Agredido pelo preparador f\u00edsico Pablo Fern\u00e1ndez ap\u00f3s a vit\u00f3ria do Flamengo sobre o Atl\u00e9tico-MG por 2 a 1 no \u00faltimo s\u00e1bado (29), pelo Campeonato Brasileiro, Pedro pode pedir a rescis\u00e3o com o clube carioca.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que diz a lei. Em entrevista ao portal UOL, Domingos Zainaghi, advogado trabalhista, explicou o processo que pode levar o atacante a deixar o Rubro-Negro.<\/p>\n\n\n\n
“Sim, o atleta pode pedir rescis\u00e3o indireta por ter sido agredido por um preposto do empregador, pressupondo-se ser o preparador superior hier\u00e1rquico do atleta. O Pedro falou tamb\u00e9m sobre ass\u00e9dio moral, afirmando sofrer agress\u00f5es psicol\u00f3gicas. Este tamb\u00e9m seria motivo para rescis\u00e3<\/em>o.”<\/p>\n\n\n\n A Lei Pel\u00e9 e a Lei Geral do Esporte tamb\u00e9m preveem que o clube forna\u00e7a ao atleta condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas aos jogadores.<\/p>\n\n\n\n “Assim constitui-se mais uma fundamenta\u00e7\u00e3o para o atleta requerer a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho quando esta obriga\u00e7\u00e3o legal \u00e9 violada pelo clube empregador ao permitir que seus representantes\/prepostos agridam o jogador empregado<\/em>“, disse o advogado Rafael Ramos.<\/p>\n\n\n\n Aloisio Costa Jr., s\u00f3cio do Ambiel Advogados, explicou que existe at\u00e9 a possibilidade do pagamento de multa ao jogador por conta da cl\u00e1usula compensat\u00f3ria desportiva prevista na Lei Pel\u00e9.<\/p>\n\n\n\n “Em tese, \u00e9 poss\u00edvel que o atleta seja indenizado por danos materiais ou morais causados pelo preposto que o agrediu fisicamente. Ent\u00e3o, em caso de danos materiais ou morais, o atleta pode pedir uma indeniza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a”<\/em><\/p>\n\n\n\n O Flamengo volta a campo contra o Olimpia, na quinta-feira (3), pela partida de idas oitavas de final da CONMEBOL Libertadores.<\/p>\n\n\n\n Retirado de: ESPN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Agredido pelo preparador f\u00edsico Pablo Fern\u00e1ndez ap\u00f3s a vit\u00f3ria do Flamengo sobre o Atl\u00e9tico-MG por 2 a 1 no \u00faltimo s\u00e1bado (29), pelo Campeonato Brasileiro, Pedro pode pedir a rescis\u00e3o com o clube carioca. \u00c9 o que diz a lei. Em entrevista ao portal UOL, Domingos Zainaghi, advogado trabalhista, explicou o processo que pode levar […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":96460,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-103710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-flamengo"],"yoast_head":"\n