Justiça toma nova decisão envolvendo a Libra e Flamengo emite nota oficial

A recente disputa entre Flamengo e Libra, ligada à distribuição das cotas de transmissão do Campeonato Brasileiro, teve mais um desdobramento judicial relevante nesta semana. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformulou parte da decisão anterior e determinou novo bloqueio parcial dos valores pagos pela TV Globo, acatando, em parte, os argumentos do clube rubro-negro.

A divergência teve início em setembro, quando o Flamengo contestou a divisão de R$ 83 milhões da parcela mensal paga pela emissora, referentes à fatia de 30% calculada com base na audiência. A alegação principal do clube é de que a fórmula utilizada não havia sido aprovada por unanimidade pelos integrantes da Libra, como exigido pelo estatuto da liga.

Em decisão recente, a desembargadora Lucia Helena do Passo autorizou o desbloqueio de R$ 62 milhões, mantendo retidos R$ 21 milhões, valor atualizado com base em cálculos apresentados pelo próprio Flamengo. A magistrada considerou desproporcional a retenção integral dos repasses, uma vez que o impasse se restringe apenas a parte da quantia, relacionada à audiência das transmissões.

Ainda assim, a liberação dos recursos para os demais clubes — como Palmeiras, Grêmio, São Paulo, Santos, Bahia, Atlético-MG, Vitória e Red Bull Bragantino — segue travada, pois a medida liminar que bloqueava a totalidade do repasse ainda está sujeita a recursos. A disputa envolve não apenas o valor a ser recebido pelo Flamengo, mas também a metodologia adotada na divisão proporcional entre os membros da Libra.

Segundo nota divulgada pelo Flamengo nesta terça-feira (25), a decisão da Justiça reconheceu a legitimidade da contestação do clube: “A Justiça do Rio dá razão ao Flamengo”. A nota ainda aponta que a liga deverá reapresentar os cálculos dos repasses aos demais associados, ajustando-os proporcionalmente.

‘A desembargadora, contudo, negou o pedido do clube para revisão de parcelas já quitadas, incluindo a de novembro, que seguirá os critérios previamente estabelecidos pela Libra. “O Flamengo discorda do fundamento jurídico neste particular, mas seguirá a orientação judicial”, destacou o clube em seu posicionamento oficial.”’

Por fim, o mérito da controvérsia será decidido por arbitragem, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas. Ainda não há data definida para o início do processo, que deve analisar o cerne da divergência sobre a metodologia de cálculo da audiência.

Portanto, embora o clube tenha obtido decisões parciais favoráveis no âmbito judicial, o impasse permanece em aberto. A indefinição sobre os critérios de rateio segue como ponto central da disputa entre Flamengo e a liga que lidera as negociações de direitos comerciais no futebol brasileiro.