Em reuni\u00e3o realizada junto \u00e0 CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol), nesta quarta-feira (8), 19 clubes da S\u00e9rie A do Brasileir\u00e3o decidiram ingressar com um pedido no STJD (Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva) para derrubar a liminar concedida pelo tribunal ao Flamengo que autoriza o Rubro-Negro a ter p\u00fablico em jogos como mandante em competi\u00e7\u00f5es nacionais. A informa\u00e7\u00e3o foi revelada primeiramente pelo UOL Esportes.<\/p>\n\n\n\n
“Tudo vai depender de como o tribunal vai interpretar a quest\u00e3o. O presidente do STJD [Ot\u00e1vio Noronha] acatou o pedido do Flamengo sob o fundamento de que a CBF n\u00e3o teria compet\u00eancia para proibir a presen\u00e7a de p\u00fablico nas competi\u00e7\u00f5es que organiza quando as autoridades sanit\u00e1rias locais j\u00e1 haviam assim permitido. Ouso, com o devido respeito, discordar da decis\u00e3o. De fato, acerta o STJD quando diz que n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia da CBF deliberar sobre medidas sanit\u00e1rias. Ocorre que n\u00e3o \u00e9 essa a quest\u00e3o central. A preocupa\u00e7\u00e3o da CBF – e de qualquer outra entidade de administra\u00e7\u00e3o do desporto – \u00e9 com a competi\u00e7\u00e3o. Medidas que beneficiem, em qualquer grau, alguns participantes de uma competi\u00e7\u00e3o, em regra, afetam a paridade de armas, causando um desequil\u00edbrio nocivo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o desportiva”, avalia Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.<\/p>\n\n\n\n
“O STJD pode impedir que o p\u00fabico seja retomado parcialmente ou permitir que os clubes n\u00e3o joguem at\u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es de paridade sejam garantidas. \u00c9 ineg\u00e1vel o efeito esportivo da presen\u00e7a de p\u00fablico, sendo este um fator externo de desequil\u00edbrio da competi\u00e7\u00e3o. Com base no princ\u00edpio da par conditio, o tribunal pode impedir esse desequil\u00edbrio”, afirma Vinicius Loureiro, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.<\/p>\n\n\n\n
Fernanda Soares ressalta que “o respeito ao decidido pelos clubes, reais protagonistas da competi\u00e7\u00e3o, fortalece a credibilidade do campeonato, preservando sua paridade de armas”.<\/p>\n\n\n\n
“Os clubes que comp\u00f5e a s\u00e9rie A do Campeonato Brasileiro decidiram, no Conselho Arbitral, que o retorno ao p\u00fablico somente se daria quando, no m\u00ednimo, 80% das cidades que possuem clubes na S\u00e9rie A tiverem essa possibilidade. Dessa forma, a decis\u00e3o dos clubes de iniciar o campeonato sem a presen\u00e7a de p\u00fablico nos est\u00e1dios constou da Diretriz T\u00e9cnica Operacional, que integra o Regulamento Espec\u00edfico do Campeonato Brasileiro. Assim, at\u00e9 que haja delibera\u00e7\u00e3o dos clubes no sentido de modificar o previsto na referida Diretriz T\u00e9cnica, parece-me um equ\u00edvoco permitir a presen\u00e7a de p\u00fablico para poucos participantes da competi\u00e7\u00e3o”, completa a advogada.<\/p>\n\n\n\n
Os clubes prometem adiar a rodada e ningu\u00e9m entrar em campo se o Flamengo ou qualquer outro clube se utilizar da liminar para colocar p\u00fablico nos jogos.<\/p>\n\n\n\n
A advogada Fernanda Soares ressalta que “o CBJD prev\u00ea multa de R$ 100 a R$ 100 mil e perda dos pontos em disputa a favor do advers\u00e1rio caso o clube deixe de disputar a partida”.<\/p>\n\n\n\n
“Caso a decis\u00e3o do tribunal negue as duas coisas, os clubes que n\u00e3o jogarem poder\u00e3o ser punidos com WO, perdendo os pontos das partidas”, completa Vinicius.<\/p>\n\n\n\n
No STJD, os dirigentes v\u00e3o entrar com um mandado de garantia para tentar convencer o presidente do tribunal, Ot\u00e1vio Noronha, de que a presen\u00e7a de torcida s\u00f3 deve acontecer se todos os clubes puderem fazer o mesmo, citando a isonomia esportiva.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m nesse encontro, os clubes aprovaram por unanimidade a proposta feita pelo Sport de manter os jogos sem torcedores no Brasileir\u00e3o ao menos at\u00e9 2 de outubro. A data s\u00f3 poder\u00e1 ser antecipada se as autoridades locais derem aval, caso contr\u00e1rio, nenhuma equipe contar\u00e1 com p\u00fablico em suas partidas. Uma nova reuni\u00e3o foi marcada para 28 de setembro para analisar o cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A diretoria do Flamengo n\u00e3o compareceu \u00e0 reuni\u00e3o, alegando que n\u00e3o cabe \u00e0 CBF definir ou n\u00e3o sobre a presen\u00e7a de p\u00fablico, mas sim \u00e0s autoridades locais.<\/p>\n\n\n\n
“As autoridades sanit\u00e1rias determinam se jogo pode ou n\u00e3o acontecer com torcida, n\u00e3o que vai ter que ter torcida. Agora, \u00e9 compet\u00eancia das entidades esportivas – protegida inclusive pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal – organizar o evento esportivo. Com a decis\u00e3o sanit\u00e1ria, a entidade que organiza o evento pode decidir se vai ter p\u00fablico ou n\u00e3o. E a decis\u00e3o do Conselho Arbitral determina caminho a ser tomado”, acredita Andrei Kampff, advogado, jornalista e autor desse blog.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o UOL Esportes, os presidentes de Fluminense, M\u00e1rio Bittencourt, Corinthians, Duilio Monteiro Alves, e Palmeiras, Mauricio Galiotte, foram alguns que criticaram a postura do Rubro-Negro.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura do Rio de Janeiro j\u00e1 deu aval para o Flamengo receber 35% da capacidade do Maracan\u00e3 na partida contra o Gr\u00eamio, no dia 15, pela Copa do Brasil, e 40%, no dia 19, pelo Brasileir\u00e3o, tamb\u00e9m contra o Tricolor.<\/p>\n\n\n\n
Os jogos do Brasileir\u00e3o ainda n\u00e3o tiveram p\u00fablico em 2021, apesar da libera\u00e7\u00e3o das autoridades em algumas cidades.<\/p>\n\n\n\n
“O CBJD [C\u00f3digo Brasileiro de Justi\u00e7a Desportiva] prev\u00ea que os princ\u00edpios do fair play e do pro competitione (preval\u00eancia, continuidade e estabilidade das competi\u00e7\u00f5es) precisam ser observados na interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo”, conclui Fernanda Soares.<\/p>\n\n\n\n
Retirado de: Lei em campo – Gabriel Coccetrone<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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