A CBF se manifestou em nota ap\u00f3s a Justi\u00e7a determinar a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o presidencial da entidade realizada em 2018 e que levou ao poder Rog\u00e9rio Caboclo e os oito vices que formaram chapa com ele. Na vis\u00e3o da entidade, a senten\u00e7a proferida na 2\u00aa Vara C\u00edvel do Rio \u00e9 inconstitucional e ser\u00e1 alvo de recurso.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de anular a elei\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a decidiu estabelecer interventores na CBF para conduzir uma reavalia\u00e7\u00e3o dos itens do estatuto que dizem respeito \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. Os nomes apontados foram os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e da Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos. Ambos j\u00e1 disseram que ir\u00e3o tomar uma decis\u00e3o conjunta.<\/p>\n\n\n\n
Na nota, a CBF pontua que o artigo 90 da Lei Pel\u00e9 veta que dirigentes de clubes exer\u00e7am cargos na entidade. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a de estatuto, feita em 2017, a entidade afirma que ela foi conduzida dentro da legalidade.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, as federa\u00e7\u00f5es alteraram o peso dos votos para as elei\u00e7\u00f5es da CBF. A entidades estaduais ganharam peso tr\u00eas, clubes da S\u00e9rie A ficaram com peso dois, enquanto os da S\u00e9rie B, um.<\/p>\n\n\n\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol tomou conhecimento, pela imprensa, de que o MM. Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Barra da Tijuca proferiu senten\u00e7a, nesta segunda-feira (26\/07), nos autos de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro. Tal a\u00e7\u00e3o fora proposta em 2017 para anular assembleia geral administrativa regularmente realizada pela CBF para altera\u00e7\u00e3o de seu Estatuto Social e tinha seu curso regular. Mesmo sem ter sido intimada ou ter conhecimento integral da senten\u00e7a, a CBF esclarece:<\/em><\/p>\n\n\n\n 1 – Ao longo de mais de 04 anos, a Justi\u00e7a n\u00e3o enxergou urg\u00eancia para examinar o pedido de anula\u00e7\u00e3o das referidas assembleias. Decidiu, inclusive, manter a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da entidade em 2018, n\u00e3o tendo o MP recorrido daquela decis\u00e3o. Agora, por conta de um suposto – mas inexistente – “fato novo”, o Juiz entendeu de imprimir urg\u00eancia para julgamento da a\u00e7\u00e3o, sem aguardar pr\u00e9via manifesta\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a acerca da compet\u00eancia para julgar o feito e mesmo sem ouvir a CBF.<\/em><\/p>\n\n\n\n 2- Em pr\u00e9vio recurso, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro reconheceu que a discuss\u00e3o em quest\u00e3o n\u00e3o envolve a aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto do Torcedor nem qualquer outro direito coletivo que justificasse a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na delibera\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o privada.<\/em><\/p>\n\n\n\n 3- Para al\u00e9m de questionar a legitimidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico para ingressar com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica sob o falso pretexto de prote\u00e7\u00e3o dos “torcedores”, a CBF comprovou no curso da a\u00e7\u00e3o que as referidas assembleias foram realizadas respeitando integralmente a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e o Estatuto Social da entidade, contando com a participa\u00e7\u00e3o efetiva de Federa\u00e7\u00f5es e Clubes, que, instados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico a se manifestarem nos autos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, n\u00e3o se opuseram \u00e0s altera\u00e7\u00f5es promovidas.<\/em><\/p>\n\n\n\n 4 – A CBF recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, por sua clara afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal que, em seu artigo 217, confere autonomia de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento \u00e0s entidades desportivas. A senten\u00e7a tamb\u00e9m viola diversos dispositivos legais, dentre eles o art. 22 da Lei Pel\u00e9, que estabelece diretrizes acerca dos processos eleitorais das entidades esportivas, assim como o art. 90 da mesma lei, que pro\u00edbe dirigentes de clubes de exercerem cargo ou fun\u00e7\u00e3o em federa\u00e7\u00f5es ou confedera\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n Retirado de: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A CBF se manifestou em nota ap\u00f3s a Justi\u00e7a determinar a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o presidencial da entidade realizada em 2018 e que levou ao poder Rog\u00e9rio Caboclo e os oito vices que formaram chapa com ele. Na vis\u00e3o da entidade, a senten\u00e7a proferida na 2\u00aa Vara C\u00edvel do Rio \u00e9 inconstitucional e ser\u00e1 alvo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16271,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-64870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-flamengo"],"yoast_head":"\n