{"id":47468,"date":"2020-09-16T07:45:35","date_gmt":"2020-09-16T10:45:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gaveanews.com\/?p=47468"},"modified":"2020-09-16T01:01:39","modified_gmt":"2020-09-16T04:01:39","slug":"justica-nega-recurso-da-cbf-e-mantem-liminar-do-flamengo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gaveanews.com\/index.php\/2020\/09\/16\/justica-nega-recurso-da-cbf-e-mantem-liminar-do-flamengo\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a nega recurso da CBF e mant\u00e9m liminar do Flamengo"},"content":{"rendered":"\n

Na noite desta ter\u00e7a-feira, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) sofreu uma grande derrota para o Flamengo na Justi\u00e7a. O portal ‘Esporte News Mundo’ teve acesso a detalhes do caso. A entidade havia recorrido contra uma liminar conseguida pelo Rubro-Negro, que impede a entrega da pol\u00eamica Ta\u00e7a das Bolinhas para o S\u00e3o Paulo, at\u00e9 pelo menos o julgamento do m\u00e9rito. Por decis\u00e3o da desembargadora relatora L\u00facia Regina Esteves de Magalh\u00e3es, por\u00e9m, o efeito suspensivo pedido no recurso da CBF foi indeferido e a liminar favor\u00e1vel ao Fla, mantida. A Ta\u00e7a das Bolinhas, com isto, n\u00e3o pode, por enquanto, ser entregue a nenhum clube.<\/p>\n\n\n\n

O recurso da CBF corre na 19\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A confedera\u00e7\u00e3o ainda pode recorrer, subindo o caso para os tribunais superiores em Bras\u00edlia, ou aguardando o recurso da segunda inst\u00e2ncia ser julgado pelo colegiado. A liminar favor\u00e1vel ao Flamengo sobre a Ta\u00e7a das Bolinhas est\u00e1 vigente em primeira inst\u00e2ncia desde o dia 13 de agosto, proferida pela ju\u00edza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Barra da Tijuca do TJRJ.<\/p>\n\n\n\n

A desembargadora justificou para negar o recurso da CBF que os argumentos utilizados pela confedera\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o apresentam consist\u00eancia suficiente para o convencimento imediato\u201d. A relatora do caso em segundo grau completou a justificativa afirmando existir a necessidade de \u201cdila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria e forma\u00e7\u00e3o do contradit\u00f3rio\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o ao valor da multa por poss\u00edvel descumprimento da decis\u00e3o, a magistrada tamb\u00e9m n\u00e3o atendeu ao pedido da CBF.<\/p>\n\n\n\n

