Jogador de futebol que n\u00e3o se sentir seguro para voltar ao trabalho no Brasil pode se recusar a treinar e entrar em campo. A CBF e as federa\u00e7\u00f5es estaduais, juntamente com as TVs e os clubes, discutem h\u00e1 duas semanas a possibilidade da retomada do futebol, principalmente sob o prisma financeiros das competi\u00e7\u00f5es. De acordo com o entendimento de advogados trabalhistas com foco em atividades esportivas, no entanto, um atleta de qualquer modalidade pode se valer do “direito de resist\u00eancia ao trabalho” para n\u00e3o se expor ou correr risco de morte enquanto n\u00e3o se sentir \u00e0 vontade em rela\u00e7\u00e3o a problemas ambientais e naturais, como uma pandemia, diz.<\/p>\n\n\n\n
O assunto torna-se pol\u00eamico porque S\u00e3o Paulo vive situa\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica e assustadora da covid-19, com maior n\u00famero de infectados e mortes do Brasil, e com as UTIs de seus hospitais perto de sua capacidade m\u00e1xima usada, de modo a n\u00e3o ter brevemente como internar novos pacientes de forma adequada e digna. O cen\u00e1rio \u00e9 bem parecido com o de outras capitais do Pa\u00eds, como Manaus.<\/p>\n\n\n\n
“O jogador n\u00e3o tem de trabalhar quando sua vida corre risco ou quando ela \u00e9 amea\u00e7ada. Ele \u00e9 como qualquer outro trabalhador cujo contrato \u00e9 regido pela CLT. Ele tem o direito de se recusar a entrar em campo”, explica o advogado trabalhista Higor Maffei Bellini, especialista em direito esportivo.<\/p>\n\n\n\n
Ele defende o caminho da transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o entre atleta e clube para solucionar sse problema.<\/p>\n\n\n\n
“O jogador tem de falar isso para o seu clube, para o patr\u00e3o. Tem de dizer que n\u00e3o se sente seguro de voltar ao trabalho. Ele n\u00e3o \u00e9 pago para se expor a riscos desnecess\u00e1rios. Machucar-se durante uma partida, faz parte. Pegar uma doen\u00e7a sem cura ainda, n\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
Segundo Bellini, esse direito do esportista est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil, n\u00e3o de forma clara, mas com boas brechas para o seu entendimento. O especialista faz algumas compara\u00e7\u00f5es com outras profiss\u00f5es. Para ele, um motorista de \u00f4nibus pode se recusar a fazer o seu trabalho se entender que corre risco ao dirigir um ve\u00edculo cujos pneus est\u00e3o “carecas”. Da mesma forma \u00e9 o jogador de futebol. “Ele pode n\u00e3o querer sair de casa durante esse per\u00edodo de isolamento social.”<\/p>\n\n\n\n
\u201cEle n\u00e3o \u00e9 pago para se expor a riscos desnecess\u00e1rios. Machucar-se durante uma partida, faz parte. Pegar uma doen\u00e7a sem cura ainda, n\u00e3o\u201d – Higor Maffei Bellini, advogado trabalhista<\/p>\n\n\n\n
Bellini entende que nem mesmo os direitos de imagens pagos aos atletas d\u00e1 aos clubes qualquer mecanismo para for\u00e7\u00e1-los a jogar e se expor. Para usar esse direito, os clubes podem fazer outros tipos de a\u00e7\u00f5es, como lives ou eventos isolados com seus jogadores, postar fotos nas redes sociais oficiais ou comandar pe\u00e7as de publicidade, diz o advogado, que cuida da carreira de 27 jogadores de sele\u00e7\u00e3o brasileira e alguns mais de clubes como Corinthians e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
“Isso sem falar do aspecto psicol\u00f3gico do profissional, que pode sofrer abalos diante de todo esse cen\u00e1rio, de perdas de pessoas pr\u00f3ximas, da fam\u00edlia ou de amigos.”<\/p>\n\n\n\n
O advogado do Sindicato dos Atletas Profissional do Estado de S\u00e3o Paulo, Guilherme Martorelli, pensa parecido. Ele defende que o jogador de futebol est\u00e1 sujeito \u00e0s leis trabalhistas como qualquer outro e deve responder por suas a\u00e7\u00f5es diante delas. Por isso entende que o atleta n\u00e3o est\u00e1 totalmente seguro caso se recuse a retomar suas rotinas como elas eram antes do surgimento da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
“Como seu contrato \u00e9 regido pela CLT, ele se submete \u00e0s normas vigentes. Se faltar ao trabalho, \u00e9 advertido, depois suspenso e at\u00e9 demitido sem justa causa. Ocorre que se isso acontecer, a\u00ed a briga ser\u00e1 nos tribunais para saber se o clube agiu de maneira correta dentro desse cen\u00e1rio atual.” Ele desconhece qualquer contrato que aborde algo que obrigue o jogador a atuar em meio a uma pandemia.<\/p>\n\n\n\n
CBF, federa\u00e7\u00f5es e clubes negociam para retomar o futebol no segundo semestre de maio, quinze dias depois de os jogadores voltarem das f\u00e9rias. Para que isso ocorre, al\u00e9m de autoriza\u00e7\u00e3o dos Estados e at\u00e9 do governo Federal, se for o caso, as associa\u00e7\u00f5es e entidades ter\u00e3o de se reunir com os atletas e convenc\u00ea-los a trabalhar. At\u00e9 agora, nenhum jogador se posicionou sobre o assunto. Clubes como o Palmeiras, por exemplo, proibiram que seus jogadores e membros da comiss\u00e3o t\u00e9cnica se manifestassem enquanto tudo isso n\u00e3o acabar.<\/p>\n\n\n\n
Retirado de: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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