O caso envolvendo o ex-jogador Daniel Alves voltou a ganhar repercuss\u00e3o nesta quarta-feira (07), ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Barcelona apresentar recurso contra a decis\u00e3o que havia anulado a condena\u00e7\u00e3o por estupro. A iniciativa jur\u00eddica reabre o processo e leva o caso \u00e0 inst\u00e2ncia mais alta da Justi\u00e7a espanhola, ou seja, o Tribunal Supremo.<\/p>\n\n\n\n
A nova etapa do processo foi motivada por alega\u00e7\u00f5es da Promotoria de que a decis\u00e3o de anular a senten\u00e7a foi tomada com base em uma an\u00e1lise “irrefletida e irracional”. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o teria “condenado moralmente a v\u00edtima”, desconsiderando elementos importantes que embasaram a senten\u00e7a original de quatro anos e meio de pris\u00e3o, proferida pela Audi\u00eancia de Barcelona em fevereiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, em 28 de mar\u00e7o, o Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha anulou a condena\u00e7\u00e3o de Daniel Alves, considerando que havia inconsist\u00eancias nos depoimentos e falhas no processo. A decis\u00e3o da corte regional sustentou que o relato da jovem espanhola \u2014 que acusou o brasileiro de estupro dentro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022 \u2014 carecia de provas adicionais que corroborassem de forma conclusiva a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os magistrados afirmaram que, embora o depoimento da v\u00edtima tenha se mantido coerente desde o in\u00edcio, havia lacunas que n\u00e3o foram preenchidas pela primeira inst\u00e2ncia. Entre as cr\u00edticas feitas \u00e0 senten\u00e7a anulada est\u00e3o a aus\u00eancia de confronta\u00e7\u00e3o com provas t\u00e9cnicas como impress\u00f5es digitais e grava\u00e7\u00f5es de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, al\u00e9m da confian\u00e7a excessiva no relato da denunciante, classificado como “subjetivo” e “n\u00e3o suficientemente confi\u00e1vel”. <\/p>\n\n\n\n
Exames de corpo de delito confirmaram a presen\u00e7a de s\u00eamen na v\u00edtima, e testemunhas afirmaram que ela saiu do banheiro chorando, visivelmente abalada.<\/p>\n\n\n\n
O recurso da Promotoria catal\u00e3 contesta esses fundamentos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico insiste que a decis\u00e3o de absolvi\u00e7\u00e3o falhou ao desconsiderar evid\u00eancias materiais e testemunhais que dariam suporte \u00e0 vers\u00e3o da v\u00edtima. Ainda que o Tribunal Superior tenha considerado que n\u00e3o era poss\u00edvel confirmar a acusa\u00e7\u00e3o com base nos elementos reunidos, a promotoria afirma que a avalia\u00e7\u00e3o feita foi inadequada.<\/p>\n\n\n\n
Com o acolhimento dos recursos, o caso agora ser\u00e1 analisado pelo Tribunal Supremo da Espanha, que tem compet\u00eancia para revisar decis\u00f5es tomadas por tribunais inferiores, excetuando-se os lit\u00edgios constitucionais. <\/p>\n\n\n\n
Essa nova etapa pode reverter novamente o desfecho do processo, trazendo implica\u00e7\u00f5es diretas sobre o status judicial de Daniel Alves, que, desde mar\u00e7o de 2024, encontra-se em liberdade provis\u00f3ria mediante o pagamento de fian\u00e7a no valor de 1 milh\u00e3o de euros.<\/p>\n\n\n\n
O ex-jogador, que inicialmente alegou n\u00e3o conhecer a v\u00edtima, alterou sua vers\u00e3o dos fatos ao longo do processo, o que foi apontado pela Promotoria como sinal de inconsist\u00eancia em sua defesa. Ainda assim, a corte catal\u00e3 entendeu que, frente \u00e0s falhas na an\u00e1lise da acusa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia base s\u00f3lida para manter a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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