A recente disputa entre Flamengo e Libra, ligada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das cotas de transmiss\u00e3o do Campeonato Brasileiro, teve mais um desdobramento judicial relevante nesta semana. O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro reformulou parte da decis\u00e3o anterior e determinou novo bloqueio parcial dos valores pagos pela TV Globo, acatando, em parte, os argumentos do clube rubro-negro.<\/p>\n\n\n\n
A diverg\u00eancia teve in\u00edcio em setembro, quando o Flamengo contestou a divis\u00e3o de R$ 83 milh\u00f5es da parcela mensal paga pela emissora, referentes \u00e0 fatia de 30% calculada com base na audi\u00eancia. A alega\u00e7\u00e3o principal do clube \u00e9 de que a f\u00f3rmula utilizada n\u00e3o havia sido aprovada por unanimidade pelos integrantes da Libra, como exigido pelo estatuto da liga.<\/p>\n\n\n\n
Em decis\u00e3o recente, a desembargadora Lucia Helena do Passo autorizou o desbloqueio de R$ 62 milh\u00f5es, mantendo retidos R$ 21 milh\u00f5es, valor atualizado com base em c\u00e1lculos apresentados pelo pr\u00f3prio Flamengo. A magistrada considerou desproporcional a reten\u00e7\u00e3o integral dos repasses, uma vez que o impasse se restringe apenas a parte da quantia, relacionada \u00e0 audi\u00eancia das transmiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos para os demais clubes \u2014 como Palmeiras, Gr\u00eamio, S\u00e3o Paulo, Santos, Bahia, Atl\u00e9tico-MG, Vit\u00f3ria e Red Bull Bragantino \u2014 segue travada, pois a medida liminar que bloqueava a totalidade do repasse ainda est\u00e1 sujeita a recursos. A disputa envolve n\u00e3o apenas o valor a ser recebido pelo Flamengo, mas tamb\u00e9m a metodologia adotada na divis\u00e3o proporcional entre os membros da Libra.<\/p>\n\n\n\n
Segundo nota divulgada pelo Flamengo nesta ter\u00e7a-feira (25), a decis\u00e3o da Justi\u00e7a reconheceu a legitimidade da contesta\u00e7\u00e3o do clube: \u201cA Justi\u00e7a do Rio d\u00e1 raz\u00e3o ao Flamengo\u201d. A nota ainda aponta que a liga dever\u00e1 reapresentar os c\u00e1lculos dos repasses aos demais associados, ajustando-os proporcionalmente.<\/p>\n\n\n\n
‘A desembargadora, contudo, negou o pedido do clube para revis\u00e3o de parcelas j\u00e1 quitadas, incluindo a de novembro, que seguir\u00e1 os crit\u00e9rios previamente estabelecidos pela Libra. \u201cO Flamengo discorda do fundamento jur\u00eddico neste particular, mas seguir\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o judicial\u201d, destacou o clube em seu posicionamento oficial.”’<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o m\u00e9rito da controv\u00e9rsia ser\u00e1 decidido por arbitragem, sob responsabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para o in\u00edcio do processo, que deve analisar o cerne da diverg\u00eancia sobre a metodologia de c\u00e1lculo da audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, embora o clube tenha obtido decis\u00f5es parciais favor\u00e1veis no \u00e2mbito judicial, o impasse permanece em aberto. A indefini\u00e7\u00e3o sobre os crit\u00e9rios de rateio segue como ponto central da disputa entre Flamengo e a liga que lidera as negocia\u00e7\u00f5es de direitos comerciais no futebol brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A recente disputa entre Flamengo e Libra, ligada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das cotas de transmiss\u00e3o do Campeonato Brasileiro, teve mais um desdobramento judicial relevante nesta semana. O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro reformulou parte da decis\u00e3o anterior e determinou novo bloqueio parcial dos valores pagos pela TV Globo, acatando, em parte, os argumentos do […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":122174,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-280851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-flamengo"],"yoast_head":"\n