A CBF publicou o novo Regulamento Geral de Competi\u00e7\u00f5es (RGC) para 2022: foram ignorados os pedidos feitos pelo Flamengo sobre as regras. A entidade n\u00e3o permitir\u00e1 o adiamento de jogos por convoca\u00e7\u00f5es de atletas, manteve a palavra final sobre regras comerciais e a obriga\u00e7\u00e3o de dar aval sobre o contrato de TV. O documento tem at\u00e9 um ponto discut\u00edvel sob o ponto de vista da Lei do Mandante.<\/p>\n\n\n\n
No final de dezembro, o Flamengo enviou um of\u00edcio \u00e0 CBF em que fazia 24 pedidos sobre o regulamento de competi\u00e7\u00f5es e calend\u00e1rio. Entre os pontos mais relevantes reivindicados pelo clube: 1) a possibilidade de adiar jogos quando houvesse jogadores convocados pela sele\u00e7\u00e3o; 2) n\u00e3o precisar mandar contratos de TV e direitos comerciais \u00e0 CBF para ter aval; 3) tirar da entidade a palavra final sobre pontos omissos das competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Publicado na semana passada, o regulamento da CBF mant\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o de que seja dada sua anu\u00eancia aos contratos de capta\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o dos campeonatos. Ainda estabelece que a entidade tem o poder de autorizar a explora\u00e7\u00e3o de publicidade est\u00e1tica e iniciativas comerciais dos clubes. Assim, repete o texto de 2021 em seu artigo 4o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi mantida intacta a reda\u00e7\u00e3o do artigo 106 que trata de direitos audiovisuais das competi\u00e7\u00f5es: “Art. 106 – Todos os direitos comerciais e audiovisuais das competi\u00e7\u00f5es pertencem \u00e0 CBF, com exce\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es previstas nos contratos que tenham sido ou venham a ser firmados pelos Clubes, com a pr\u00e9via anu\u00eancia da CBF.”<\/p>\n\n\n\n
Por lei, a CBF n\u00e3o tem direito nenhum de transmiss\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es. A Lei do Mandante, aprovada em 2021, estabeleceu que o clube dono da casa \u00e9 que det\u00e9m os direitos de TV. Anteriormente, os direitos pertenciam aos dois clubes que atuavam em cada partida.<\/p>\n\n\n\n
Internamente, a CBF justifica que o texto n\u00e3o \u00e9 contradit\u00f3rio com a lei porque prev\u00ea: “exce\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es previstas nos contratos que tenham sido ou venham a ser firmados pelos clubes”. A argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, antes da Lei do Mandante, os direitos j\u00e1 pertenciam aos dois clubes disputastes e havia o mesmo artigo.<\/p>\n\n\n\n
Pelo artigo 10o do regulamento, a CBF manteve o texto em que n\u00e3o d\u00e1 aos clubes direito de adiar jogos por ter jogadores convocados pela sele\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo. O pedido rubro-negro era que os clubes pudessem remarcar essas partidas ou que houvesse interrup\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o. Haver\u00e1 pelo menos cinco datas do Brasileiro coincidentes com jogos da sele\u00e7\u00e3o, Flamengo e Palmeiras j\u00e1 tiveram atletas chamados na primeira lista de Tite. Por enquanto, s\u00f3 afeta partidas de Estaduais. Assim ficou o texto:<\/p>\n\n\n\n
“Art. 10 – As partidas de competi\u00e7\u00f5es que integram o calend\u00e1rio anual da CBF, consideradas todas as suas datas, prevalecer\u00e3o sobre as de quaisquer certames, salvo concess\u00e3o excepcional e expressa da CBF.<\/p>\n\n\n\n
\u00a7 1o – A convoca\u00e7\u00e3o de atletas para integrar sele\u00e7\u00f5es nacionais n\u00e3o assegura aos seus Clubes o direito de alterar as datas de suas partidas em competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u00a7 2o – Nas datas FIFA e Competi\u00e7\u00f5es Oficiais Internacionais, \u00e9 obrigat\u00f3ria a cess\u00e3o de atletas para suas respectivas Sele\u00e7\u00f5es Nacionais, de qualquer categoria.”<\/p>\n\n\n\n
A CBF tamb\u00e9m manteve ainda a possibilidade de ter 100 ingressos gratuitos de jogos e comprar 2% da carga de bilhetes no regulamento. O Flamengo queria acabar com as entradas de gra\u00e7a para a entidade. Os clubes continuar\u00e3o a ser obrigados a contratar a seguradora da CBF para o p\u00fablico presente, ao contr\u00e1rio do que queria o clube carioca.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a CBF manteve o poder de tomar decis\u00f5es sobre casos omissos no regulamento, segundo o artigo 117. A demanda do Flamengo era de que fosse convocado um Conselho T\u00e9cnico nesses casos.<\/p>\n\n\n\n
Questionada pelo blog, a CBF informou que recebeu todas as sugest\u00f5es de clubes e federa\u00e7\u00f5es e que incluiu parte delas no novo regulamento:<\/p>\n\n\n\n
“A CBF, por meio de cada uma das Diretorias envolvidas na confec\u00e7\u00e3o dos regulamentos das competi\u00e7\u00f5es de 2022, recebeu e avaliou as sugest\u00f5es enviadas por todos os Clubes e Federa\u00e7\u00f5es, tendo adotado parte delas em seus regulamentos para a temporada.<\/em>“<\/p>\n\n\n\n Retirado de: Blog do Rodrigo Mattos – UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A CBF publicou o novo Regulamento Geral de Competi\u00e7\u00f5es (RGC) para 2022: foram ignorados os pedidos feitos pelo Flamengo sobre as regras. A entidade n\u00e3o permitir\u00e1 o adiamento de jogos por convoca\u00e7\u00f5es de atletas, manteve a palavra final sobre regras comerciais e a obriga\u00e7\u00e3o de dar aval sobre o contrato de TV. O documento tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16271,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-75788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-flamengo"],"yoast_head":"\n