A desembargadora Sirley Abreu Biondi, da D\u00e9cima Terceira C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendeu pedido do Flamengo e adiou neste fim de semana o julgamento do recurso do caso Ninho do Urubu,\u00a0que na \u00faltima semana tinha sido marcado para a sess\u00e3o virtual de quarta-feira. Ainda n\u00e3o h\u00e1 nova data prevista para ocorrer. O portal\u00a0‘Esporte News Mundo’\u00a0teve acesso a detalhes do caso.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou a desembargadora na decis\u00e3o: \u201cO Ato Normativo 13\/2020, editado no contexto da pandemia causada pelo COVID-19, trouxe regramento para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento por meio de videoconfer\u00eancia (\u2026) De se ver que qualquer das partes poder\u00e1 se opor ao julgamento presencial por videoconfer\u00eancia, sendo o feito remetido a pauta de sess\u00e3o presencial in loco, na presen\u00e7a f\u00edsica da Turma Julgadora, sem videoconfer\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Completou a desembargadora que \u201cassim sendo, determino que se aguarde o retorno das sess\u00f5es presenciais sem videoconfer\u00eancia, quando o presente Agravo dever\u00e1 ser inclu\u00eddo na primeira pauta dispon\u00edvel\u201d. Vale lembrar que o TJRJ, pela segunda vez, havia marcado o julgamento do recurso do Flamengo no caso do Ninho do Urubu, sobre as pens\u00f5es para as fam\u00edlias das v\u00edtimas da trag\u00e9dia do CT em fevereiro do ano passado. Entretanto, na quinta-feira passada, o Rubro-Negro manifestou nos autos se opondo ao julgamento virtual. <\/p>\n\n\n\n
O Flamengo, nesta nova manifesta\u00e7\u00e3o, havia reiterado que o julgamento precisa acontecer em uma sess\u00e3o presencial, visando que seja garantida a \u201cpossibilidade de os advogados das partes oferecerem memoriais presencialmente aos eminentes julgadores, bem como promoverem sustenta\u00e7\u00e3o oral tamb\u00e9m de forma presencial\u201d. Os argumentos n\u00e3o foram analisados diretamente pela desembargadora relatora na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi ressaltado pelo Flamengo que a oposi\u00e7\u00e3o ao julgamento virtual se faz necess\u00e1ria \u201cainda que ressalvada a hip\u00f3tese de sustenta\u00e7\u00e3o oral via videoconfer\u00eancia\u201d dos envolvidos. E que \u201cainda que a situa\u00e7\u00e3o \u00edmpar vivida pela pandemia do v\u00edrus COVID-19 exija dos tribunais a utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de meios alternativos para manter o regular funcionamento das atividades do Poder Judici\u00e1rio, tais modifica\u00e7\u00f5es devem ser conciliadas com a observ\u00e2ncia das regras processuais e prerrogativas da advocacia, evitando-se preju\u00edzo ao direito de defesa. Anote-se que o caso em julgamento \u00e9, de fato, sens\u00edvel, envolvendo situa\u00e7\u00e3o de impacto e grande repercuss\u00e3o na sociedade e meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 10 de abril, a ju\u00edza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nogri, da Vara 1 C\u00edvel do TJRJ, ratificou a liminar que obriga o Flamengo a pagar R$ 10 mil de pens\u00e3o a cada fam\u00edlia das v\u00edtimas da trag\u00e9dia no Ninho do Urubu, al\u00e9m de outras quest\u00f5es, como deixar para depois an\u00e1lise das preliminares do clube. Ap\u00f3s esta decis\u00e3o, o Rubro-Negro entrou em maio com embargos de declara\u00e7\u00e3o voltando a pedir para que a preliminar de ilegitimidade ativa dos autores da a\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Defensoria P\u00fablica do Rio (DPRJ), para que seja \u201cimediatamente enfrentada e acolhida\u201d, \u201ca fim de extinguir o presente feito, sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito\u201d \u2013 o que ainda n\u00e3o foi analisado em primeiro grau.<\/p>\n\n\n\n
No fim do ano passado, no dia 4 de novembro, foi quando a primeira inst\u00e2ncia determinou, em liminar, que o valor da pens\u00e3o deveria ser de R$ 10 mil, at\u00e9 a decis\u00e3o do m\u00e9rito ser proferida. O Flamengo recorreu, mas n\u00e3o conseguiu efeito suspensivo e aguarda julgamento dos desembargadores, o que se \u00e9 tentado desde o in\u00edcio do per\u00edodo da pandemia. Enquanto o julgamento n\u00e3o ocorre, o Fla seguir\u00e1 pagando o valor de R$ 10 mil por m\u00eas a t\u00edtulo de pens\u00e3o para cada fam\u00edlia das v\u00edtimas da trag\u00e9dia, caso n\u00e3o suba o caso para os tribunais superiores em Bras\u00edlia ou que a ilegitimidade em primeiro grau, ent\u00e3o contestada, seja acolhida. <\/p>\n\n\n\n
Retirado de: Esporte News Mundo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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