{"id":133095,"date":"2024-03-28T15:42:40","date_gmt":"2024-03-28T18:42:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gaveanews.com\/?p=133095"},"modified":"2024-03-28T15:42:42","modified_gmt":"2024-03-28T18:42:42","slug":"receita-federal-vai-atras-de-patrocinador-do-flamengo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gaveanews.com\/index.php\/2024\/03\/28\/receita-federal-vai-atras-de-patrocinador-do-flamengo\/","title":{"rendered":"Receita Federal vai atr\u00e1s de patrocinador do Flamengo"},"content":{"rendered":"\n

A Receita Federal est\u00e1 questionando a concess\u00e3o de licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o \u00e0 Pixbet e outras empresas de apostas pelo governo do Rio de Janeiro. Segundo a Receita, a Loterj, ligada ao governo do Rio, concedeu as licen\u00e7as sem restri\u00e7\u00f5es, permitindo opera\u00e7\u00f5es em todo o Brasil, o que contraria as regras estabelecidas. Enquanto a Pixbet pagou R$ 5 milh\u00f5es pela licen\u00e7a da Loterj, a licen\u00e7a nacional oferecida pela Receita Federal custaria R$ 30 milh\u00f5es, destacando uma disparidade de valores consider\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a al\u00edquota cobrada pela licen\u00e7a da Loterj \u00e9 de 5% sobre os lucros das casas de apostas, enquanto a licen\u00e7a nacional imp\u00f5e uma al\u00edquota mais elevada, de 18%. Esta diferen\u00e7a de tributa\u00e7\u00e3o pode influenciar nas decis\u00f5es das empresas de apostas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o levanta d\u00favidas sobre os pr\u00f3ximos passos da Pixbet. N\u00e3o est\u00e1 claro se a empresa buscar\u00e1 a licen\u00e7a nacional oferecida pela Receita Federal ou se optar\u00e1 por lutar na Justi\u00e7a pelo direito de operar utilizando a licen\u00e7a da Loterj. A Receita Federal j\u00e1 anunciou sua inten\u00e7\u00e3o de recorrer ao STF caso a Loterj n\u00e3o revogue as licen\u00e7as consideradas irregulares.<\/p>\n\n\n\n

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Pixbet, casa de apostas (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por outro lado, a Loterj defende-se, afirmando que n\u00e3o est\u00e1 descumprindo a lei, ressaltando que os apostadores devem concordar que as apostas s\u00e3o realizadas no Estado do Rio de Janeiro. Enquanto isso, o contrato de patroc\u00ednio do Flamengo com a casa de apostas inclui uma cl\u00e1usula que permite a rescis\u00e3o sem multa caso a Pixbet n\u00e3o se adeque \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, mas isso significaria abrir m\u00e3o do restante do patroc\u00ednio de R$ 170 milh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Quando ser\u00e1 o pr\u00f3ximo jogo do Flamengo?<\/h2>\n\n\n\n

Devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do Flamengo<\/a> na fase de grupos da Conmebol Libertadores, sua agenda passou por ajustes. A estreia da equipe na competi\u00e7\u00e3o continental, agendada para o dia 2 de abril, uma ter\u00e7a-feira, contra o Millonarios, levou \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o da final de ida do Campeonato Carioca contra o Nova Igua\u00e7u. Assim, o Flamengo<\/a> enfrentar\u00e1 o Nova Igua\u00e7u no dia 30 de mar\u00e7o, no primeiro confronto da final do Campeonato Carioca. O jogo ocorrer\u00e1 no Maracan\u00e3, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo a agenda do Flamengo<\/a> no Campeonato Carioca:<\/p>\n\n\n\n