A pol\u00eamica envolvendo Flamengo e a Rede Globo pela transmiss\u00e3o dos jogos do Carioca continua. A emissora entrou com um pedido judicial pedindo tutela antecipada para impedir que o clube carioca venda jogos do Campeonato Carioca para qualquer outra rede de televis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A emissora contesta a finalidade da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Globo, ela foi feita com o objetivo de “atender a um pedido espec\u00edfico do Clube de Regatas do Flamengo que pretende, com a pol\u00eamica retomada do Campeonato Carioca de Futebol, poder transmitir e televisionar seus jogos. Isso porque, j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e1 realizada partida entre o Flamengo e o clube Boavista, cujo mando de campo pertence ao Flamengo, que j\u00e1 declarou, atrav\u00e9s do seu Presidente, que vai ceder a terceiros os direitos de transmiss\u00e3o dessa partida ou transmiti-la pelo canal do clube no Youtube, a FlaTV”.<\/p>\n\n\n\n
A Rede Globo entende que o Flamengo n\u00e3o tem direito de utilizar a nova MP em competi\u00e7\u00f5es, cujo os direitos j\u00e1 foram estabelecidos pelos clubes. Ao ser procurado pelo ‘O Dia’ para abordar a partida contra o Boavista, a emissora se posicionou pela assessoria com uma nota.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a medida provis\u00f3ria 984, que alterou Lei Pel\u00e9 e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os \u00fanicos titulares dos direitos de transmiss\u00e3o, a Globo vem esclarecer que a nova legisla\u00e7\u00e3o, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, n\u00e3o modifica contratos j\u00e1 assinados, que s\u00e3o neg\u00f3cios jur\u00eddicos perfeitos, protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n Por essa raz\u00e3o, a nova medida provis\u00f3ria n\u00e3o afeta as competi\u00e7\u00f5es cujos direitos j\u00e1 foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuar\u00e1 a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e est\u00e1 pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de viola\u00e7\u00e3o de seus direitos adquiridos.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Campeonato Carioca foi cedido na vig\u00eancia da lei que exigia a concord\u00e2ncia de ambos os clubes participantes do jogo para a transmiss\u00e3o. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, n\u00e3o altera essa cess\u00e3o j\u00e1 realizada, que \u00e9 um neg\u00f3cio jur\u00eddico perfeito, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A Globo n\u00e3o det\u00e9m os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso n\u00e3o ir\u00e1 transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo n\u00e3o poder\u00e1 transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo \u00e9 detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca.<\/em><\/p>\n\n\n\n Retirado de: O Dia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pol\u00eamica envolvendo Flamengo e a Rede Globo pela transmiss\u00e3o dos jogos do Carioca continua. A emissora entrou com um pedido judicial pedindo tutela antecipada para impedir que o clube carioca venda jogos do Campeonato Carioca para qualquer outra rede de televis\u00e3o. A emissora contesta a finalidade da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. De […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17043,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-42337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"yoast_head":"\n