Flamengo, Botafogo, Palmeiras e Fluminense desistiram de abrir empresas nos Estados Unidos como forma de mitigar a carga tribut\u00e1ria sobre as premia\u00e7\u00f5es recebidas durante a disputa da Copa do Mundo de Clubes da FIFA. O torneio tem in\u00edcio previsto para o dia 14 de junho e ocorrer\u00e1 em territ\u00f3rio norte-americano. <\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o dessas entidades jur\u00eddicas nos EUA chegou a ser aprovada em conselho pelo clube carioca da G\u00e1vea, mas a medida foi posteriormente descartada. Os quatro participantes optaram por aderir ao regime tribut\u00e1rio local conhecido como ECI (effectively connected income), que imp\u00f5e tributa\u00e7\u00e3o como se fossem companhias americanas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s an\u00e1lises financeiras detalhadas por parte das diretorias. A alternativa, segundo representantes dos clubes, mostrou-se mais vi\u00e1vel, considerando as exig\u00eancias fiscais que incidem sobre os rendimentos de atletas e funcion\u00e1rios durante a perman\u00eancia no pa\u00eds-sede. <\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, os rendimentos estar\u00e3o sujeitos a uma carga de at\u00e9 37% nos dias trabalhados em solo estadunidense.<\/p>\n\n\n\n
A estrutura tribut\u00e1ria que ser\u00e1 aplicada inclui uma combina\u00e7\u00e3o de impostos. Primeiramente, ser\u00e1 cobrado 21% sobre os lucros da primeira fase da competi\u00e7\u00e3o. Esse c\u00e1lculo ser\u00e1 feito ap\u00f3s deduzidas despesas como transporte, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e voos fretados. <\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, o montante que for repassado ao Brasil ainda sofrer\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o adicional de 30%, como se fossem dividendos distribu\u00eddos por uma corpora\u00e7\u00e3o estrangeira.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o apenas para quem tiver remunera\u00e7\u00e3o inferior a US$ 3 mil no per\u00edodo. Contudo, o valor final da tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proporcional ao total de dias em que o atleta ou membro da delega\u00e7\u00e3o atuou nos Estados Unidos em rela\u00e7\u00e3o ao ano inteiro. <\/p>\n\n\n\n
Assim, a cobran\u00e7a fiscal ser\u00e1 individualizada conforme a remunera\u00e7\u00e3o e o tempo efetivamente trabalhado.<\/p>\n\n\n\n
A FIFA determinou que o “pilar de participa\u00e7\u00e3o”, no valor total de US$ 15,21 milh\u00f5es destinados aos clubes brasileiros, seja dividido em duas partes. Cerca de 52% se refere \u00e0 atua\u00e7\u00e3o direta nas partidas disputadas no pa\u00eds sede, enquanto os outros 48% dizem respeito a fatores externos, como direitos de imagem e classifica\u00e7\u00e3o para o torneio. <\/p>\n\n\n\n
Apenas a primeira parcela ser\u00e1 tributada localmente durante a fase inicial da competi\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, a entidade criou o conceito de “Carteira Virtual” para cada equipe, com o objetivo de organizar os pagamentos. <\/p>\n\n\n\n
O cronograma divulgado estabelece quatro datas principais: 29 de maio (pagamento inicial do pilar de participa\u00e7\u00e3o), 27 de junho (repasse complementar e valores para clubes eliminados na fase de grupos), 15 de agosto (saldo final para os eliminados na fase inicial) e 30 de setembro (pagamento final para todos os participantes).<\/p>\n\n\n\n
A carga tribut\u00e1ria considerada excessiva tem gerado inc\u00f4modo entre as delega\u00e7\u00f5es. Conforme pr\u00e1ticas anteriores, como observado nas edi\u00e7\u00f5es da Copa do Mundo, a FIFA costuma negociar isen\u00e7\u00f5es com os governos anfitri\u00f5es, abrangendo a pr\u00f3pria entidade e as federa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, essas condi\u00e7\u00f5es nem sempre s\u00e3o estendidas aos atletas, que permanecem sujeitos \u00e0s regras fiscais locais, inclusive sobre premia\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rios recebidos durante o torneio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Flamengo, Botafogo, Palmeiras e Fluminense desistiram de abrir empresas nos Estados Unidos como forma de mitigar a carga tribut\u00e1ria sobre as premia\u00e7\u00f5es recebidas durante a disputa da Copa do Mundo de Clubes da FIFA. O torneio tem in\u00edcio previsto para o dia 14 de junho e ocorrer\u00e1 em territ\u00f3rio norte-americano. A cria\u00e7\u00e3o dessas entidades jur\u00eddicas […]<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":185794,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[138,1,145,150],"tags":[],"class_list":["post-269715","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-botafogo","category-flamengo","category-fluminense","category-palmeiras"],"yoast_head":"\n