O Atl\u00e9tico obteve uma vit\u00f3ria importante no campo jur\u00eddico nesta ter\u00e7a-feira (07). O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o decidiu que o clube \u00e9 o leg\u00edtimo propriet\u00e1rio da marca conhecida como \u201cGalo Volpi\u201d \u2014 encerrando uma disputa iniciada em 2018 com o designer Iv\u00e3 Volpi, criador do desenho original.<\/p>\n
O caso teve in\u00edcio em agosto de 2018, quando Iv\u00e3 Volpi ingressou com a\u00e7\u00e3o na 20\u00aa Vara Federal C\u00edvel de Belo Horizonte contra o Atl\u00e9tico e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).<\/p>\n
O designer alegou que o clube estaria utilizando o s\u00edmbolo de maneira indevida, com fins comerciais, sem sua autoriza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o uso da imagem foi originalmente autorizado apenas para fins filantr\u00f3picos.<\/p>\n
O autor da a\u00e7\u00e3o solicitava a anula\u00e7\u00e3o do registro da marca feito pelo clube, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o. Entretanto, a Justi\u00e7a rejeitou os pedidos, considerando o Atl\u00e9tico como leg\u00edtimo detentor da marca desde a concess\u00e3o do registro no INPI, datada de 1997, com validade estendida at\u00e9 2027.<\/p>\n
\u201cO Atl\u00e9tico tem o registro da marca h\u00e1 20 anos. Esse Volpi trabalhou no clube e confessa ter recebido para isso. Ele fez o desenho, o Atl\u00e9tico registrou, e depois de 25 anos quer discutir isso? \u00c9 uma discuss\u00e3o\u201d \u2014 declarou, na \u00e9poca, o ent\u00e3o vice-presidente do clube, L\u00e1saro Cunha.<\/p>\n
O \u201cGalo Volpi\u201d foi criado em 1983 por Iv\u00e3 Volpi, durante seu per\u00edodo como prestador de servi\u00e7os ao clube. O desenho, estilizado e com tra\u00e7os modernos, se tornou um dos emblemas alternativos mais utilizados pelo Atl\u00e9tico em materiais promocionais, camisas de treino e produtos licenciados.<\/p>\n
A imagem \u00e9 t\u00e3o popular entre os torcedores que tamb\u00e9m aparece em tatuagens e itens de merchandising.<\/p>\n
A Justi\u00e7a reconheceu que o s\u00edmbolo faz parte do patrim\u00f4nio do clube, conforme os incisos X, XI e XII do artigo 14 do Estatuto Social do Atl\u00e9tico, que contempla outros desenhos como o \u201cGalo Carij\u00f3\u201d e o \u201cGal\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m do \u201cGalo Volpi\u201d, o Atl\u00e9tico possui o registro de diversas marcas no INPI, como:<\/p>\n
Atl\u00e9tico<\/p>\n<\/li>\n
Galo<\/p>\n<\/li>\n
Eu Acredito<\/p>\n<\/li>\n
Galo Doido (vers\u00f5es nominativa e figurativa)<\/p>\n<\/li>\n
Territ\u00f3rio do Galo<\/p>\n<\/li>\n
Massa<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
A explora\u00e7\u00e3o dessas marcas \u00e9 feita mediante contratos de licenciamento coordenados pela Diretoria de Neg\u00f3cios do clube, sob a responsabilidade do superintendente Jo\u00e3o Gomide.<\/p>\n
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