Justiça atende pedido do Flamengo e Rede Globo é notificada

O Flamengo conquistou uma vitória relevante no campo jurídico em meio às disputas sobre os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do clube e determinou que a Globo deposite em juízo os valores que seriam destinados aos clubes integrantes da Libra. A medida interrompe momentaneamente o fluxo direto dos pagamentos e amplia a tensão entre as partes.

O embate se concentra na divisão das cotas de TV, especialmente no critério de audiência. Pelo modelo aprovado pelos demais clubes da Libra, os valores referentes a essa fatia seriam distribuídos de forma igualitária. O Flamengo discorda da fórmula, alegando que seu alcance nacional justifica maior participação na receita. A cota de audiência representa 30% do contrato de R$ 1,1 bilhão firmado pela liga com a emissora.

Segundo a determinação judicial, a Globo já foi notificada e está obrigada a direcionar ao tribunal as parcelas referentes a todos os clubes do bloco. A desembargadora Lúcia Helena de Passo validou o argumento do Flamengo de que o modelo atual causa prejuízo. Com isso, os valores permanecem retidos até que haja nova deliberação judicial ou um acordo entre os envolvidos.

O presidente do clube, Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap, já havia exposto publicamente sua insatisfação com os termos firmados no período anterior. Em abril, ele declarou: “Eu entendo que a entrada do Flamengo na Libra foi muito prejudicial ao Flamengo. Eu estimo que o clube perdeu algo em torno de 450 a 500 milhões de reais em cinco anos”.

Na visão rubro-negra, a igualdade na divisão ignora o peso da torcida e da audiência real. Como exemplo, dirigentes do Flamengo citaram partidas contra o Red Bull Bragantino, em que ambos receberiam a mesma quantia mesmo diante de uma diferença considerável de público. Para o clube, o critério deveria ser ajustado de acordo com a base de torcedores e assinantes.

As tentativas de acordo em reuniões anteriores não avançaram. Em agosto, os clubes discutiram a possibilidade de rever a fórmula, mas não chegaram a consenso. Desde então, a expectativa é de que a disputa siga prolongada, com risco de judicialização definitiva caso não surja uma proposta conciliatória.

Enquanto busca evitar perdas estimadas em até R$ 100 milhões somente em 2025, o Flamengo tenta garantir, ao menos, que os recursos fiquem sob controle da Justiça até a definição de um modelo considerado mais justo. Outros clubes, no entanto, resistem a rever o pacto, temendo redução em seus ganhos.