Os clubes grandes de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia enviaram nesta quinta-feira (20) uma proposta sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas esportivas ao Minist\u00e9rio da Fazenda. H\u00e1 tr\u00eas t\u00f3picos que preocupam Bahia, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Santos, S\u00e3o Paulo e Vasco: remunera\u00e7\u00e3o aos clubes, tributa\u00e7\u00e3o de apostadores e possibilidade de diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de players com o mercado legalizado.<\/p>\n\n\n\n
Os times de futebol defendem um percentual maior de remunera\u00e7\u00e3o do que os 1,63% j\u00e1 previstos na lei 13.756, que recebeu a san\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente Michel Temer em 2018.<\/p>\n\n\n\n
A lei estabelece que esse percentual sobre o GGR (arrecada\u00e7\u00e3o bruta descontada a premia\u00e7\u00e3o) seja destinado \u201c\u00e0s entidades desportivas brasileiras que cederem os direitos de uso de suas denomina\u00e7\u00f5es, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus s\u00edmbolos e similares para divulga\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da loteria de apostas de quota fixa [nome t\u00e9cnico das apostas esportivas]\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O problema, na vis\u00e3o dos clubes \u00e9 que, al\u00e9m do percentual menor do que o pretendido, a lei amplia bastante a quantidade de entidades aptas a serem remuneradas. Os times de futebol defendem que esse percentual seja destinado apenas a eles, j\u00e1 que, na vis\u00e3o dos clubes, seus jogos s\u00e3o os respons\u00e1veis pela maior parte das apostas.<\/p>\n\n\n\n
O grupo sugeriu um percentual entre 2,5%, e 5%, passando para os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda a tarefa de descobrir como remanejar a divis\u00e3o do montante arrecadado com a tributa\u00e7\u00e3o das apostas. Entre os benefici\u00e1rios da lei tamb\u00e9m est\u00e3o o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP), que recebe 2,55% do valor arrecadado, e as escolas de ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio, que fica com 0,82%.<\/p>\n\n\n\n
Outra possibilidade \u00e9 que a medida provis\u00f3ria que o governo pretende editar libere que esse valor seja negociado diretamente pelos clubes com as casas de apostas. Nessa conta entraria, al\u00e9m do uso de escudos, emblemas, hinos e outros atributos dos times de futebol, o uso dos dados das equipes, que s\u00e3o fundamentais para o c\u00e1lculo das odds dos sites de apostas.<\/p>\n\n\n\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o dos clubes \u00e9 com a tributa\u00e7\u00e3o do apostador. A MP que o governo federal pretende editar estabelece que os apostadores que tiverem lucro de mais de R$ 1.903 por aposta (esse valor ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o) teriam que pagar uma taxa de 30%.<\/p>\n\n\n\n
Para os clubes, ao taxar o apostador, o governo estaria incentivando o p\u00fablico a buscar alternativas no mercado ilegal, diminuindo o faturamento das plataformas de apostas e, consequentemente, o investimento dessas em patroc\u00ednios e marketing esportivo.<\/p>\n\n\n\n
Outro temor dos clubes \u00e9 com o item da MP que pro\u00edbe empresas que n\u00e3o se licenciarem no mercado brasileiro de realizar investimentos em publicidade e patroc\u00ednio. Os times acreditam que boa parte dos players que est\u00e3o atualmente no pa\u00eds n\u00e3o tenham capacidade de investir R$ 30 milh\u00f5es para pagar a taxa de licenciamento (v\u00e1lida por cinco anos) estabelecida pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Calcula-se que at\u00e9 3.000 sites atuem no Brasil, no chamado mercado cinzento, em que h\u00e1 a permiss\u00e3o para apostar, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o. Com o regramento, a estimativa \u00e9 que esse n\u00famero seja reduzido para 50 e 100 players.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, segundo levantamento da M\u00e1quina do Esporte, 69,4% dos times das S\u00e9ries A, B, C e D do Campeonato Brasileiro contam com patroc\u00ednio de sites de apostas. Um total de 37 plataformas de apostas investem em 88 times das quatro divis\u00f5es nacionais. H\u00e1 ainda patroc\u00ednios a times que apenas disputam os campeonatos estaduais. Desse montante, 33,9%, ou seja, mais de um ter\u00e7o dos clubes, t\u00eam patroc\u00ednio m\u00e1ster de uma empresa de apostas.<\/p>\n\n\n\n
O problema da perda de patroc\u00ednio n\u00e3o deve afetar os clubes da S\u00e9rie A do Brasileir\u00e3o. Os times acreditam que esses patrocinadores tenham capacidade financeira para se legalizar no mercado brasileiro. Mas, nas divis\u00f5es inferiores, h\u00e1 risco de que alguns clubes possam perder patroc\u00ednios.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto atual da MP, o governo estabeleceria um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de seis meses para esses sites se legalizarem antes de serem impedidos de investir em publicidade no pa\u00eds. Os times sugerem um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o maior, de um ano.<\/p>\n\n\n\n
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