O Senado aprovou a Lei do Mandante, texto que altera a regra de comercializa\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o dos clubes. O placar teve 60 votos a favor e nenhum voto contra.<\/p>\n\n\n\n
Em suma, a Lei Pel\u00e9 sofre uma altera\u00e7\u00e3o para estipular que pertence ao clube mandante a prerrogativa de negociar suas transmiss\u00f5es, independentemente de contratos firmados pelo visitante.<\/p>\n\n\n\n
Para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, o relator Rom\u00e1rio (PL-RJ) manteve o texto da forma que ele veio da C\u00e2mara dos Deputados. Assim, o projeto agora j\u00e1 vai para san\u00e7\u00e3o presidencial. A \u00fanica emenda feita no Senado foi rejeitada e previa que os jogadores dividissem os 5% do direito de arena com os treinadores. Autor da emenda, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) deve fazer um projeto de lei espec\u00edfico para esse assunto.<\/p>\n\n\n\n
A Lei do Mandante \u00e9 uma demanda dos clubes que foi transformada em projeto de lei pelo Executivo. A tramita\u00e7\u00e3o foi em car\u00e1ter de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O formato da lei que foi aprovado diz que os contratos em vigor n\u00e3o sofrem altera\u00e7\u00e3o. Esse artigo vem a calhar para a Globo, que det\u00e9m maior fatia dos acordos de transmiss\u00e3o com os clubes. Ao mesmo tempo, o texto estabelece que clubes atualmente sem contrato de transmiss\u00e3o dos seus jogos j\u00e1 podem negoci\u00e1-los no novo formato, sem depender dos visitantes.<\/p>\n\n\n\n
O efeito pr\u00e1tico da Lei do Mandante ser\u00e1 sentido primeiro, de forma mais not\u00f3ria, na S\u00e9rie B do Brasileir\u00e3o. \u00c9 que os contratos atuais com a Globo expiram em 2022 e a negocia\u00e7\u00e3o para o novo ciclo se aproxima. Na S\u00e9rie A, os contratos, em geral, terminam em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, o relator Rom\u00e1rio teve uma reuni\u00e3o com representantes de clubes. \u201cAs medidas s\u00e3o positivas e tendem a trazer bons frutos para o ecossistema do esporte profissional brasileiro, especialmente para o futebol\u201d, escreveu Rom\u00e1rio em seu relat\u00f3rio, lido no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Em carta enviada aos clubes nesta semana, a Globo disse que a Lei do Mandante \u00e9 \u201cum avan\u00e7o no caminho de dar mais autonomia e flexibilidade, desde que respeitados os contratos j\u00e1 celebrados, em prol da seguran\u00e7a jur\u00eddica de todo o sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Retirado de: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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