O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva do Futebol, Ot\u00e1vio Noronha, liberou na noite desta sexta-feira a decis\u00e3o inicial quanto ao pedido do Vasco para impugna\u00e7\u00e3o da partida contra o Internacional, v\u00e1lida pela 36\u00aa rodada do Campeonato Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Ot\u00e1vio Noronha determinou a intima\u00e7\u00e3o urgente da CBF para juntar v\u00eddeos e \u00e1udios do \u00e1rbitro de v\u00eddeo de toda a partida, al\u00e9m de abertura de vista para os clubes, CBF e Procuradoria da Justi\u00e7a Desportiva.<\/p>\n\n\n\n
Somente ap\u00f3s recebimento das provas e manifesta\u00e7\u00f5es \u00e9 que o presidente do STJD se manifestar\u00e1 quanto o cabimento ou n\u00e3o da medida solicitada pelo Vasco.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos documentos e provas juntadas pelo Vasco, Ot\u00e1vio Noronha destacou a necessidade de deferir o pedido do clube carioca no sentido de determinar \u00e0 CBF a juntada da grava\u00e7\u00e3o do VAR, \u00e1udios e v\u00eddeos de toda a partida desde os momentos antes do in\u00edcio do jogo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a juntada, o presidente do STJD determinou abertura de vista para o Vasco se manifestar no prazo de dois dias, al\u00e9m da abertura de vista para que o Internacional e a CBF tamb\u00e9m possam se manifestar, caso tenham interesse.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STJD determinou ainda ci\u00eancia \u00e0 Procuradoria para que analise a conduta do \u00e1rbitro da partida e fez constar que, somente ap\u00f3s o recebimento de todas as solicita\u00e7\u00f5es \u00e9 que ir\u00e1 se manifestar se recebe ou n\u00e3o o pedido de impugna\u00e7\u00e3o de partida solicitado pelo Vasco.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se de IMPUGNA\u00c7\u00c3O DE PARTIDA formulada pelo C. R. VASCO DA GAMA, visando a anula\u00e7\u00e3o do jogo v\u00e1lido pela 36\u00aa rodada do Campeonato Brasileiro S\u00e9rie A 2020, contra o SPORT CLUB INTERNACIONAL.<\/em><\/p>\n\n\n\n A jurisprud\u00eancia hist\u00f3rica e pac\u00edfica deste STJD \u00e9 no sentido que somente o erro de direito \u00e9 que pode servir para arrimar a pretens\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o ao Resultado da Partida, e o princ\u00edpio do pro competitione informa que n\u00e3o se deve vulgarizar este instituto, deixando em d\u00favidas o resultado obtido em campo, quando inexistem fundamentos m\u00ednimos que arrimem a pretens\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Esta Presid\u00eancia, cumprindo o mister que lhe \u00e9 confiado pelo CBJD, t\u00eam sido extremamente criteriosa no ju\u00edzo de admissibilidade deste procedimento de fundamenta\u00e7\u00e3o vinculada, e que n\u00e3o pode, de jeito algum, transmutar-se em esp\u00e9cie de estabelecimento de um \u201cterceiro tempo\u201d de partida.<\/em><\/p>\n\n\n\n No presente caso, narra o C. R. Vasco da Gama que na partida, decorreu erro de direito por parte da arbitragem, que segundo sustenta, foi causa eficiente para altera\u00e7\u00e3o do resultado da contenda, j\u00e1 que, na ocasi\u00e3o, quando eram jogados apenas 9 minutos do primeiro tempo, houve um Gol a favor da Equipe advers\u00e1ria, do S. C. Internacional, que, apesar de impor natural dificuldade para a avalia\u00e7\u00e3o humana sobre a condi\u00e7\u00e3o do Jogador que finalizou a jogada, n\u00e3o se procedeu \u00e0 revis\u00e3o por meio do V.A.R, uma vez que, segundo consta, o recurso tecnol\u00f3gico estaria momentaneamente descalibrado.<\/em><\/p>\n\n\n\n Aduz a Agremia\u00e7\u00e3o Requerente, que n\u00e3o pretende discutir quest\u00f5es de fato sobre o erro ou acerto da valida\u00e7\u00e3o da jogada pelo \u00c1rbitro de Campo, na forma como ali\u00e1s admite expressamente, preconizam as regras pertinentes para a eventual impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do V.A.R.. Afirma que sua causa de pedir, seria mesmo a verifica\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o das atitudes adotadas pela Equipe de Arbitragem \u00e0 luz das normas aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, a partir do momento da falha operacional, o que, ao menos em tese, ao seu ju\u00edzo, poderia configurar erro de direito.<\/em><\/p>\n\n\n\n Tal avalia\u00e7\u00e3o, conforme se extra\u00ed da Exordial, demanda, entretanto, atividade probat\u00f3ria que refoge \u00e0 capacidade da parte no ex\u00edguo prazo decadencial de 2 dias, que ali\u00e1s, foi regiamente observado pela Requerente.