Cassinos no Brasil: entre resorts de luxo e a regulação regional

Apesar de ainda não contar com regulamentação aprovada para os cassinos físicos, a pressão para a liberação no Brasil é grande, com a tendência de integrar resorts de luxo e ajudar a impulsionar a economia e o turismo.

Nos últimos anos, ficou evidente que a regulação atrai investimentos para os melhores cassinos online e estimula discussões sobre a viabilidade em território nacional. Pratique o jogo seguro.

A Câmara dos Deputados já aprovou um Projeto de Lei com diversas regras, mas aguarda votação no Senado para uma definição final. A pauta já entrou em discussão, mas foi adiada, com a expectativa de ser votada ainda neste ano.

Entre os pontos já pré-definidos, está a instalação de cassinos em resorts, fazendo uma integração comum em várias regiões do mundo. Cada estado poderia receber ao menos uma unidade, espalhando empresas do setor pelo Brasil.

Brasil pode receber bilhões em investimento

Segundo a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), a legalização das apostas no Brasil poderia atrair até US$ 70 bilhões em investimentos, evidenciando o grande potencial econômico do setor.

A injeção desse capital teria capacidade de reforçar de maneira expressiva as contas públicas, permitindo ao governo direcionar mais recursos para áreas estratégicas e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população.

Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp, falou sobre o possível impacto financeiro.

“Precisamos dessa legislação (2.234/22) para conseguir ampliar o potencial do Brasil na rota do Turismo, atraindo não somente os visitantes estrangeiros, mas também o público interno”, destacou.

Se o Brasil ainda não autoriza o funcionamento de cassinos físicos, em outros países da América Latina o setor tem avançado, com diferentes regiões oferecendo opções presenciais aos apostadores. 

O Panamá, por exemplo, consolidou-se como uma jurisdição estável e bem regulada, onde empresas como a EGT mantêm forte atuação no mercado. Na Argentina, o modelo é descentralizado, com cada província estabelecendo suas próprias regras fiscais e operacionais.

Outro exemplo é a Colômbia, que conta com uma regulação nacional conduzida pela Coljuegos, que concede licenças para cassinos e impõe restrições rígidas à publicidade, buscando manter o mercado sob forte controle.

Cassinos online se destacam no Brasil

Em entrevista ao programa Canal Livre, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a legalização dessas modalidades deveria ter acontecido antes mesmo da regulamentação das apostas esportivas online, classificando a decisão do Congresso de priorizar o ambiente digital como uma “inversão de prioridades”. 

Ele também mostrou como o mercado de apostas online já se consolidou de forma impressionante no Brasil, com mais de 30 milhões de CPFs únicos cadastrados em plataformas regulamentadas, um número que demonstra não apenas o interesse, mas também a rapidez com que a população aderiu a esse tipo de entretenimento.

Portanto, as plataformas de apostas online já se destacam no Brasil, rendendo valores atrativos ao governo, mesmo com menos de um ano de regulamentação do setor no país.