O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o S\u00e3o Paulo Futebol Clube, exigindo o pagamento de at\u00e9 R$ 117 milh\u00f5es referentes ao uso do Centro de Treinamento da Barra Funda. A iniciativa, ajuizada em mar\u00e7o, alega descumprimento de contrapartidas assumidas pelo clube em acordo firmado com a Prefeitura na d\u00e9cada de 1980, quando o terreno municipal foi cedido para instala\u00e7\u00e3o do CT.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MP-SP, o S\u00e3o Paulo teria descumprido duas obriga\u00e7\u00f5es fundamentais: a constru\u00e7\u00e3o de duas creches e a disponibiliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das instala\u00e7\u00f5es esportivas para alunos da rede p\u00fablica. Conforme o promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, essas exig\u00eancias estavam estabelecidas em documentos firmados anteriormente \u2014 uma delas j\u00e1 presente desde 1982, e outra acordada em fevereiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A promotoria afirma que, diante do suposto descumprimento, o clube deveria pagar um aluguel retroativo de R$ 3 milh\u00f5es mensais. Calculado at\u00e9 fevereiro de 2022, o valor chega aos R$ 117 milh\u00f5es cobrados. Al\u00e9m disso, o MP solicita que o Judici\u00e1rio estabele\u00e7a novas obriga\u00e7\u00f5es em eventual renova\u00e7\u00e3o do acordo e, caso o clube n\u00e3o regularize a situa\u00e7\u00e3o, que a Prefeitura retome a posse do terreno em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o MP, o valor atribu\u00eddo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das creches, estimado em R$ 5 milh\u00f5es, n\u00e3o seria compat\u00edvel com a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica do terreno, avaliado em cerca de R$ 300 milh\u00f5es. Por isso, o \u00f3rg\u00e3o entende que a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o em benef\u00edcio exclusivo do clube configura \u201cdano social\u201d \u00e0 coletividade e requer que a Justi\u00e7a determine uma indeniza\u00e7\u00e3o adicional com base nesse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das acusa\u00e7\u00f5es, documentos internos da pr\u00f3pria Prefeitura de S\u00e3o Paulo indicam que o clube est\u00e1 apto para iniciar a constru\u00e7\u00e3o das creches desde o ano de 2023. No entanto, a administra\u00e7\u00e3o municipal ainda n\u00e3o disponibilizou os terrenos prometidos, que deveriam servir de base para as obras. Um desses terrenos est\u00e1 localizado no Graja\u00fa e pertence ao Governo do Estado, o que inviabiliza sua cess\u00e3o direta. O outro, em S\u00e3o Mateus, foi destinado a um projeto de habita\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico reconhece a omiss\u00e3o da Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o dos terrenos. Entretanto, argumenta que esse fator n\u00e3o exime o clube de responsabilidade. “A omiss\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que n\u00e3o viabilizou em tempo razo\u00e1vel as \u00e1reas p\u00fablicas para que o concession\u00e1rio constru\u00edsse as duas creches, causou \u2014 e vem causando \u2014 preju\u00edzo \u00e0 sociedade”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o em trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O S\u00e3o Paulo preferiu n\u00e3o se manifestar publicamente at\u00e9 o momento, mas informou que est\u00e1 em tratativas diretas com a Prefeitura para viabilizar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas. J\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o se pronunciou oficialmente sobre o caso at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o das reportagens.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio lan\u00e7a nova luz sobre a complexidade das parcerias entre entidades esportivas e o poder p\u00fablico. Afinal, embora acordos dessa natureza sejam comuns no Brasil, a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e de mecanismos claros de responsabiliza\u00e7\u00e3o tende a provocar disputas prolongadas. Conforme se desenrola o processo, o caso do CT da Barra Funda volta a ser centro de um debate que transcende o futebol: o uso e a valoriza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos em grandes centros urbanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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