Depois de um per\u00edodo sem novas disputas judiciais entre o Flamengo e a Globo, o clube decidiu acionar a emissora nesta semana nos tribunais para exigir que o grupo retire do ar todo o conte\u00fado relacionado ao time no jogo eletr\u00f4nico Cartola FC.<\/p>\n\n\n\n
O Flamengo alega no processo que o jogo gera faturamento milion\u00e1rio para a emissora, que explora o neg\u00f3cio sem previs\u00e3o contratual nem pagamento pelos direitos de uso da \u201cmarca Flamengo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O clube relata, na a\u00e7\u00e3o, que notificou a Globo a interromper o uso do conte\u00fado relacionado ao Flamengo no jogo em 2020. A emissora, em resposta, alegou que o jogo estava enquadrado como uma a\u00e7\u00e3o promocional do Campeonato Brasileiro, o que contemplaria o contrato firmado com o rubro-negro.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, no entanto, o Flamengo sustenta que o Cartola seria um neg\u00f3cio lucrativo para a emissora, o que desvirtua o contrato firmado entre as partes e obriga, na vis\u00e3o do clube, al\u00e9m de autoriza\u00e7\u00e3o para uso da marca no jogo, o pagamento dos direitos da marca.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor esta a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, pretende o Flamengo obter tutela jurisdicional para (i) condenar a r\u00e9 a se abster de utilizar indevidamente a sua marca e s\u00edmbolos no jogo eletr\u00f4nico Cartola, (ii) condenar a r\u00e9 ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o a direito marc\u00e1rio, ou, subsidiariamente, (iii) promover a revis\u00e3o do contrato para adequar a contrapartida financeira devida ao Flamengo\u201d, diz o clube na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para refor\u00e7ar seus argumentos, o Flamengo juntou dados que ilustram o faturamento milion\u00e1rio da emissora com cotas de patroc\u00ednio e com assinaturas dos jogadores que compram vers\u00f5es espec\u00edficas do Cartola. \u201cO Cartola n\u00e3o serve ao Campeonato, mas se serve dele\u201d, diz a emissora.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs fontes de receitas pr\u00f3prias, seja com assinaturas ou com explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os publicit\u00e1rios no ambiente virtual, diante do engajamento dos usu\u00e1rios com o pr\u00f3prio jogo, tornam o modelo de neg\u00f3cio altamente lucrativo\u201d, segue o Flamengo. \u201cO Cartola gera receitas milion\u00e1rias para o Grupo Globo, n\u00e3o apenas atrav\u00e9s de patroc\u00ednios, explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os publicit\u00e1rios e downloads, mas tamb\u00e9m em raz\u00e3o da cobran\u00e7a de assinaturas de acesso, no valor de R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos), por usu\u00e1rio, para a vers\u00e3o Cartola PRO \u2013 modalidade do jogo com mais funcionalidades, servindo a vers\u00e3o gratuita (Cartola FC) como atrativo para a paga\u201d, complementa o clube.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos os requisitos se encontram presentes, no caso concreto, devendo ser realizada a revis\u00e3o judicial do contrato para condenar a r\u00e9 ao pagamento de contrapresta\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o proveito econ\u00f4mico obtido com a explora\u00e7\u00e3o das marcas e s\u00edmbolos do Flamengo no jogo Cartola, em valor a ser apurado em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a\u201d, diz o Flamengo.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, protocolada na 5\u00aa Vara Empresarial da Comarca da Capital, o Flamengo pede que \u201cseja concedida tutela de urg\u00eancia, liminarmente, para determinar que a parte R\u00e9 se abstenha de utilizar a marca e s\u00edmbolos do Flamengo no jogo Cartola\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O clube, por meio do escrit\u00f3rio Marlan Marinho Jr. Advogados, pede ainda que a Globo seja \u201ccondenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelo uso indevido da marca e s\u00edmbolos do Flamengo no jogo Cartola, tanto por lucros cessantes como no valor correspondente ao lucro da interven\u00e7\u00e3o indevidamente auferido, em valores a serem apurados em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Flamengo tamb\u00e9m pede que a Justi\u00e7a determine a \u201crevis\u00e3o do contrato para reequilibrar o valor da contrapresta\u00e7\u00e3o devida pela r\u00e9, apurando-se em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a o valor de mercado para licenciamento de uso de marcas e s\u00edmbolos do autor para a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio nos moldes do jogo Cartola\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Retirado de: VEJA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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