O Flamengo acionou a Justi\u00e7a nesta segunda-feira para que a empresa que administra a rede de academias FlaFitt deixe de usar a marca do clube, ap\u00f3s descumprir o contrato de licenciamento de marca. O site ‘Esporte News Mundo’ teve acesso a detalhes do caso.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o corre na 4\u00aa Vara C\u00edvel da Capital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e espera por uma decis\u00e3o liminar j\u00e1 nesta semana. No pedido, o clube requereu tamb\u00e9m uma multa di\u00e1ria n\u00e3o inferior a R$ 50 mil caso a empresa n\u00e3o cumpra a liminar, se concedida.<\/p>\n\n\n\n
As partes assinaram no dia 14 de agosto de 2018 um contrato de licenciamento de uso de marca, \u201cque tinha por objeto a estrutura\u00e7\u00e3o da FLAFITT, uma rede de franquias no ramo de academias de gin\u00e1stica e muscula\u00e7\u00e3o\u201d. Pelos termos, as partes poderiam rescindir caso as metas n\u00e3o fossem cumpridas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o contrato, no primeiro ano a empresa deveria celebrar tr\u00eas contratos de franquia e inaugurar duas academias \u2013 n\u00famero que aumentaria no segundo ano para cinco contratos e tr\u00eas academias, no terceiro ano para doze contratos e seis academias, e a partir do quarto ano, doze contratos e doze academias.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a defesa do Flamengo em ju\u00edzo, \u201cfazendo parecer que estava cumprindo regularmente suas obriga\u00e7\u00f5es, a partir de novembro de 2019, m\u00eas de encerramento do primeiro ano\u201d, a empresa passou a enviar ao clube \u201cpresta\u00e7\u00f5es de contas que seriam relativas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es das duas unidades que, at\u00e9 ent\u00e3o, teriam sido inauguradas\u201d \u2013 uma em Campos dos Goytacazes, no Norte do Rio de Janeiro, e outra no Parque Shopping Sulacap, na Zona Oeste do munic\u00edpio do Rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOcorre que, no dia 28.10.2020, o FLAMENGO tomou conhecimento do surpreendente fato de que a unidade FLAFITT Sulacap nunca foi inaugurada, sendo certo que a academia que funcionava no local indicado era outra (\u2026). Esta grave viola\u00e7\u00e3o do Contrato restou devidamente comprovada atrav\u00e9s de ata notarial\u201d, seguiu o clube em sua argumenta\u00e7\u00e3o nos autos.<\/p>\n\n\n\n
O Flamengo, no dia 14 de agosto do ano passado, com isto, notificou a empresa para informar a resolu\u00e7\u00e3o do contrato, e \u201crequereu-se a imediata absten\u00e7\u00e3o do uso do nome, marca, e\/ou s\u00edmbolo que se assemelhe com os de propriedade e titularidade do FLAMENGO, al\u00e9m de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, ou, ainda, veicula\u00e7\u00e3o de propagandas, promo\u00e7\u00f5es ou quaisquer outras divulga\u00e7\u00f5es que contenham a marca Flamengo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o do Flamengo, a empresa \u201calegou que n\u00e3o haveria descumprimento da meta, j\u00e1 que, (i) em 28.10.2020, quando o FLAMENGO realizou a vistoria, a academia Sulacap estaria passando por uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d, que teria sido interrompida pelas medidas restritivas decorrentes da pandemia do Coronav\u00edrus; e (ii) o fato de que os royalties estariam sendo pagos a tempo e modo\u201d seria suficiente para demonstrar que a empresa estava em dia com a sua obriga\u00e7\u00e3o de inaugurar a segunda academia.<\/p>\n\n\n\n
Retirado de: Esporte News Mundo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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