Em procedimento aberto pelo Cade para investigar monop\u00f3lio da Globo, oito clubes se manifestaram em favor da negocia\u00e7\u00e3o coletiva de direitos de televis\u00e3o como mais vantajosa financeiramente. Enquanto isso, o Flamengo defendeu que \u00e9 mais ben\u00e9fico o acordo individual por time. Embora com posi\u00e7\u00e3o mais neutra, o Corinthians indicou que tamb\u00e9m deve ter mais vantagem econ\u00f4mica com conversas individuais.<\/p>\n\n\n\n
O Cade (Conselho Administrativo de Direito Econ\u00f4mico) abriu um procedimento para verificar se havia desrespeito \u00e0 Lei 12.529, que trata das quest\u00f5es de concorr\u00eancia de mercado. Ap\u00f3s consultas \u00e0s partes, decidiu-se instaurar um inqu\u00e9rito para apurar supostas irregularidades da Globo, entre elas, o monop\u00f3lio sobre os direitos de transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No procedimento, o Cade fez perguntas aos clubes da S\u00e9rie A e B sobre propostas das emissoras e sobre detalhes do funcionamento de mercado de televis\u00e3o. Entre outras quest\u00f5es, perguntou sobre se os clubes preferiam negocia\u00e7\u00f5es diretas ou coletivas, consensuais ou individuais.<\/p>\n\n\n\n
A pergunta foi a seguinte: “Informar qual modelo de negocia\u00e7\u00e3o – direta ou coletiva, individual ou consensual – mostra-se mais rent\u00e1vel para o clube e se o clube acredita que existam modelos mais vantajosos, inclusive adotados internacionalmente, para a negocia\u00e7\u00e3o do direito de transmiss\u00e3o dos jogos.”<\/p>\n\n\n\n
Pelo levantamento do blog, 16 clubes da S\u00e9rie A responderam ao of\u00edcio do Cade. Desses, oito se manifestaram em favor de negocia\u00e7\u00f5es coletivas de contratos de direitos de televis\u00e3o: Palmeiras, Atl\u00e9tico-MG, Coritiba, Red Bull, Goi\u00e1s, Fortaleza, Sport e Bahia. A maioria deles ainda pregou uma divis\u00e3o de receitas mais igualit\u00e1ria e citou a Premier League, onde o time com maior remunera\u00e7\u00e3o pode ganhar at\u00e9 tr\u00eas vezes mais do que o de menor ganho.<\/p>\n\n\n\n
O Athletico-PR tamb\u00e9m indicou preferir uma negocia\u00e7\u00e3o consensual de clubes, por\u00e9m ressaltou ser favor\u00e1vel \u00e0 conversa direta em vez de coletiva (sem intermedia\u00e7\u00e3o de nenhuma entidade de administra\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
O Corinthians teve uma posi\u00e7\u00e3o neutra, mas indicou que tem mais vantagem com negocia\u00e7\u00e3o individual. “Os modelos de negocia\u00e7\u00e3o individual tendem a privilegiar os clubes com maior apelo popular e, consequentemente, de maior audi\u00eancia, deixando os demais clubes com participa\u00e7\u00e3o menor na receita”, afirmou o clube, que tem a segunda maior torcida do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Flamengo foi mais claro na sua prefer\u00eancia pela negocia\u00e7\u00e3o individual. Defendeu que “parece mais rent\u00e1vel” o modelo de negocia\u00e7\u00e3o direta do clube com a emissora de forma individual.<\/p>\n\n\n\n
Os outros cinco clubes que mandaram of\u00edcios ao Cade n\u00e3o manifestaram prefer\u00eancia, n\u00e3o responderam \u00e0 quest\u00e3o ou pediram sigilo sobre suas posi\u00e7\u00f5es. S\u00e3o eles, Vasco, Gr\u00eamio, Botafogo, Fluminense e S\u00e3o Paulo. Outros tr\u00eas times, Internacional, Santos, Cear\u00e1 e Atl\u00e9tico-GO n\u00e3o t\u00eam of\u00edcios registrados no Cade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o existe negocia\u00e7\u00e3o coletiva do contrato do Brasileiro desde 2011 quando houve uma implos\u00e3o do Clube 13 que atuava neste papel. O Corinthians liderou o movimento para acabar com os acordos de todos os clubes o que teve apoio do Flamengo, entre outros. Veja abaixo as posi\u00e7\u00f5es de alguns clubes:<\/p>\n\n\n\n
Em \u00faltima inst\u00e2ncia, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva tem corno objetivo empoderar clubes com menor n\u00famero de torcedores para que estes tamb\u00e9m possam auferir de maneira proporcional a receita advinda da venda dos seus direitos de transmiss\u00e3o, evitando que a disparidade econ\u00f4mica entre equipes de maior e menor potencial midi\u00e1tico resulte tamb\u00e9m em uma grande disparidade competitiva, de modo a prejudicar o interesse do p\u00fablico no consumo do campeonato.<\/p>\n\n\n\n
Direito de mandante \u00e9 a norma vigente nas grandes ligas do mundo e, conjugada, com modelos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, representam a melhor pr\u00e1tica para negocia\u00e7\u00e3o de direitos nas ligas mais desenvolvidas do mundo. Ligas como a Premier, na Inglaterra; a La Liga, na Espanha; a Bundesliga, na Alemanha; Ligue 1 na Fran\u00e7a; ou a Serie A na It\u00e1lia, sem exce\u00e7\u00e3o, t\u00eam os clubes mandantes como detentores dos direitos de transmiss\u00e3o e privilegiam a valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do produto pela ado\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva dos direitos de transmiss\u00e3o enquanto uma estrat\u00e9gia que visa aumentar a rentabilidade do produto vendido, bem como favorecer \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio competitivo entre os Clubes participantes.<\/p>\n\n\n\n
O Bahia entende que o modelo adequado para negocia\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o deve se dar a partir do direito do mandante negociar a transmiss\u00e3o das suas partidas. Para o clube, esse modelo deve estar atrelado a uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva desses direitos de transmiss\u00e3o, com o intuito de maximizar as receitas auferidas por todas as entidades de pr\u00e1tica desportiva disputantes da competi\u00e7\u00e3o com a negocia\u00e7\u00e3o dos contratos de transmiss\u00e3o televisiva.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista principiol\u00f3gico, parece ser mais rent\u00e1vel aos clubes o modelo de negocia\u00e7\u00e3o direta, ou seja, aquele em que o clube possui liberdade e autonomia para negociar diretamente os seus direitos com empresas interessadas em transmitir os seus jogos, e de forma individual, no qual o mandante da partida negocia por si os seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
Esses modelos, inclusive, s\u00e3o os adotados em outros pa\u00edses, em especial, os europeus, e em ligas mais modernas, que os consideram mais rent\u00e1veis e modernos.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o obstante, n\u00e3o h\u00e1 uma obje\u00e7\u00e3o \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, desde que o clube tenha liberdade de n\u00e3o participar dela, se assim o desejar. A liberdade de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 um ativo fundamental para os clubes, que os fortalece perante os adquirentes de direitos de transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, os modelos de negocia\u00e7\u00e3o individual tendem a privilegiar os clubes com maior apelo popular e, consequentemente, de maior audi\u00eancia, deixando os demais clubes com participa\u00e7\u00e3o menor na receita.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, os modelos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva tendem a valorizar o produto como um todo, possibilitando uma melhor negocia\u00e7\u00e3o comercial e uma distribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada das receitas do pr\u00f3prio produto.<\/p>\n\n\n\n
Retirado de: Blog do Rodrigo Mattos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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