A decis\u00e3o do STJD em favor do Flamengo para ter a volta do p\u00fablico no Brasileiro provocou uma rea\u00e7\u00e3o forte de outros clubes e da CBF. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a determina\u00e7\u00e3o contraria uma combina\u00e7\u00e3o feita pelos times da S\u00e9rie A de n\u00e3o ter torcida. Mas como foi este acordo e como \u00e9 a regra sobre o retorno de p\u00fablico em meio \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus?<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s um Brasileiro sem p\u00fablico, os clubes se reuniram em mar\u00e7o no Conselho T\u00e9cnico, que define as regras da competi\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, foi decidido que n\u00e3o haveria volta de torcida no campeonato. Isso poderia ser mudado em novo encontro dos times.<\/p>\n\n\n\n
O regulamento do Brasileiro diz em seu artigo 31: “os clubes disputantes dever\u00e3o cumprir integralmente a Diretriz T\u00e9cnica Operacional e o Guia M\u00e9dico, itens integrantes deste regulamento, bem como todas as atualiza\u00e7\u00f5es dos documentos supracitados.”<\/p>\n\n\n\n
Esse guia m\u00e9dico em sua vers\u00e3o atual afirma: “Todas as partidas ser\u00e3o realizadas sem a presen\u00e7a de p\u00fablico, at\u00e9 eventual altera\u00e7\u00e3o formal desta condi\u00e7\u00e3o pela CBF.” Ou seja, pelas regras, de fato n\u00e3o deveria haver p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Mas o Flamengo n\u00e3o reconhece a CBF ou o Conselho T\u00e9cnico com poderes para determinar se haver\u00e1 ou n\u00e3o p\u00fablico:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00e3o houve discuss\u00e3o sobre esse tema que o Flamengo tenha concordado. N\u00e3o tem isso no regulamento. N\u00e3o houve esse debate na reuni\u00e3o do conselho t\u00e9cnico e como voc\u00ea mesmo disse essa quest\u00e3o n\u00e3o consta do regulamento, mas de um protocolo m\u00e9dico do Pagura (n\u00e3o vale)<\/em><\/strong>, diz o vice-presidente Jur\u00eddico do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches (veja posi\u00e7\u00e3o completa abaixo).<\/p>\n\n\n\n Por isso, o clube recorreu ao STJD com um pedido similar ao obtido pelo Cruzeiro na S\u00e9rie B: ter p\u00fablico dentro das restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da CBF. A “R\u00e1dio Itatiaia” noticiou que o Atl\u00e9tico-MG tamb\u00e9m pretendia obter medida igual no tribunal.<\/p>\n\n\n\n O presidente do STJD, Ot\u00e1vio Noronha deu a decis\u00e3o em favor do Flamengo alegando que autoridades sanit\u00e1rias j\u00e1 liberaram p\u00fablico restrito no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, e no Distrito Federal. E apontou que a CBF n\u00e3o fez reuni\u00e3o para alterar suas diretrizes m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n \u2014 N\u00e3o cabe em princ\u00edpio, \u00e0 Entidade de Administra\u00e7\u00e3o do Desporto, se imiscuir e negar vig\u00eancia \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a retomada gradual das atividades – inclusive com reflexos na economia – por lhe faltar, al\u00e9m de compet\u00eancia, o adequado respaldo t\u00e9cnico e a legitimidade atribu\u00edda aos governantes democraticamente eleitos<\/em><\/strong>, diz o juiz. A CBF recorreu apontando o regulamento.<\/p>\n\n\n\n No meio tempo, os cinco clubes de S\u00e3o Paulo, Red Bull, Corinthians, Palmeiras, S\u00e3o Paulo e Santos – defenderam que a volta de p\u00fablico s\u00f3 ocorra quando houver nova reuni\u00e3o da CBF e com isonomia para todos. O Estado de S\u00e3o Paulo s\u00f3 prev\u00ea p\u00fablico em est\u00e1dio em novembro. Internacional e Gr\u00eamio adotaram posturas iguais.<\/p>\n\n\n\n Dois dirigentes de clubes que estiveram no Conselho dizem que ficou combinado a volta s\u00f3 quando todos pudessem ter p\u00fablico. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que est\u00e1 escrito na ata do encontro: a vers\u00e3o oficial \u00e9 de que foi determinado que n\u00e3o haveria torcida e que, para mudar isso, teria de haver nova reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o est\u00e1 claro, portanto, que s\u00f3 voltaria o p\u00fablico se todos os Estados liberassem. Ainda n\u00e3o foi marcada novo encontro, mas os clubes j\u00e1 t\u00eam essa expectativa. E a vota\u00e7\u00e3o certamente vai depender de quantos Estados e munic\u00edpios ter\u00e3o liberado o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o sobre isonomia, levantada pelos clubes, \u00e9 abordada pelo Flamengo tamb\u00e9m: o clube lembra que teve desfalques durante v\u00e1rias rodadas do Brasileiro por ceder jogadores \u00e0 sele\u00e7\u00e3o, em medida que provoca desequil\u00edbrio t\u00e9cnico. Na