A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MPRJ) modificaram a a\u00e7\u00e3o coletiva movida contra o\u00a0Flamengo\u00a0no ano passado, que trata sobre o inc\u00eandio em seu Centro de Treinamento, e passaram a responsabilizar o clube de forma mais direta, exigindo indeniza\u00e7\u00f5es ainda maiores \u00e0s fam\u00edlias dos dez atletas mortos. Antes, a trag\u00e9dia era tratada na a\u00e7\u00e3o como “acidente coletivo”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as institui\u00e7\u00f5es, foram acrescentados nesta quinta-feira na a\u00e7\u00e3o pedidos pelo pagamento de\u00a0R$ 20 milh\u00f5es\u00a0por dano moral coletivo a cada fam\u00edlia, “diante da exist\u00eancia de elementos probat\u00f3rios que evidenciam a culpa grave e consciente do r\u00e9u”. Antes do aditamento, a a\u00e7\u00e3o pedida R$ 5 milh\u00f5es por dano moral coletivo \u00e0 cada fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
“Uma vez caracterizadas as circunst\u00e2ncias e as consequ\u00eancias do inc\u00eandio, as institui\u00e7\u00f5es entendem como evidente que o patamar das indeniza\u00e7\u00f5es seja superior \u00e0 proposta inicial do Flamengo”, afirmam MP e Defensoria.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as entidades somaram \u00e0 a\u00e7\u00e3o pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos patrimoniais e extrapatrimoniais individuais. Os danos patrimoniais se referem \u00e0 perda da chance dos jovens de se tornarem jogadores de futebol profissionais. Os \u00f3rg\u00e3os pedem que seja fixada 25% de probabilidade, e que se leve em conta curr\u00edculo e performance dos atletas mortos.<\/p>\n\n\n\n
Com base nisso, a Defensoria e o MP querem a confirma\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o proferida anteriormente pela Justi\u00e7a e vigente atualmente, para que ela se torne definitiva, condenando o clube ao pagamento de pensionamento mensal no valor de ao menos R$ 10 mil por m\u00eas, incidindo corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, juros morat\u00f3rios e demais \u00f4nus legais.<\/p>\n\n\n\n
“O valor dever\u00e1 ser fixado de maneira razo\u00e1vel e proporcional a partir do ganho m\u00e9dio praticado nos contratos de futebol profissional celebrados pelo clube, ou por m\u00e9todo an\u00e1logo de apura\u00e7\u00e3o”, dizem MP e Defensoria.<\/p>\n\n\n\n
Os danos extrapatrimoniais (relativos aos danos morais decorrentes do il\u00edcito coletivo) tamb\u00e9m englobam na a\u00e7\u00e3o o pedido por um valor m\u00ednimo de R$ 1 milh\u00e3o para cada m\u00e3e e pai dos jovens atletas mortos, al\u00e9m de valor proporcional para os demais parentes.<\/p>\n\n\n\n\n\n
“Em aditamento \u00e0 a\u00e7\u00e3o realizado nesta quinta-feira (13), a DPRJ e o MPRJ requerem a condena\u00e7\u00e3o do clube a reparar integralmente e a indenizar da maneira mais ampla poss\u00edvel todos os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo ocorrido, assim como seus desdobramentos e os danos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos diretos (incluindo os familiares), com direito a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros morat\u00f3rios. A a\u00e7\u00e3o requer ainda danos morais coletivos” resume o texto das autoridades, que completam.<\/p>\n\n\n\n
“Com as altera\u00e7\u00f5es realizadas nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, as institui\u00e7\u00f5es apresentaram exposi\u00e7\u00e3o mais detalhada da responsabiliza\u00e7\u00e3o subjetiva do Flamengo, expondo sua culpa consciente e grave de maneira detalhada, o que \u00e9 essencial para desconstruir o discurso repetido pelos dirigentes do clube de que o mesmo seria apenas respons\u00e1vel pela condi\u00e7\u00e3o de guardi\u00e3o dos jovens adolescentes, sem culpa pelo inc\u00eandio”.<\/p>\n\n\n\n
Coordenadora C\u00edvel da Defensoria, Cintia Guedes explica que a cobran\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria j\u00e1 que depois de um ano do ocorrido o Flamengo n\u00e3o indenizou todas as fam\u00edlias corretamente.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Est\u00e1 sendo necess\u00e1ria a a\u00e7\u00e3o para que a Justi\u00e7a condene o Flamengo a assumir sua responsabilidade pela morte dos meninos, assim como pelos danos sofridos pelos sobreviventes, nos valores justos, uma vez que a investiga\u00e7\u00e3o criminal demonstrou que a trag\u00e9dia foi causada pela neglig\u00eancia e omiss\u00e3o do clube, e que, apesar disso, at\u00e9 agora o Flamengo n\u00e3o indenizou todas as fam\u00edlias adequadamente.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, Defensoria e o MPRJ pedem o acr\u00e9scimo de R$ 5 milh\u00f5es para cada anivers\u00e1rio do inc\u00eandio que passe sem que o Flamengo cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o integral dos danos coletivos ou pela demora no cumprimento integral de suas obriga\u00e7\u00f5es. Neste caso, o valor seria revertido para o Fundo de Reconstitui\u00e7\u00e3o dos Bens Lesados ou para projeto social esportivo, que possa homenagear as v\u00edtimas e beneficiar a coletividade.<\/p>\n\n\n\n
O Flamengo entende que Defensoria e MP n\u00e3o representam as fam\u00edlias e n\u00e3o reconhece tal movimenta\u00e7\u00e3o como leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Retirado de: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MPRJ) modificaram a a\u00e7\u00e3o coletiva movida contra o\u00a0Flamengo\u00a0no ano passado, que trata sobre o inc\u00eandio em seu Centro de Treinamento, e passaram a responsabilizar o clube de forma mais direta, exigindo indeniza\u00e7\u00f5es ainda maiores \u00e0s fam\u00edlias dos dez atletas mortos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15184,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-flamengo"],"yoast_head":"\n