Uma confus\u00e3o entre v\u00e2ndalos de Flamengo e Palmeiras em 2016, no Man\u00e9 Garrincha, ainda rende batalha no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) e deixa as autoridades de seguran\u00e7a do Uruguai em alerta para a final da Libertadores entre os dois times, em 27 de novembro, no Est\u00e1dio Centen\u00e1rio, em Montevid\u00e9u. As torcidas uniformizadas dos dois clubes s\u00e3o rivais e costumam protagonizar viol\u00eancia nos est\u00e1dios. Em 2019, por exemplo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo e a Pol\u00edcia Militar recomendaram e a CBF acatou a realiza\u00e7\u00e3o do jogo sem torcida visitante no Allianz Parque.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (29 de setembro), o TJDFT confirmou em segunda inst\u00e2ncia as condena\u00e7\u00f5es do Flamengo e da Federa\u00e7\u00e3o de Futebol do Distrito Federal (FFDF) pelo ocorrido no dia 5 de junho de 2016 pelo Campeonato Brasileiro. Em campo, o Palmeiras venceu o jogo por 2 x 1. Fora dele, houve confus\u00e3o generalizada nos corredores do Man\u00e9 Garrincha durante o intervalo.<\/p>\n\n\n\n
Em 2 de setembro do ano passado, o blog Drible de Corpo publicou que Flamengo e a FFDF foram condenados pela Justi\u00e7a a pagar danos morais coletivos por desrespeitar normas do Estatuto do Torcedor referentes \u00e0 seguran\u00e7a na partida. Decis\u00e3o do juiz da 7\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia determinou \u00e0 \u00e9poca que o clube e a entidade m\u00e1xima do futebol local pagassem R$ 282.856,50 a t\u00edtulo de danos morais coletivos e notificou que o valor deveria ser repassado ao Fundo de Defesa do Consumidor. A FFDF entende que a d\u00edvida \u00e9 do Flamengo. Por sua vez, o clube carioca tem se recusado insistentemente a pagar e imbr\u00f3glio se arrasta h\u00e1 cinco anos. Para se ter uma ideia, os dois times se enfrentaram 12 vezes de l\u00e1 para c\u00e1, duas delas em Bras\u00edlia neste ano, uma pelo Brasileir\u00e3o e outra na Supercopa do Brasil, ambas com port\u00f5es fechados.<\/p>\n\n\n\n
As duas partes apresentaram recurso, que foi indeferido nesta semana. A decis\u00e3o da 2\u00aa Turma C\u00edvel manteve a senten\u00e7a proferida em a\u00e7\u00e3o ajuizada pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor (Prodecon) para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos organizadores da partida, que n\u00e3o adotaram as medidas necess\u00e1rias para a seguran\u00e7a dos torcedores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a promotoria, \u201ca estimativa de p\u00fablico no dia do evento era de 30 mil pessoas, enquanto que o p\u00fablico m\u00e1ximo estimado para o est\u00e1dio era de 45 mil pessoas. Entretanto, foram utilizados quase 55 mil ingressos\u201d. Foram registradas brigas entre torcidas uniformizadas e houve condena\u00e7\u00e3o de ambos os times ao pagamento de multa pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD), al\u00e9m da perda de mando de campo.<\/p>\n\n\n\n
A s\u00famula e o border\u00f4 oficial da partida apontam que a vit\u00f3ria do Palmeiras por 2 x 1 sobre o Flamengo, em 5 de junho de 2016, teve 54.665 pagantes e renda de R$ 2.828.565,00. Flamengo e a Federa\u00e7\u00e3o do DF foram condenados a pagar R$ 282.856,50 devido ao quebra-pau entre torcidas organizadas no intervalo.<\/p>\n\n\n\n
O processo aponta que houve \u201cgrave, injusta e intoler\u00e1vel viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 seguran\u00e7a preconizado no Estatuto do Torcedor. Les\u00e3o esta que n\u00e3o se limitou ao jogo em quest\u00e3o, mas de tal repercuss\u00e3o que teve a potencialidade de mudar a percep\u00e7\u00e3o da coletividade a respeito da seguran\u00e7a em assistir ao espet\u00e1culo nos est\u00e1dios\u201d, diz o despacho.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Flamengo \u00e0 \u00e9poca era Eduardo Bandeira de Mello. O clube carioca n\u00e3o vendeu o mando de campo a empres\u00e1rios. Preferiu assumir a produ\u00e7\u00e3o da partida. A FFDF, presidida \u00e0 \u00e9poca por Erivaldo Alves, \u00e9 parte no processo porque a documenta\u00e7\u00e3o do jogo foi tirada no nome dela, entre outros motivos, para obter desconto na taxa do aluguel do Man\u00e9 Garrincha, administrado \u00e0 \u00e9poca pelo Governo do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Curiosamente, a Federa\u00e7\u00e3o de Futebol do Estado do Rio tamb\u00e9m teve direito a parte da renda bruta da partida (R$ 2.828.565,00), por\u00e9m, n\u00e3o consta no processo. Sob nova dire\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de Daniel Vasconcelos, a FFDF passou a exigir que a documenta\u00e7\u00e3o dos jogos de times de fora no Distrito Federal sejam tirada n\u00e3o mais por ela, mas pelo clube mandante.<\/p>\n\n\n\n
Autor da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios afirma que Flamengo e a FFDF firmaram contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de seguran\u00e7a considerando a estimativa de p\u00fablico de 30 mil pessoas, enquanto a capacidade m\u00e1xima do est\u00e1dio era de 45 mil. Foram vendidos, no entanto, mais de 54 mil ingressos (54.665).<\/p>\n\n\n\n
Para o MP, a seguran\u00e7a foi insuficiente para o p\u00fablico presente, o que gerou ocorr\u00eancias de viol\u00eancia. Os clubes, ali\u00e1s, foram punidos pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva \u2013 STJD. O autor da a\u00e7\u00e3o assevera que houve inaptid\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o ao Estatuto do Torcedor e, por isso, requer a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us ao pagamento de compensa\u00e7\u00e3o pelos danos morais coletivos referentes a 10% do faturamento bruto.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a acrescenta que o valor da multa \u201c\u00e9 suficiente para cumprir a fun\u00e7\u00e3o a que se destina, pois estimula os organizadores a garantirem todos os meios poss\u00edveis para evitar a viol\u00eancia nos est\u00e1dios, sob pena de arcarem com 10% do faturamento bruto resultante da partida de que resulte viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o MP, \u201ca cria\u00e7\u00e3o do risco social deve ser ressarcido atrav\u00e9s de uma compensa\u00e7\u00e3o financeira, que repare os danos morais causados (a inseguran\u00e7a, o sentimento de impot\u00eancia e revolta frente ao descumprimento de norma cogente e a cria\u00e7\u00e3o de risco il\u00edcito) e puna os ofensores exemplarmente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro do ano passado, o r\u00e9u Gabriel Augusto Silva, integrante da torcida Mancha Verde, foi condenado por tentativa de homic\u00eddio qualificado de torcedor do Flamengo, que ficou gravemente ferido. Ele foi agredido, caiu no ch\u00e3o desfalecido e continuou recebendo socos e chutes na cabe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Retirado de: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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