O departamento jur\u00eddico do Flamengo ingressou nesta segunda-feira, no STJD, com pedido pelo n\u00e3o reconhecimento dos recursos de 17 clubes e da CBF contra a liminar que liberava torcida em jogos do clube. O novo movimento do clube da G\u00e1vea alega que a a\u00e7\u00e3o tanto da CBF quanto dos clubes no tribunal desportivo foi realizada fora do prazo previsto no C\u00f3digo Brasileiro de Justi\u00e7a Desportiva.<\/p>\n\n\n\n
O Flamengo cita o artigo 138 do CBJD, que prev\u00ea tr\u00eas dias, “contados da proclama\u00e7\u00e3o do resultado do julgamento”, para recursos volunt\u00e1rios. “No caso em tela, a decis\u00e3o liminar foi deferida em 4 de agosto de 2021, ou seja, h\u00e1 mais de 40 (quarenta) dias\u2026 de modo que a intempestividade \u00e9 indubit\u00e1vel”, defende a a\u00e7\u00e3o rubro-negra.<\/p>\n\n\n\n
Do outro lado, a CBF alega que foi notificada da decis\u00e3o apenas no dia 14 de setembro, ou seja, dentro do prazo de recurso previsto no CBJD. O caso seria levado a julgamento no dia 23 de setembro, mas foi desmarcado pois h\u00e1 novo Conselho T\u00e9cnico no dia 28 entre os clubes.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima semana, o vice-presidente do STJD, Felipe Bevilaqua, suspendeu os efeitos da liminar que garantia ao Flamengo a possibilidade de levar p\u00fablico aos seus jogos como mandante. A decis\u00e3o anterior era do presidente do tribunal, Ot\u00e1vio Noronha.<\/p>\n\n\n\n
O Flamengo refor\u00e7a que “n\u00e3o anuiu, n\u00e3o aderiu e tampouco reconhece a legitimidade” da ata da reuni\u00e3o do Conselho T\u00e9cnico da CBF de 24 de mar\u00e7o de 2021 – aquela na qual os clubes concordaram em retornarem com p\u00fablico todos ao mesmo tempo. Por isso “se sente absolutamente livre para contestar seus termos”, justifica a “contrarraz\u00e3o” do clube.<\/p>\n\n\n\n
O departamento jur\u00eddico do Flamengo voltou a lembrar que nem a CBF nem o Conselho T\u00e9cnico t\u00eam compet\u00eancia para decidir sobre p\u00fablico em est\u00e1dios, pois cabe exclusivamente ao governo municipal, “que \u00e9 quem det\u00e9m estrutura e capacidade cient\u00edfica para tratar do tema”.<\/p>\n\n\n\n
“O Flamengo n\u00e3o pode aguardar passivamente o retorno dos torcedores ao est\u00e1dio”, diz trecho da a\u00e7\u00e3o, lembrando que o clube precisou vender atletas para “honrar seus compromissos”. A diretoria do Flamengo tamb\u00e9m lembrou que n\u00e3o houve preocupa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio t\u00e9cnico quando o clube ficou sem cinco jogadores convocados para as Eliminat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
“Em outras palavras, n\u00e3o se pode admitir que a defesa do equil\u00edbrio t\u00e9cnico da competi\u00e7\u00e3o seja clamada e preservada t\u00e3o somente quando favore\u00e7a alguns, de forma que em situa\u00e7\u00f5es opostas o sil\u00eancio e a omiss\u00e3o s\u00e3o patentes”, assinala o texto rubro-negro, que contesta solu\u00e7\u00f5es uniformes nesse caso: “Quem garante que quando forem autorizados em alguns estados, em outros n\u00e3o haver\u00e1 recuo para fecharem novamente?”<\/p>\n\n\n\n
Retirado de: Globo Esporte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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