Diante do avan\u00e7o do Projeto de Lei n\u00ba 2.985\/2023, que pretende impor severas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de casas de apostas esportivas no pa\u00eds, diversos clubes da elite do futebol brasileiro publicaram um posicionamento conjunto. <\/p>\n\n\n\n
A iniciativa ocorre em resposta ao parecer substitutivo do senador Carlos Portinho (PL-RJ), discutido nesta quarta-feira (28) na Comiss\u00e3o de Esporte do Senado, que prop\u00f5e, entre outros pontos, o veto \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o de an\u00fancios durante eventos ao vivo, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o do uso de figuras p\u00fablicas nas campanhas de marketing relacionadas ao setor.<\/p>\n\n\n\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o divulgada na noite de ter\u00e7a-feira (27), institui\u00e7\u00f5es como Flamengo, Palmeiras, S\u00e3o Paulo, Atl\u00e9tico-MG, Botafogo, Fluminense, Fortaleza, Juventude, RB Bragantino, Mirassol e Gr\u00eamio destacaram que a proposta representa, na pr\u00e1tica, uma “proibi\u00e7\u00e3o fantasiada de limita\u00e7\u00e3o” e alertaram para a possibilidade de um “colapso financeiro de todo o ecossistema do esporte brasileiro”, caso a proposta avance sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A principal preocupa\u00e7\u00e3o dos clubes gira em torno da perda de receita estimada em R$ 1,6 bilh\u00e3o por ano, n\u00famero levantado pela Libra (Liga do Futebol Brasileiro). Essa verba, que atualmente \u00e9 viabilizada por acordos com casas de apostas, sustenta n\u00e3o apenas os clubes de maior porte, mas principalmente aqueles com menor proje\u00e7\u00e3o nacional. <\/p>\n\n\n\n
Conforme explicitado no documento, “essas novas regras poder\u00e3o ser definitivas para a sobreviv\u00eancia de clubes de menor express\u00e3o, que realizam trabalho social importante em suas regi\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica, o manifesto alerta para um potencial “colapso jur\u00eddico”. Isso porque diversos clubes possuem contratos vigentes de cess\u00e3o de espa\u00e7os publicit\u00e1rios em est\u00e1dios com prazos de at\u00e9 tr\u00eas anos. <\/p>\n\n\n\n
A eventual necessidade de rescis\u00e3o desses acordos traria inseguran\u00e7a contratual e comprometeria o planejamento financeiro de v\u00e1rias agremia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das cr\u00edticas, os clubes se mostram favor\u00e1veis \u00e0 emenda apresentada pelo senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), que permite a exibi\u00e7\u00e3o de publicidade est\u00e1tica ou eletr\u00f4nica desde que vinculada a contratos previamente formalizados com os gestores das pra\u00e7as esportivas. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto, tal medida seria essencial para assegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica, compatibilidade regulat\u00f3ria e previsibilidade econ\u00f4mica no ambiente esportivo nacional.<\/p>\n\n\n\n
Os dirigentes tamb\u00e9m criticaram a condu\u00e7\u00e3o do Governo Federal, que, segundo eles, falhou em regular o setor de apostas entre 2018 e 2024. Nesse intervalo, o mercado operou sem diretrizes claras, o que teria contribu\u00eddo para a atual depend\u00eancia financeira das bets.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, os clubes se posicionaram a favor da promo\u00e7\u00e3o do chamado \u201cjogo respons\u00e1vel\u201d, mas ponderaram que isso n\u00e3o deve ser confundido com a elimina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o publicit\u00e1rio. Como exemplo, foi citado o caso da It\u00e1lia, que, ap\u00f3s uma proibi\u00e7\u00e3o rigorosa implementada em 2018, estuda atualmente a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras, diante dos impactos negativos observados.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os clubes apelaram por “prud\u00eancia, responsabilidade e preocupa\u00e7\u00e3o com os danos que podem causar ao futebol e ao esporte brasileiro enquanto patrim\u00f4nios culturais da Na\u00e7\u00e3o”. O posicionamento refor\u00e7a que a proposta, caso mantida nos termos originais, representa um risco \u00e0 integridade do setor esportivo e ao funcionamento das suas estruturas financeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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