Entretanto, a defesa do profissional apontou que caso o juiz entenda que o correto a ser feito \u00e9 o levantamento de todas as camisas vendidas pelo Flamengo, que se determine a \u201cbusca e apreens\u00e3o de todo documento cont\u00e1bil relacionado, durante o per\u00edodo, desde 2019, ou determine que n\u00e3o se desfa\u00e7a e apresente aos autos, para fins futuros de apura\u00e7\u00e3o do quanto indenizat\u00f3rio exato, sendo respeitado que aos valores dever\u00e3o ser acrescidos corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, desde o in\u00edcio das vendas, e juros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para danos morais, a cobran\u00e7a pedida em ju\u00edzo \u00e9 \u201cem quantia a ser arbitrada pelo ju\u00edzo, considerando o dever de desest\u00edmulo \u00e0 tais pr\u00e1ticas, sem aplica\u00e7\u00e3o de valores irris\u00f3rios\u201d. Sobre a absten\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o dos modelos com o layout em discuss\u00e3o nos autos, \u00fanico pedido feito tamb\u00e9m em car\u00e1ter liminar \u2013 que deve ter decis\u00e3o do ju\u00edzo ainda nesta semana -, foi em retirar \u201cimediatamente de seu site, e sites de terceiros, todos os modelos de camisetas que anuncia \u00e0 venda, que sejam correspondente a imita\u00e7\u00e3o anunciada e demonstrada nas vers\u00f5es masculina, feminina e infantil, e se abstenha de realizar qualquer tipo de venda (em lojas f\u00edsicas ou virtuais) de produtos com os desenhos criados pelo autor, sob pena de pagar multa di\u00e1ria de no m\u00ednimo R$ 3 mil\u201d.<\/p>\n\n\n\n O profissional, na argumenta\u00e7\u00e3o, afirmou ter paix\u00e3o por futebol, passando \u201ca criar diversas configura\u00e7\u00f5es visuais (layouts) para camisas de times de futebol\u201d. \u201cTrata-se de um projeto pessoal, acad\u00eamico e autoral envolvendo design esportivo j\u00e1 desde maio de 2018. (\u2026) Tudo foi feito pelo autor como meio de divulga\u00e7\u00e3o de seu trabalho desenvolvido para a faculdade em que se formou como bacharel em design, e consequentemente para fazer seu portf\u00f3lio, que passou a estar disponibilizado na Internet, seu site pessoal e suas redes sociais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao come\u00e7ar as explica\u00e7\u00f5es com os modelos do Flamengo, o profissional desenvolveu um layout de como poderia ser uma camisa do Flamengo patrocinado pela \u201cNike\u201d \u2013 de seu projeto de TCC -, onde a data de cria\u00e7\u00e3o do arquivo aponta o dia 3 de maio de 2018, sendo um dos modelos comercializados pelo clube presidido por Rodolfo Landim a partir do ano de 2019.<\/p>\n\n\n\n \u201cAssim, e tendo que o R\u00c9U obteve lucro com estas vendas, cujo valor total se desconhece, bem como, obteve lucro com as vendas feitas para terceiros, que comercializam tamb\u00e9m seus produtos, certo \u00e9 que dever\u00e1 ter que indenizar esse AUTOR nos exatos termos do que determinou o legislador pela Lei de Direitos Autorais \u2013 LDA n\u00ba 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 \u2013 quer seja pelos modelos individualizados de cada pe\u00e7a, seja para o p\u00fablico masculino, feminino e infantil. (\u2026) Por certo, o AUTOR N\u00c3O CEDEU seus direitos de autoria para o Clube R\u00c9U, O caso corre na 27\u00aa Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A reportagem do ENM n\u00e3o conseguiu contato com os envolvidos at\u00e9 o momento desta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Retirado de: Esporte News Mundo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Flamengo foi alvo de uma nova a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, o qual h\u00e1 cobran\u00e7a milion\u00e1ria por suposto pl\u00e1gio de dois modelos de desenhos de camisas rubro-negras dos \u00faltimos anos. Neste fim de semana, um profissional de design acionou o Poder Judici\u00e1rio requerendo neste processo pagamentos por danos morais e materiais ao julgamento de m\u00e9rito, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49914,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-57651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"yoast_head":"\n![\"\"\/](\"https:\/\/esportenewsmundo.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Capture-2021-03-15-09.39.33-1536x864.webp\")
NEM COM ELE FIRMOU QUALQUER ESP\u00c9CIE DE CONTRATO. Ele usufruiu de forma ilegal\u201d, descreveu a defesa do profissional em trecho da inicial.<\/p>\n\n\n\n