Depois de em 2021 ter sido condenado a pagar R$ 1 milh\u00e3o a Marcelo Cirino, conforme antecipou o Esporte News Mundo na \u00e9poca, o Flamengo, al\u00e9m do atleta, hoje no Athletico, entraram com recursos e a senten\u00e7a foi anulada. Uma nova foi proferida nesta meio de semana e o valor da d\u00edvida do clube da G\u00e1vea para o atacante foi reduzida em R$ 300 mil. Por decis\u00e3o da ju\u00edza Nat\u00e1lia dos Santos Medeiros, da 42\u00aa Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regi\u00e3o (TRT-1), a condena\u00e7\u00e3o, agora, \u00e9 de R$ 700 mil. Segue cabendo recurso.<\/p>\n\n\n\n
O ENM teve acesso a detalhes. A anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a de dois anos aconteceu por em segunda inst\u00e2ncia, os desembargadores terem tido o entendimento de determinar a reabertura da instru\u00e7\u00e3o processual, permitindo-se \u00e0s partes a produ\u00e7\u00e3o de oral tamb\u00e9m quanto \u00e0s mat\u00e9rias do adicional noturno, direito de imagem e bichos\/pr\u00eamios, o que na senten\u00e7a anterior n\u00e3o havia sido autorizado pela magistrada.<\/p>\n\n\n\n
Esta senten\u00e7a de agora, tamb\u00e9m, \u00e9 parcial de m\u00e9rito. Marcelo Cirino, originalmente, cobrava neste processo, que corre desde o fim de 2019, o valor de R$ 5.121.947,75. Parte deste valor era sobre uma reclama\u00e7\u00e3o de direito de arena, que a ju\u00edza entendeu que s\u00f3 poder\u00e1 ser julgada ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o geral das federa\u00e7\u00f5es dos atletas pendente de decis\u00e3o. \u201cDetermino o sobrestamento do feito quanto ao pedido de pagamento de diferen\u00e7as do direito de arena e de responsabilidade solid\u00e1ria at\u00e9 que transite em julgado a decis\u00e3o nos autos do referido processo\u201d, argumentou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n
De diferen\u00e7a entre as senten\u00e7as, est\u00e1 no pagamento de f\u00e9rias em dobro. Isto porque uma s\u00famula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado. Consequentemente a isto, o posicionamento foi revisto na nova senten\u00e7a. \u2018Revejo o posicionamento anteriormente adotado e afasto, nocaso em tela, a aplica\u00e7\u00e3o da S\u00famula 450 do c. TST. Desse modo, improcede o pagamento em dobro das f\u00e9rias + 1\/3 de 2015 e 2016\u2033, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A reclama\u00e7\u00e3o para que tivesse a integra\u00e7\u00e3o dos bichos e das premia\u00e7\u00f5es em 13\u00ba sal\u00e1rios, f\u00e9rias proporcionais mais um ter\u00e7o constitucional e FGTS foram indeferidos, com o deferimento ficando somente na integra\u00e7\u00e3o destes valores nas f\u00e9rias de 2015 e 2016. Foram negados os pedidos de reconhecimento da natureza salarial do montante pago a t\u00edtulo de direito de imagem e sua integra\u00e7\u00e3o nas verbas contratuais e rescis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
As folgas em semanas com dois jogos tamb\u00e9m ir\u00e3o precisar serem pagas pelo Flamengo a Marcelo Cirino: \u201cJulgo procedente o pedido de pagamento dos dias laborados em ocasi\u00f5es que deveriam ser destinadas ao repouso semanal, observando-se apenas as semanas em que o reclamante participou de duas partidas, excluindo-se o per\u00edodo em que o autor estava lesionado. O pagamento dever\u00e1 observar a evolu\u00e7\u00e3o salarial do autor\u201d. O pedido do pagamento de adicional noturno tamb\u00e9m foi negado.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem do ENM n\u00e3o conseguiu contato com os envolvidos at\u00e9 o momento desta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Retirado de: Esporte News Mundo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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