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 que ao fim e ao cabo, dentre outras quest\u00f5es protocolares que n\u00e3o teriam sido, segundo se alega, observadas pela Equipe de Arbitragem, questiona o C. R. Vasco da Gama, a atitude do \u00c1rbitro Central, de n\u00e3o ter, ao menos aparentemente, sequer questionado sobre a possibilidade de pronto conserto do Sistema, ou aguardado, por alguns momentos, o restabelecimento do V.A.R., que segundo consta, em declara\u00e7\u00e3o do CeO da Empresa respons\u00e1vel pela sua opera\u00e7\u00e3o, voltou a funcionar em muito breve tempo.<\/em><\/p>\n\n\n\n Veja-se que na S\u00famula da Partida o \u00c1rbitro n\u00e3o fez qualquer refer\u00eancia \u00e0 adversidade encontrada no Sistema e sobre a impossibilidade de confirma\u00e7\u00e3o da regularidade da Jogada do Gol, na forma que imp\u00f5em as regras pertinentes.<\/em><\/p>\n\n\n\n Assim, de fato, ganha relevo a prova pretendida pela Requerente, visto que as Grava\u00e7\u00f5es revelar\u00e3o a din\u00e2mica do acontecimento, a comunica\u00e7\u00e3o entre os envolvidos e a forma de tomada de decis\u00e3o, que pode, sem d\u00favida, repercutir no presente caso.<\/em><\/p>\n\n\n\n Aqui, um importante ponto de distin\u00e7\u00e3o de hip\u00f3teses pret\u00e9ritas.<\/em><\/p>\n\n\n\n Esta Presid\u00eancia \u00e9 sempre criteriosa ao verificar se h\u00e1 ou n\u00e3o pretens\u00e3o qualificada por alguma resist\u00eancia para que se configure o necess\u00e1rio interesse de agir, exigindo sempre da parte, que demonstre que antes de vindicar provid\u00eancias da Justi\u00e7a Desportiva, comprove que de alguma forma tentou, pela via administrativa, alcan\u00e7ar seu intento sem lograr \u00eaxito.<\/em><\/p>\n\n\n\n Registre-se que o C. R. Vasco da Gama faz prova de que pleiteou junto \u00e0 CBF o acesso \u00e0s grava\u00e7\u00f5es do V.A.R. que requer aqui por esta via, mas, segundo consta, at\u00e9 o presente momento isso n\u00e3o lhe foi oportunizado pela Entidade M\u00e1xima do Futebol Nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\n Veja-se que os acontecimentos narrados na exordial ocorreram em meio \u00e0 passagem do Carnaval, que na cidade e no estado do Rio de Janeiro, onde est\u00e3o sediados o Requerente, a CBF e este Tribunal, e onde foi realizada a partida objeto desta demanda, foi mantido o feriado, o que certamente dificultou sobremaneira as provid\u00eancias para viabilizar o acesso ao material.<\/em><\/p>\n\n\n\n Fato \u00e9, entretanto, que por meio de peti\u00e7\u00e3o incidental juntada pelo Requerente, ficou demonstrado que o Corinthians obteve acesso \u00e0s grava\u00e7\u00f5es do VAR na partida na qual enfrentou o C. R. Flamengo, no mesmo dia e hor\u00e1rio da contenda entre o Vasco, ora Requerente, e o S. C. Internacional.<\/em><\/p>\n\n\n\n Assim \u00e9 que, excepcionalmente, e tamb\u00e9m, em obs\u00e9quio ao princ\u00edpio da celeridade, para que se possa imprimir o mais breve rito a este procedimento, visto que o Campeonato encontra-se em sua reta final, tenho por bem deferir o pleito incidental formulado, sobrestando a an\u00e1lise da admissibilidade deste procedimento, para depois da juntada das referidas provas vindicadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n Pelo exposto \u00e9 que (a) defiro o requerimento incidental formulado, determinando \u00e0 Secretaria que Oficie a CBF, para que, com urg\u00eancia, fa\u00e7a juntar a estes autos a grava\u00e7\u00e3o do V.A.R., tanto dos \u00e1udios quanto do v\u00eddeo, de todo o per\u00edodo relacionado \u00e0 partida em quest\u00e3o; inclusive dos momentos que antecedem a realiza\u00e7\u00e3o da partida e at\u00e9 o encerramento; (b) sobresto o ju\u00edzo de admissibilidade deste procedimento para o momento posterior \u00e0 juntada da prova e manifesta\u00e7\u00e3o das partes.<\/em><\/p>\n\n\n\n Com a juntada das provas, d\u00ea-se vista ao Clube Requerente, para sobre elas se manifestar, no prazo de 2 dias.<\/em><\/p>\n\n\n\n Cite-se o S. C. Internacional e a CBF, para em querendo, apresentar suas manifesta\u00e7\u00f5es, no prazo legal, podendo, outrossim, em querendo, manifestarem-se tamb\u00e9m, sobre as provas que ser\u00e3o juntadas aos autos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Ci\u00eancia \u00e0 D. PGJD, inclusive para ci\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o das medidas que reputar cab\u00edveis \u00e0 luz da conduta atribu\u00edda ao \u00c1rbitro da Partida\u201d, escreveu Ot\u00e1vio Noronha.<\/em><\/p>\n\n\n\n Retirado de: Globo Esporte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva do Futebol, Ot\u00e1vio Noronha, liberou na noite desta sexta-feira a decis\u00e3o inicial quanto ao pedido do Vasco para impugna\u00e7\u00e3o da partida contra o Internacional, v\u00e1lida pela 36\u00aa rodada do Campeonato Brasileiro. 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