No recurso, a CBF cravou que o \u201ctrof\u00e9u deve ser entregue ao S\u00e3o Paulo\u201d. Ao longo das 41 p\u00e1ginas, foram pedidos a reconsidera\u00e7\u00e3o da liminar, a extin\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o por prescri\u00e7\u00e3o, e \u201cno m\u00e9rito, a improced\u00eancia integral dos pedidos autorais, com a condena\u00e7\u00e3o do Autor em litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, nos termos do artigo 81, do CPC, bem como sua condena\u00e7\u00e3o ao pagamento dos \u00f4nus sucumbenciais, a serem arbitrados por este D. Ju\u00edzo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a ao longo dos anos por parte do Flamengo para as novas discuss\u00f5es acerca da pol\u00eamica ta\u00e7a foram alvos da CBF logo no in\u00edcio do recurso: \u201cA presente a\u00e7\u00e3o cuida da SEXTA TENTATIVA JUDICIAL do Autor de rediscutir o t\u00edtulo do campeonato brasileiro de 1987, atribu\u00eddo ao Sport Club do Recife pelo Poder Judici\u00e1rio, em decis\u00e3o transitada em julgado pelo STF\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 ineg\u00e1vel que o Flamengo tem sido criativo em suas empreitadas. Agora, ap\u00f3s in\u00fameras derrotas perante o Poder Judici\u00e1rio e realizando um verdadeiro malabarismo jur\u00eddico, o Flamengo \u2013 partindo de equivocadas premissas de que teria sido o campe\u00e3o brasileiro de 1987, de que faria jus \u00e0 posse definitiva da Ta\u00e7a das Bolinhas e de que os Trof\u00e9us Copa Brasil (Ta\u00e7a das Bolinhas) e Campe\u00e3o Brasileiro seriam incompat\u00edveis entre si \u2013 questiona os atos praticados pela CBF com fulcro nos Regulamentos dos campeonatos brasileiros de 2006, 2007 e 2008, buscando impedir a CBF de entregar a Ta\u00e7a das Bolinhas ao S\u00e3o Paulo, clube que faz jus \u00e0 sua posse permanente, tendo em vista a coisa julgada sobre o assunto\u201d, argumentou a CBF para completar:<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 literalmente uma confiss\u00e3o do Flamengo de que notadamente est\u00e1 buscando \u2013 a qualquer custo \u2013 o reconhecimento de que n\u00e3o \u00e9 o S\u00e3o Paulo que teria direito \u00e0 posse da Ta\u00e7a das Bolinhas e o ajuizamento da presente a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para tentar, pela sexta vez, agora de forma indireta, tal reconhecimento, j\u00e1 que n\u00e3o obteve sucesso em nenhuma outra tentativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Seguiu a CBF: \u201cTendo em vista o reconhecimento judicial de que o Flamengo, apesar de ter vencido o M\u00f3dulo Verde da Copa Uni\u00e3o de 1987, n\u00e3o \u00e9 o Campe\u00e3o daquele ano, por ter se recusado a entrar em campo e jogar a quadrangular final entre os dois primeiros colocados de cada m\u00f3dulo, o Trof\u00e9u deve ser entregue ao S\u00e3o Paulo Futebol Clube, campe\u00e3o nos anos de 1977, 1986, 1991, 2006 e 2007 (cinco anos intercalados) ou, ainda, campe\u00e3o nos anos de 2006, 2007 e 2008 (tr\u00eas anos seguidos)\u201d, completando:<\/p>\n\n\n\n<\/a>\n\n\n\n

\u201cA prevalecer a interpreta\u00e7\u00e3o que o Flamengo pretende nesses autos, a Ta\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 entregue a nenhum clube, o que n\u00e3o \u00e9 justo, n\u00e3o \u00e9 adequado, tampouco encontra fundamento nos Regulamentos editados pela CBF. Ademais, demonstra novamente que seu comportamento \u00e9 ofensivo, abusivo, fruto do seu mero capricho e, ainda, contradit\u00f3rio, tendo em vista que defendeu o seu direito ao pr\u00eamio, o que foi negado administrativa e judicialmente, para, posteriormente, na presente a\u00e7\u00e3o, sugerir que o pr\u00eamio n\u00e3o seja entregue a nenhum clube\u201d.<\/p>\n\n\n\n

E completou na argumenta\u00e7\u00e3o a CBF: \u201cBasta compulsar os Regulamentos de 2006, 2007 e 2008 para se verificar que s\u00e3o h\u00edgidos e \u00edntegros, n\u00e3o havendo que se falar em viola\u00e7\u00e3o aos citados artigos 6\u00ba, 7\u00ba e 5\u00ba. Definitivamente, o Regulamento de 1975, que estabeleceu como pr\u00eamio o Trof\u00e9u Copa Brasil (Ta\u00e7a das Bolinhas) n\u00e3o fixou qualquer tipo de prazo para que as associa\u00e7\u00f5es preenchessem os requisitos formais para a aquisi\u00e7\u00e3o plena do pr\u00eamio. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 qualquer conflito entre normas no decorrer do tempo, como tenta fazer parecer o Flamengo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Retirado de: Esporte News Mundo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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