Conmebol pode prejudicar patrocínio do Flamengo; entidade ameaçou exclusão da Copa Libertadores

Recentemente a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), acertou um patrocino com a Electronic Arts (empresa que desenvolve e publica jogos eletrônicos), para licenciar a Copa Libertadores da América e a Copa Sul-Americana. Entretanto, tal questão não foi bem recebida por diversos clubes.

Tal situação ocorreu pois alguns times possuem patrocínios com outras empresas que fazem concorrência com a Electronic Arts. Ou seja, em poucas palavras houve um conflito de interesse entre a entidade e os clubes. O Flamengo por exemplo, já havia assinado um contrato de exclusividade com a Konami.

Tal cenário fica ainda mais embaraçoso se levarmos em consideração que Conmebol pressionou e também ameaçou fazer valer seu Manual de Direitos Comerciais e de Marketing, que prevê até a exclusão dos clubes de Libertadores da América, Sul-Americana e Recopa, caso as agremiações não dessem o aval por escrito para a cessão de seus direitos para uso em videogame.

Segundo a ESPN, no decorrer das negociações, a entidade deu 48 horas para que os times entregassem o ofício assinado. E o prazo, que era até 16 de dezembro de 2019, às 18 horas (horário do Paraguai, sede da instituição), foi cumprido.

A Conmebol tinha contrato com a Konami até 2019, por isto não houve problema sobre esta questão no ano anterior. Como para 2020 já vale o vínculo assinado com a EA Sports – que vai até o fim deste ano e é prorrogável por mais dois -, deu-se o imbróglio.

Até o momento do fechamento desta matéria, a Electronic Arts, a Konami e o Flamengo não se manisfestaram publicamente. Já a Conmebol, emitiu uma nota oficial.

Nota oficial da Conmebol:

“A Conmebol agradece seu interesse pela Conmebol Libertadores e pela Conmebol Sul-Americana 2020.

O Estatuto Social da Confederação Sul-Americana de Futebol estabelece que “1. A Conmebol e seus membros são proprietários primordiais dos direitos das partidas, dos torneios e da competição (local ou continental), sem nenhuma restrição no que diz respeito ao conteúdo, em tempo, lugar ou legislação. Esses direitos incluem, entre outros, todo tipo de direito patrimonial, […] 2. No âmbito da Conmebol, os direitos de propriedade referidos no parágrafo anterior se aplicam a partidas, torneios e competições realizados sob a jurisdição da Conmebol.”

Para a participação na Conmebol Libertadores e Conmebol Sul-Americana, assim como na participação em qualquer evento esportivo, as equipes participantes devem subscrever uma carta de conformidade e compromisso, na contém direitos e obrigações que terão durante a participação, bem como o cumprimento das diversas normas aplicáveis, como o Regulamento e o Manual Técnico de Direitos Comerciais e de Marketing, etc.

Em respeito à sua pergunta, desde o ano de 2018 os clubes vêm cedendo à Conmebol Libertadores seus direitos respectivos a videogames. O Manual de Direitos Comerciais e de Marketing 2019 estabelece:

[…] no que diz respeito aos Videogames, os Direitos licenciados pelos Clubes neste Manual incluem, mas não estão limitados, ao uso coletivo da imagem de jogadores e treinadores em grupo (segundo as dinâmicas técnicas e apresentações estéticas usuais nos videogames) e ao uso dos ativos de propriedade intelectual dos Clubes (incluindo, mas não limitado a suas marcas, escudos, uniformes, insígnias e mascotes) para uso irrestrito em videogames nos quais os Torneios serão apresentados. Esses videogames poderão ser comercializados pela CONMEBOL a terceiros, para sua exploração comercial, e os Clubes garantirão à CONMEBOL que tais direitos estão livres de encargos e limitações. Qualquer limitação para exploração irrestrita dos mencionados direitos deverá ser previamente informada à CONMEBOL, que não terá nenhuma responsabilidade perante os Clubes e terceiros (jogadores, treinadores etc.)”

O mesmo manual de 2018 também realizava a cessão.

Como é sabido por todos, a participação de equipes e/ou atletas em grandes eventos esportivos implica obrigações relativas à participação, sobre todos os direitos comerciais do evento.

A respeito dos jogos de videogame, podemos mencionar que, como parte importante da estratégia de globalização estabelecida pela Conmebol e pelas dez associações-membro, a presença em plataformas de e-sports é chave e fundamental, já que permite uma exposição maior e a apreciação do nosso futebol, seus clubes se jogadores a nível global, além de representar uma receita financeira para as instituições.

A reprodução de videogames da Conmebol Libertadores, caso assim queira o comprador (EA Sports), poderá ser idêntica à reprodução da competência “real”. Por dizer, poderão participar os mesmos clubes que se encontrarem disputando a competição.

A respeito da venda de exclusividade por parte de algum clubes na categoria, devemos assinalar que é padrão da indústria a coexistência da presença de clubes tanto no EA Sports quanto em outra empresa. Podemos citar como exemplo o Barcelona, da Espanha, que tem seus direitos cedidos à Konami, e no entanto a sua participação durante a Liga dos Campeões se dá por meio da EA Sports.

Cabe assinalar que o clube não pode sob nenhuma perspectiva ceder a sua participação na Conmebol Libertadores, posto que é um direito que não lhe corresponde, e no entanto poderia ceder como clube e participar da categoria “livre” dentro do jogo.

A Conmebol realizou a venda dos direitos de videogames para a empresa EA Sports, em relação a Conmebol Libertadores, Conmebol Sul-Americana e Conmebol Recopa, e vem realizando com a autorização expressa dos clubes desde 2018 de maneira consecutiva e ininterrupta.

Na expectativa de ter respondido a sua consulta, saúdo-o com a mais alta estima e consideração.

Juan Roa, diretor comercial e de marketing”

Fontes: ESPN, Folha de São Paulo e Globo Esporte