Ministério Público toma decisão sobre absolvição de réus do incêndio no Ninho do Urubu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu da decisão da Justiça que absolveu todos os réus envolvidos no caso do incêndio no Ninho do Urubu, em 8 de fevereiro de 2019. A tragédia vitimou dez jovens da base do Flamengo e deixou marcas profundas no futebol brasileiro. A informação foi divulgada pelo jornalista Venê Casagrande.

A promotora Ana Cristina Huth Macedo Fernandes assinou o recurso e declarou o “inconformismo” do Ministério Público diante da decisão do juiz Tiago Fernandes de Barros.

Segundo o MP, a sentença desconsiderou elementos relevantes das investigações e apresentou fragilidades na análise da responsabilização dos acusados.

A Justiça, ao absolver os réus, entendeu que as provas apresentadas não indicaram clareza à autoria nem evidenciaram conduta criminosa para uma condenação. O juiz argumentou que a perícia não atingiu o grau de certeza exigido pelo Direito Penal e destacou contradições na denúncia apresentada.

Argumentos da sentença e absolvição dos acusados

Na decisão, o magistrado afirmou que a denúncia foi genérica e apresentava pontos contraditórios. Como exemplo, citou a tese do MP de que a tragédia teria relação com uma manutenção feita por um técnico dois dias antes do incêndio.

Porém, segundo a análise judicial, o reparo não foi realizado no aparelho de ar-condicionado que deu início às chamas no quarto 6, mas sim nos quartos 2 ou 3.

Para o juiz, quando a dúvida parte de um laudo técnico inconclusivo, a absolvição não apenas se justifica, como se torna necessária.

Foram absolvidos:

• Márcio Garotti (ex-diretor financeiro do Flamengo),
• Marcelo Maia de Sá (diretor adjunto de patrimônio),
• Danilo Duarte, Fabio Hilário da Silva e Weslley Gimenes (engenheiros ligados à empresa NHJ, responsável pelos contêineres),
• Claudia Pereira Rodrigues (responsável pelos contratos da NHJ),
• Edson Colman (sócio da empresa de refrigeração que atuava nos equipamentos de ar-condicionado).

Tragédia e contexto do incêndio

O incêndio ocorreu nas primeiras horas do dia 8 de fevereiro de 2019, em um dos alojamentos das categorias de base do Flamengo, localizados no Centro de Treinamento Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio.

A principal linha de investigação apontou um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado como origem do fogo.

O episódio causou a morte de dez jovens atletas e deixou outros 16 sobreviventes. Desde então, o caso se transformou em um dos mais emblemáticos do futebol brasileiro em relação à segurança e responsabilidade na formação de jogadores.

Situação atual e próximos passos

O recurso do Ministério Público deverá ser analisado por instâncias superiores. Enquanto isso, a decisão de primeira instância que inocentou os acusados segue em vigor. A apelação busca nova avaliação do conjunto probatório e, possivelmente, a reversão da sentença.