Daniel Alves voltará a ser julgado na Espanha; entenda

O caso envolvendo o ex-jogador Daniel Alves voltou a ganhar repercussão nesta quarta-feira (07), após o Ministério Público de Barcelona apresentar recurso contra a decisão que havia anulado a condenação por estupro. A iniciativa jurídica reabre o processo e leva o caso à instância mais alta da Justiça espanhola, ou seja, o Tribunal Supremo.

A nova etapa do processo foi motivada por alegações da Promotoria de que a decisão de anular a sentença foi tomada com base em uma análise “irrefletida e irracional”. Segundo o órgão, a anulação da condenação teria “condenado moralmente a vítima”, desconsiderando elementos importantes que embasaram a sentença original de quatro anos e meio de prisão, proferida pela Audiência de Barcelona em fevereiro de 2024.

Anteriormente, em 28 de março, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou a condenação de Daniel Alves, considerando que havia inconsistências nos depoimentos e falhas no processo. A decisão da corte regional sustentou que o relato da jovem espanhola — que acusou o brasileiro de estupro dentro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022 — carecia de provas adicionais que corroborassem de forma conclusiva a acusação.

Os magistrados afirmaram que, embora o depoimento da vítima tenha se mantido coerente desde o início, havia lacunas que não foram preenchidas pela primeira instância. Entre as críticas feitas à sentença anulada estão a ausência de confrontação com provas técnicas como impressões digitais e gravações de câmeras de segurança, além da confiança excessiva no relato da denunciante, classificado como “subjetivo” e “não suficientemente confiável”.

Exames de corpo de delito confirmaram a presença de sêmen na vítima, e testemunhas afirmaram que ela saiu do banheiro chorando, visivelmente abalada.

O recurso da Promotoria catalã contesta esses fundamentos. O Ministério Público insiste que a decisão de absolvição falhou ao desconsiderar evidências materiais e testemunhais que dariam suporte à versão da vítima. Ainda que o Tribunal Superior tenha considerado que não era possível confirmar a acusação com base nos elementos reunidos, a promotoria afirma que a avaliação feita foi inadequada.

Com o acolhimento dos recursos, o caso agora será analisado pelo Tribunal Supremo da Espanha, que tem competência para revisar decisões tomadas por tribunais inferiores, excetuando-se os litígios constitucionais.

Essa nova etapa pode reverter novamente o desfecho do processo, trazendo implicações diretas sobre o status judicial de Daniel Alves, que, desde março de 2024, encontra-se em liberdade provisória mediante o pagamento de fiança no valor de 1 milhão de euros.

O ex-jogador, que inicialmente alegou não conhecer a vítima, alterou sua versão dos fatos ao longo do processo, o que foi apontado pela Promotoria como sinal de inconsistência em sua defesa. Ainda assim, a corte catalã entendeu que, frente às falhas na análise da acusação, não havia base sólida para manter a condenação.