O Flamengo foi denunciado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD) por canto homof\u00f3bico na vit\u00f3ria por 2 a 0 sobre o Gr\u00eamio, pela volta das quartas de final da Copa do Brasil, jogo que marcou o retorno do p\u00fablico ao Maracan\u00e3. O clube ser\u00e1 julgado na pr\u00f3xima segunda-feira, \u00e0s 13h, pela Primeira Comiss\u00e3o Disciplinar do STJD do Futebol.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ocorre ap\u00f3s o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ apresentar, no dia 27 de setembro, uma “Not\u00edcia de Infra\u00e7\u00e3o”, com v\u00eddeos do jogo onde \u00e9 poss\u00edvel ouvir os torcedores do Fla cantando “Arer\u00ea, ga\u00facho d\u00e1 o c* e fala tch\u00ea”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do clube, o \u00e1rbitro Rodolpho Toski, os assistentes Bruno Boschilia e Victor Hugo Imazu dos Santos, o quarto \u00e1rbitro Lucas Paulo Torezin, o inspetor da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol, Almir Alves de Mello, e o delegado da partida, Marcelo Viana, tamb\u00e9m ser\u00e3o julgados por n\u00e3o terem relatado o fato na s\u00famula.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar as imagens, a procuradoria entendeu que o comportamento dos rubro-negros se enquadra no artigo 243-G do C\u00f3dico Brasileiro de Justi\u00e7a Desportiva (CBJD), que fala em “praticar ato discriminat\u00f3rio, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em raz\u00e3o de origem \u00e9tnica, ra\u00e7a, sexo, cor, idade, condi\u00e7\u00e3o de pessoa idosa ou portadora de defici\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de puni\u00e7\u00e3o, a pena indica “suspens\u00e3o de cinco a 10 partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, m\u00e9dico ou membro da comiss\u00e3o t\u00e9cnica, e suspens\u00e3o pelo prazo de 120 a 360 dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este C\u00f3digo, al\u00e9m de multa de R$ 100 a R$ 100 mil”.<\/p>\n\n\n\n
“Para al\u00e9m da mera hostilidade verbal, pessoas homossexuais e transexuais correm risco de ter sua integridade f\u00edsica atacada por conta de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e, para ilustrar o cen\u00e1rio, dados de 2012 da Secretaria de Direitos Humanos mostram que naquele ano foram registradas mais de 3 mil den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter homof\u00f3bico no Brasil, que envolviam quase cinco mil v\u00edtimas, sendo a discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia psicol\u00f3gica os principais tipos de viol\u00eancia notificados, ao passo que o Grupo Gay da Bahia relata que 326 pessoas foram assassinadas por conta de homofobia no ano de 2014 no pa\u00eds e outras 318, em 2015, valendo citar algumas das formas mais comuns como a homofobia se manifesta: agress\u00e3o verbal e moral, viol\u00eancia psicol\u00f3gica, agress\u00e3o f\u00edsica (empurr\u00f5es, espancamento etc.), agress\u00e3o sexual”, traz a pe\u00e7a acusat\u00f3ria, segundo publicado pelo site do STJD.<\/p>\n\n\n\n
Para fundamentar a den\u00fancia aos \u00e1rbitros, assistentes, inspetor e delegado, o procurador fala da orienta\u00e7\u00e3o do STJD para casos semelhantes.<\/p>\n\n\n\n
“O ato homof\u00f3bico demonstrado contrasta com a orienta\u00e7\u00e3o emitida por este Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva do Futebol, especificamente na Recomenda\u00e7\u00e3o 01\/2019, publicada em 01 de agosto de 2019: ‘Que a partir desta data os \u00e1rbitros, auxiliares e delegados das partidas relatem na s\u00famula e\/ou documentos oficiais dos jogos a ocorr\u00eancia de manifesta\u00e7\u00f5es preconceituosas e de inj\u00faria em decorr\u00eancia de op\u00e7\u00e3o sexual por torcedores ou part\u00edcipes das competi\u00e7\u00f5es, devendo os oficiais das partidas serem orientados da presente recomenda\u00e7\u00e3o, bem como, cumpram todas as determina\u00e7\u00f5es regulamentares aplic\u00e1veis em vigor; Que os Clubes e Federa\u00e7\u00f5es realizem campanhas educativas junto aos torcedores, atletas e demais part\u00edcipes das competi\u00e7\u00f5es com o fim de evitar a ocorr\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es desta natureza, o mais breve poss\u00edvel. Lamentavelmente, as imagens captadas com \u00e1udio apresentadas no link indicado na Not\u00edcia de Infra\u00e7\u00e3o confirmam o relato e denunciam a permissividade e toler\u00e2ncia por parte dos respons\u00e1veis pelo evento, quer a equipe mandante que as autoridades da partida, estas omissas no dever de registrar em s\u00famula do cantos homof\u00f3bicos.”<\/p>\n\n\n\n
O \u00e1rbitro Rodolpho Toski, os assistentes Bruno Boschilia e Victor Hugo Imazu dos Santos e o quarto \u00e1rbitro Lucas Paulo Torezin foram enquadrados nos artigos 261-A e 266 do CBJD.<\/p>\n\n\n\n
O 261-A fala em “deixar o \u00e1rbitro, auxiliar ou membro da equipe de arbitragem de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o” e tem como pena “suspens\u00e3o de 15 a 90 dias, cumulada ou n\u00e3o com multa, de R$ 100 a R$ 1 mil”. J\u00e1 o 266 cita “deixar de relatar as ocorr\u00eancias disciplinares da partida, prova ou equivalente, ou faz\u00ea-lo de modo a impossibilitar ou dificultar a puni\u00e7\u00e3o de infratores, deturpar os fatos ocorridos ou fazer constar fatos que n\u00e3o tenha presenciado”, e tem como pena “suspens\u00e3o de 30 a 360 dias, cumulada ou n\u00e3o com multa, de R$ 100 a R$ 1 mil”.<\/p>\n\n\n\n
O inspetor da CBF e o delegado da partida foram denunciados nos termos do artigo 191, III do CBJD c\/c Art. 9\u00ba, IX do RGC 2021, que fala em “deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: III de regulamento, geral ou especial, de competi\u00e7\u00e3o”, com pena de “multa de R$ 100 a 100 mil”.<\/p>\n\n\n\n
Retirado de: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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