ocasi\u00e3o, s\u00f3 Flamengo e Palmeiras, que tinham mais jogadores na Copa Am\u00e9rica, se manifestaram pedindo a paralisa\u00e7\u00e3o do campeonato. Veja a posi\u00e7\u00e3o do vice do Flamengo e abaixo a da CBF:<\/p>\n\n\n\n \u2014 O Clube n\u00e3o teve acesso (ao recurso da CBF), mas, a ser verdade, vai pedir para se manifestar. N\u00e3o houve discuss\u00e3o sobre esse tema que o Flamengo tenha concordado. N\u00e3o tem isso no regulamento. N\u00e3o houve esse debate na reuni\u00e3o do conselho t\u00e9cnico e como voc\u00ea mesmo disse essa quest\u00e3o n\u00e3o consta do regulamento, mas de um protocolo m\u00e9dico do Pagura (n\u00e3o vale). Com todo respeito que merecem os administradores da CBF, a quest\u00e3o sanit\u00e1ria compete \u00e0s autoridades p\u00fablicas da cidade. O STF decidiu isso h\u00e1 s\u00e9culos.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2014 Nunca vi ningu\u00e9m preocupado com equilibro no Brasil quando se falava dos jogadores do Flamengo a servi\u00e7o da sele\u00e7\u00e3o, perdemos v\u00e1rios pontos e n\u00e3o vi federa\u00e7\u00e3o ou clube se co\u00e7ar. N\u00e3o reconhe\u00e7o esse desequil\u00edbrio porque s\u00e3o 11 contra 11 titulares. Desequil\u00edbrio \u00e9 jogar com os reservas contra os titulares. <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2014 Todas as atividades voltaram e \u00e9 preciso retornar com o p\u00fablico gradualmente. Os clubes precisam de suas torcidas. N\u00e3o concordamos que esta quest\u00e3o seja da compet\u00eancia da CBF. Entendemos que \u00e9 uma inger\u00eancia na livre iniciativa, sem fundamento legal. A quest\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e9 muito relevante e respeitamos as autoridades p\u00fablicas, segundo o que determina a lei.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Abaixo a nota da CBF:<\/p>\n\n\n\n A respeito da libera\u00e7\u00e3o de p\u00fablico autorizada, em car\u00e1ter liminar, pelo STJD do Futebol nas partidas de mando do Clube de Regatas do Flamengo no Campeonato Brasileiro da S\u00e9rie A 2021, a CBF esclarece que:<\/em><\/p>\n\n\n\n O pedido do C.R. Flamengo e a decis\u00e3o proferida contrariam delibera\u00e7\u00e3o tomada pelos Clubes em reuni\u00e3o do Conselho T\u00e9cnico da S\u00e9rie A, ocorrida em 24 de mar\u00e7o de 2021 que, dentre outras quest\u00f5es, vedou a presen\u00e7a de p\u00fablico nos est\u00e1dios at\u00e9 nova aprecia\u00e7\u00e3o do assunto pelos Clubes. Tal veda\u00e7\u00e3o \u00e9 objeto de Diretriz T\u00e9cnica que integra expressamente o Regulamento Especifico da Competi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Resolveram os Clubes, tamb\u00e9m, que nova aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria somente ocorreria com a melhora dos \u00edndices epidemiol\u00f3gicos nas cidades-sede dos clubes participantes e desde que aprovado pelas autoridades sanit\u00e1rias locais, em quantidade que garantisse a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio t\u00e9cnico da competi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Desde a temporada 2020, a Comiss\u00e3o M\u00e9dica Especial da CBF implementou e vem aperfei\u00e7oando continuamente seu protocolo sanit\u00e1rio para garantir a seguran\u00e7a de todos os envolvidos nas partidas de futebol.<\/em><\/p>\n\n\n\n A partir da melhora dos \u00edndices da pandemia e da libera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias atividades nos munic\u00edpios, referida Comiss\u00e3o desenvolveu protocolo espec\u00edfico para o retorno do p\u00fablico aos est\u00e1dios, com projeto piloto a ser implantado a partir das quartas de final da Copa do Brasil, conforme amplamente divulgado pela imprensa, sempre zelando e priorizando a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Qualquer partida realizada com p\u00fablico em desconformidade com tal planejamento inspira grande preocupa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n A CBF apresentar\u00e1 os esclarecimentos necess\u00e1rios ao STJD do Futebol e confia que o Pleno do Tribunal garantir\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio t\u00e9cnico da competi\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a dos torcedores.<\/em><\/p>\n\n\n\n Retirado de: Blog do Rodrigo Mattos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o do STJD em favor do Flamengo para ter a volta do p\u00fablico no Brasileiro provocou uma rea\u00e7\u00e3o forte de outros clubes e da CBF. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a determina\u00e7\u00e3o contraria uma combina\u00e7\u00e3o feita pelos times da S\u00e9rie A de n\u00e3o ter torcida. 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