Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes protagonizou um momento de descontração após uma brincadeira feita pelo advogado Melillo Dinis do Nascimento, defensor de um dos réus do chamado “núcleo 4” da trama golpista.
O episódio ocorreu durante os debates orais da ação penal que julga sete acusados de disseminar desinformação contra o sistema eleitoral brasileiro.
No momento em que defendia Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do grupo Voto Legal, o advogado utilizou um exemplo inusitado para ilustrar como a desinformação pode atingir qualquer pessoa, inclusive figuras públicas.
“Se eu disser que o ministro Alexandre de Moraes é torcedor do Palmeiras, isso não só é injusto, como acaba por trazer consequências quando ele for lá no Itaquerão”, disse Melillo, fazendo alusão à torcida do Corinthians, da qual Moraes é conhecido apoiador.
Em resposta bem-humorada, o ministro replicou prontamente: “E para o senhor também. Consequências sérias”. O advogado concordou, entre risos: “Claro, seríssimas”.
Após a troca de brincadeiras, o defensor retomou seu argumento com seriedade. “Estamos em um ecossistema fundamentalista, polarizado, cristalizado em um mecanismo que não tem controle. E essa falta de controle não depende da produção ou não da informação”, afirmou.
Julgamento do núcleo 4 envolve militares e acusações de desinformação
A sessão em questão é parte do julgamento da quarta etapa da investigação sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O chamado “núcleo 4” é composto majoritariamente por militares do Exército, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar na disseminação de notícias falsas sobre a integridade do sistema eletrônico de votação.
Nas alegações finais, a defesa dos réus negou envolvimento em qualquer ato ilícito e pediu a absolvição dos acusados. A votação do caso está sob responsabilidade da Primeira Turma do STF.
Outros exemplos citados na defesa
Melillo Dinis também mencionou outras analogias para reforçar sobre o risco da desinformação, citando como exemplo hipotético a afirmação de que a ministra Cármen Lúcia, natural de Minas Gerais, “não gosta de Minas”, ou que o ministro Flávio Dino teria sido governador da “Carolina do Norte”, nos Estados Unidos, em vez do Maranhão.
As alegorias utilizadas pelo advogado foram bem recebidas pelos ministros, mas não desviaram o foco do julgamento, que continua com a análise das provas apresentadas e os votos dos magistrados sobre as penas e responsabilizações dos réus.
