O Superior Tribunal de Justi\u00e7a julga nesta ter\u00e7a-feira o caso entre o Banco Central e o Flamengo. Ser\u00e1 reiniciada a aprecia\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria movida pelo clube para reduzir a d\u00edvida de R$ 127 milh\u00f5es para um valor entre R$ 10 milh\u00f5es e R$ 15 milh\u00f5es. No dia 15 de fevereiro, o primeiro voto foi dado a favor do Flamengo, mas a ministra Regina Helena Costa pediu vistas para analisar melhor o m\u00e9rito da quest\u00e3o. Faltam quatro votos para a conclus\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 dentro do clube otimismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria prosperar e o STJ confirmar a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal. No dia 8 de mar\u00e7o, o juiz da nona vara de execu\u00e7\u00e3o fiscal do Rio de Janeiro reconsiderou a decis\u00e3o que obrigava a penhora dos R$ 127 milh\u00f5es e a reduziu para R$ 10.608.331,22 referentes a receitas de 2019. Assim, o Flamengo ficou apto a receber as verbas que tem direito da CBF e das cotas de televis\u00e3o. A instabilidade gerada por esse processo atrasou a negocia\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de refor\u00e7os, que depois foram concretizadas, como Pablo, Santos e Ayrton Lucas. A negocia\u00e7\u00e3o para a compra de Andreas Pereira tamb\u00e9m teve impacto.<\/p>\n
Em caso de triunfo, o Flamengo n\u00e3o sofreria qualquer abalo, pois o dinheiro da penhora j\u00e1 est\u00e1 sendo arrecadado e caindo na conta judicial.<\/p>\n
A decis\u00e3o Tribunal Regional Federal indicou que o valor inicial da penhora era excessivo, inclusive levando em conta os impactos da pandemia na receita dos clubes de futebol. O despacho indicou execu\u00e7\u00e3o imediata do valor de R$ 10 milh\u00f5es da premia\u00e7\u00e3o em dinheiro pelas seguintes competi\u00e7\u00f5es: Brasileir\u00e3o, Libertadores e Mundial de Clubes de 2019.<\/p>\n
A briga jur\u00eddica entre clube e o Banco Central trata de irregularidades em negocia\u00e7\u00f5es feitas em moeda estrangeira entre 1993 e 1998. No dia 21 de janeiro foi determinada a penhora R$ 126.998.514,57 das receitas do clube. Desde ent\u00e3o, Rodrigo Dunshee entrou em a\u00e7\u00e3o com o departamento para reduzir o montante.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o trata de negocia\u00e7\u00f5es de menor porte que envolvem nomes do ex-jogadores Palhinha, Rivera, Bebeto e at\u00e9 mesmo Zico. A mais impactante, por\u00e9m, foi negocia\u00e7\u00e3o de S\u00e1vio ao Real Madrid, finalizada pelo ent\u00e3o presidente Kl\u00e9ber Leite no fim de 1997. A venda foi fechada em quase 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares (US$ 19.437.500 de acordo com a a\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Durante os mandatos de Kleber Leite, constitu\u00eddos de 1995 a 1998, s\u00e3o citadas as compras de Bebeto e Palhinha a La Coru\u00f1a-ESP e Cruzeiro respectivamente, al\u00e9m da venda de Mazinho ao Kashima Antlers e do empr\u00e9stimo do equatoriano Rivera ao Espoli, do Equador. O processo tamb\u00e9m menciona irregularidades durante excurs\u00f5es do Flamengo no exterior.<\/p>\n
O Banco Central aponta como irregularidade o fato de Z\u00e9 Roberto, ex-lateral-esquerdo e meia, ter sido inclu\u00eddo como parte da negocia\u00e7\u00e3o. A chegada de Z\u00e9 \u00e0 G\u00e1vea correspondia ao abatimento de US$ 8 milh\u00f5es dos US$ 19,4 milh\u00f5es declarados.<\/p>\n
O Flamengo entende que a inclus\u00e3o de um atleta em negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o configura qualquer tipo de irregularidade. Este \u00e9 um de seus argumentos mais relevantes na a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria que move a fim de derrubar a penhora de R$ 127 milh\u00f5es.<\/p>\n
Outras negocia\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o citadas durante o longo processo, como as vendas de Carlos Garrit e R\u00e9gis ao Kashima Antlers, do Jap\u00e3o, em 1993, per\u00edodo em que Luiz Augusto Veloso presidia o clube.<\/p>\n
Retirado de: Globo Esporte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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