clube mantém foco na recuperação financeira com medidas estruturadas e sob respaldo legal, a fim de que consiga, gradualmente, sanar suas pendências sem comprometer a gestão administrativa e esportiva.