Ricardo Cyfer, juiz titular da 10\u00aa Vara C\u00edvel, determinou que o Flamengo se manifeste em 24 horas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o movida pela Rede Globo. Em pedido de liminar realizado hoje (24), a emissora busca impedir o Rubro-Negro de transmitir ou autorizar a transmiss\u00e3o de jogos do Campeonato Carioca dos quais seja mandante.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o inicial da Globo era de que a concess\u00e3o da tutela requerida fosse imediata, sem nem sequer ouvir o clube da G\u00e1vea. Por\u00e9m, esse pedido n\u00e3o foi aceito.<\/p>\n\n\n\n
O embate entre as partes tem como pano de fundo a Medida Provis\u00f3ria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, na qual h\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o na configura\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o do esporte. O documento afirma que a exibi\u00e7\u00e3o da partida passa a ser de responsabilidade do mandante do evento, e n\u00e3o mais das duas entidades envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, o Flamengo entende que pode transmitir os jogos do Estadual, uma vez que n\u00e3o tem contrato vigente com a Globo para a competi\u00e7\u00e3o. A emissora, por\u00e9m, tem um outro entendimento e, desta forma, entrou com um pedido de liminar na Justi\u00e7a para impedir que o clube passasse os duelos.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o pede que o Rubro-Negro seja multado em R$ 2 milh\u00f5es caso transmita a partida marcada para a pr\u00f3xima quarta-feira (1), contra o Boavista. A emissora alega ter contrato com os outros clubes do Carioca sob as regras originais da Lei Pel\u00e9. Portanto, diz que uma transmiss\u00e3o do Flamengo estaria ferindo seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
Na argumenta\u00e7\u00e3o, a Globo afirma que a MP foi editada de forma “irrespons\u00e1vel” pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Alega que a medida \u00e9 inconstitucional por ser um desvio de fun\u00e7\u00e3o legislativa para beneficiar o Flamengo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a not\u00edcia sobre a movimenta\u00e7\u00e3o da emissora, a diretoria do clube manteve o posicionamento. Vice-presidente Geral e Jur\u00eddico do Fla, Rodrigo Dunshee afirmou que a Globo est\u00e1 privando a popula\u00e7\u00e3o de acompanhar as partidas e afirmou que a MP \u00e9 a “Lei \u00c1urea do futebol”.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que Flamengo e Globo n\u00e3o chegaram a um acordo para o Carioca deste ano e os jogos do time rubro-negro n\u00e3o estavam sendo transmitidos nem em canais abertos e nem em canais pagos. Nesta retomada do Estadual, as partes chegaram a negociar para que pudesse haver um acordo visando os jogos restantes, mas n\u00e3o houve um denominador comum.<\/p>\n\n\n\n
Defiro a tramita\u00e7\u00e3o do presente feito em segredo de justi\u00e7a. Anote-se couber, adotando-se as medidas de estilo. Trata-se de a\u00e7\u00e3o com pedido de tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia cautelar antecedente.<\/em><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se prescinde, na hip\u00f3tese vertente, da oitiva da parte adversa, a fim de que, ponderadas as raz\u00f5es da conduta do r\u00e9u, se possa mais acuradamente se decidir sobre a medida pleiteada, esta que tem repercuss\u00e3o econ\u00f4mica consider\u00e1vel na esfera privada das partes, mas tamb\u00e9m consequ\u00eancias de ordem social, sobretudo em se considerando o presente momento que atravessamos, com o impacto da pandemia da covid-19, a express\u00e3o populacional dos amantes do esporte ligados ao r\u00e9u, tanto os que torcem a favor como os que o fazem contra, e a penetra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o oferecido pela autora em todas as camadas da sociedade.<\/em><\/p>\n\n\n\n Assim, determino que se proceda \u00e0 cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, intimando-se-o para que, independentemente do prazo para contesta\u00e7\u00e3o, manifeste-se nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da intima\u00e7\u00e3o desta decis\u00e3o, especificamente sobre o pedido de tutela provis\u00f3ria.<\/em><\/p>\n\n\n\n Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se com urg\u00eancia pelo OJA de plant\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Retirado de: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ricardo Cyfer, juiz titular da 10\u00aa Vara C\u00edvel, determinou que o Flamengo se manifeste em 24 horas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o movida pela Rede Globo. Em pedido de liminar realizado hoje (24), a emissora busca impedir o Rubro-Negro de transmitir ou autorizar a transmiss\u00e3o de jogos do Campeonato Carioca dos quais seja mandante. A inten\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17043,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-42356","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"yoast_head":"\n