STJD marca novo julgamento de Bruno Henrique, do Flamengo

Bruno Henrique, do Flamengo, saberá nesta quinta-feira (30) o desfecho do processo disciplinar que pode afastá-lo do final da temporada. O julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) está marcado para as 10h, e será decisivo para definir se o jogador será absolvido ou não da condenação inicial.

Lembrando o jogador corre risco de cumprir 12 partidas de suspensão, o que resultaria em todos os jogos restantes da temporada.

A sessão foi agendada após recursos apresentados tanto pela defesa do Flamengo quanto pela Procuradoria. O clube obteve um efeito suspensivo temporário, que permitiu ao atleta seguir atuando enquanto aguarda o julgamento definitivo.

Defesa contesta validade do processo

A estratégia jurídica da defesa rubro-negra busca a anulação completa da condenação imposta ao atacante. O argumento principal é a prescrição do caso, o que impediria qualquer tipo de punição.

Bruno Henrique foi enquadrado no artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por suposta atuação contrária à ética esportiva, em votação que terminou com quatro votos a favor da punição e um contra, na Primeira Comissão Disciplinar.

Na ocasião, houve divergência quanto à admissibilidade do processo. Três auditores rejeitaram a tese de prescrição, enquanto dois foram favoráveis à anulação, o que levou o caso para análise em instância superior.

Procuradoria quer ampliar pena e mudar enquadramento

Por outro lado, a Procuradoria do STJD recorreu com o objetivo de enquadrar Bruno Henrique em um artigo ainda mais grave: o 243, parágrafo 1º, que trata de atuação deliberadamente prejudicial à própria equipe com promessa de vantagem indevida.

A acusação aponta que o atleta teria informado ao irmão sobre a intenção de receber um cartão amarelo na partida contra o Santos, pelo Campeonato Brasileiro de 2023, com o objetivo de cumprir suspensão automática na rodada seguinte.

Embora os auditores da comissão inicial tenham rejeitado essa acusação por unanimidade, a Procuradoria entende que o Flamengo foi prejudicado pelo episódio, ainda que o clube alegue o contrário. Se esse novo enquadramento for aceito, a punição pode ser estendida de um a dois anos de suspensão.

Risco de exclusão em competições internacionais

A princípio, a eventual pena de 12 partidas se aplica apenas a competições nacionais, como o Brasileirão. No entanto, o STJD pode solicitar à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a ampliação da punição para torneios internacionais, o que incluiria a final da Libertadores, caso o Flamengo avance na competição.