A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Alerj incluiu o Complexo do Maracan\u00e3 na lista de bens que podem ser alienados para reduzir a d\u00edvida estadual. A comiss\u00e3o aprovou o parecer na quarta-feira (22 de outubro). O texto revisa o Projeto de Lei Complementar 40 de 2025 e ainda precisa ser votado em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Com as mudan\u00e7as, a rela\u00e7\u00e3o passou de 48 para 62 im\u00f3veis. A CCJ retirou 16 endere\u00e7os e incluiu 30, como o 6\u00b0 BPM da Tijuca, a Aldeia Maracan\u00e3 e 28 im\u00f3veis da Uerj. Sa\u00edram o Complexo Esportivo Caio Martins, o Batalh\u00e3o da PM do Leblon e a Escola de M\u00fasica Villa-Lobos.<\/p>\n\n\n\n
O governo estadual pretende arrecadar cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o com as vendas, para reduzir um d\u00e9ficit pr\u00f3ximo de R$ 19 bilh\u00f5es em 2026. A proposta tamb\u00e9m est\u00e1 vinculada ao Propag, que permite usar ativos p\u00fablicos para abater d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o. Segundo a proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2026, o Rio deve pagar R$ 12,3 bilh\u00f5es em servi\u00e7o da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (Uni\u00e3o), defendeu as inclus\u00f5es ao citar custos do est\u00e1dio e a situa\u00e7\u00e3o do entorno.<\/p>\n\n\n\n
“O governo paga fortunas de manuten\u00e7\u00e3o do Complexo do Maracan\u00e3, em torno de R$ 1 milh\u00e3o por partida. J\u00e1 a Aldeia Maracan\u00e3, de 14 mil metros quadrados, est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e sem uso social definido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O relator, deputado Alexandre Knoploch (PL), afirmou que a revis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s vistorias e resultou na exclus\u00e3o de im\u00f3veis com destina\u00e7\u00e3o p\u00fablica confirmada.<\/p>\n\n\n\n
“Tiramos 12 im\u00f3veis com destina\u00e7\u00e3o p\u00fablica confirmada e outros quatro a pedido dos deputados, ap\u00f3s as inspe\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do debate sobre aliena\u00e7\u00e3o, o Maracan\u00e3 permanece sob concess\u00e3o de 20 anos ao cons\u00f3rcio de Flamengo<\/a> (65%) e Fluminense<\/a> (35%), firmada em setembro de 2024. O contrato prev\u00ea pagamento anual de R$ 20 milh\u00f5es e investimentos de R$ 186 milh\u00f5es. Em outubro de 2025, a Casa Civil iniciou an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre a comercializa\u00e7\u00e3o dos naming rights, proposta pelos clubes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Alerj incluiu o Complexo do Maracan\u00e3 na lista de bens que podem ser alienados para reduzir a d\u00edvida estadual. A comiss\u00e3o aprovou o parecer na quarta-feira (22 de outubro). O texto revisa o Projeto de Lei Complementar 40 de 2025 e ainda precisa ser votado em plen\u00e1rio. […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":279168,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-279130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-flamengo"],"yoast_head":"\n