O juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, da 9\u00aa Vara Federal de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), negou pedido do Banco Central do Brasil (Bacen) para penhorar o valor atualizado de R$ 123.556.217,45 em cr\u00e9dito do Flamengo. <\/p>\n\n\n\n
A d\u00edvida \u00e9 referente a uma multa original de R$ 38.367.280,00, aplicada em 2013 ao Rubro-Negro, por supostas irregularidades no registro dos valores de negocia\u00e7\u00f5es internacionais entre os anos de 1993 e 1998 \u2014 como, por exemplo, a venda de S\u00e1vio ao Real Madrid, em 1997. Cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
O jornal ‘Lance’ teve acesso aos autos. Originalmente, o Flamengo havia sofrido apenas penhora sobre im\u00f3veis, onde est\u00e1 localizado o Centro de Treinamento Ninho do Urubu, avaliados em R$ 77.430.000,00. O Bacen requereu nos \u00faltimos dias “o refor\u00e7o e a substitui\u00e7\u00e3o da penhora que recaiu sobre os im\u00f3veis por dep\u00f3sito em dinheiro”, argumentando que nas matr\u00edculas dos mesmos est\u00e3o registrados diversos gravames. A substitui\u00e7\u00e3o solicitada foi pelos valores a serem recebidos pelo clube de premia\u00e7\u00e3o pelos t\u00edtulos do Campeonato Brasileiro e a Conmebol Libertadores de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disto, o Bacen solicitou a penhora dos direitos de transmiss\u00e3o dos jogos junto ao Grupo Globo e a penhora sobre os direitos da venda da transmiss\u00f5es dos jogos no Mundial de Clubes Qatar 2019, at\u00e9 o limite de R$ 123,5 milh\u00f5es, aproximadamente. O bloqueio destes valores, de acordo com o pedido do Bacen, seriam por meio de efetiva\u00e7\u00e3o de medidas de constri\u00e7\u00e3o pelo sistema Bacenjud, em contas de titularidade do Flamengo. Todos estes pedidos foram negados pelo magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2 de maio de 2014 o Bacen cobra o Flamengo na JFRJ. At\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado, o que n\u00e3o ocorreu, o Rubro-Negro ofereceu em garantia o im\u00f3vel do CT avaliado em R$ 77.430.000,00, al\u00e9m de ter oferecido como garantia os complementos com dois contratos, celebrados com a Guaraviton e a Tokio Marine. Na \u00e9poca, o Bacen aceitou como garantia a penhora do Ninho do urubu, al\u00e9m dos direitos dos contratos do Flamengo com a Peugeot. Desde 12 de agosto de 2014, o ju\u00edzo considerou como garantida a execu\u00e7\u00e3o, confirmando as penhoras sobre o CT e os contratos.<\/p>\n\n\n\n
Nas contas judiciais, at\u00e9 agora, h\u00e1 penhorados o valor de R$ 10.020.112,00 em dinheiro pelos contratos. Somando com o valor de avalia\u00e7\u00e3o do Ninho do Urubu \u2014 R$ 77.430.000,00 -, h\u00e1 garantida, at\u00e9 agora, a penhora total de R$ 87.450.112,00. Inicialmente, a causa foi com a cobran\u00e7a de R$ 85.080.684,01, o que faria que a execu\u00e7\u00e3o ficasse totalmente garantida. Na \u00faltima quarta-feira, o Bacen peticionou nos autos informando que o valor atualizado do d\u00e9bito seria o de R$ 123.556.217,45 \u2014 mas, por\u00e9m, o feito estava suspenso aguardando tr\u00e2nsito em julgado de um recurso anterior.<\/p>\n\n\n\n
Na fundamenta\u00e7\u00e3o de agora, o juiz Vladimir Santos Vitovsky apontou que h\u00e1 recursos pendentes de processamento e julgamento do Flamengo, do Banco Central do Brasil e da Uni\u00e3o Federal nos tribunais superiores, em Bras\u00edlia. Com isto, entendeu que “h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que os valores j\u00e1 penhorados seriam suficientes para a garantia do cr\u00e9dito exequendo, sendo que, por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial, o cr\u00e9dito carece, momentaneamente, de liquidez. Por conseguinte, o deferimento das medidas constritivas ora pretendidas importaria em onerosidade excessiva para o executado”.<\/p>\n\n\n\n
Para isto, o magistrado argumentou que “parcela significativa da multa originalmente aplicada” ao Flamengo “em d\u00f3lares americanos foi exclu\u00edda US$ 8.000.000,00 de um total de US$ 13.100.000,00 al\u00e9m de ter sido reduzido o percentual da multa aplicada, para 70% do valor da negocia\u00e7\u00e3o. Ou seja, tomando-se como base os valores origin\u00e1rios, e sem a devida convers\u00e3o, a multa inicialmente aplicada sobre negocia\u00e7\u00f5es envolvendo US$ 13.100.000,00 foram reduzidas para 70% de US$ 5.100.000,00, isto \u00e9, US$ 3.570.000,00 o que representa cerca de 27% do valor origin\u00e1rio da d\u00edvida”.<\/p>\n\n\n\n
Retirado de: Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, da 9\u00aa Vara Federal de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal da Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), negou pedido do Banco Central do Brasil (Bacen) para penhorar o valor atualizado de R$ 123.556.217,45 em cr\u00e9dito do Flamengo. A d\u00edvida \u00e9 referente a uma multa original de R$ 38.367.280,00, aplicada em 2013 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15184,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-flamengo"],"yoast_head":"\n