Categories: Flamengo

Justiça nega liminar solicitada pela Globo

A Justiça do Rio negou a liminar para a Globo para proibir a Turner de transmitir jogos de seus times na TV Fechada. A emissora norte-americana usou a MP do Mandante para prever incluir em sua grade qualquer jogo como mandantes dos oito times com os quais tem contrato. A Globo poderá recorrer à segunda instância para tentar mudar o resultado.

A juíza da 3a Vara Cível, Priscila da Pontes, entendeu que não há interferência no contrato da Globo com os clubes por conta da MP do Mandante.

“Diante do exposto, não se trata de violação ao ato jurídico perfeito, mas de aplicação imediata e geral da nova lei aos efeitos pendentes e futuros do ato celebrado. Além disso, os contratos versam sobre o Campeonato Brasileiro de Futebol – Séria A – Temporadas de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Vetar a aplicação imediata e geral da Lei Nova aos efeitos futuros do contrato seria engessar a sociedade e retirar a vigência de ato normativo pela vontade das partes, uma vez que os contratos (celebrados com a autora e com as rés) abrangem TODOS os Clubes do Brasil e até 2024”, diz a decisão.

Com isso, a Turner está autorizada a transmitir em TV Fechada todos os jogos dos oitos clubes com os quais tem contrato quando estes forem mandantes. Assim, poderá usar três partidas do Flamengo como previsto na tabela.

Retirado de: Blog do Rodrigo Mattos

Equipe Gávea News

View Comments

Recent Posts

Corinthians x Estudiantes: Prévia, Estatísticas e Contexto para as Quartas de Final da Libertadores

O Corinthians recebe o Estudiantes na Neo Química Arena para o jogo de volta decisivo…

20 horas ago

Atlético-MG x Santos: Previsão, Estatísticas e Decisão nas Quartas da Copa Sul-Americana

O Atlético-MG recebe o Santos pelo jogo de volta das quartas de final da Copa…

21 horas ago

LDU x Palmeiras: Prévia, Estatísticas e Tudo Sobre as Quartas da Libertadores

O palco está montado para um grande confronto nas quartas de final da Libertadores. No…

22 horas ago

Prévia de São Paulo x Boca Juniors: Decisão nas Quartas de Final da Copa Sul-Americana

As quartas de final da Copa Sul-Americana chegam ao seu momento decisivo nesta terça-feira, 15…

2 dias ago

Vasco x Santa Fe: Análise e Informações do Jogo de Volta pela Copa Sul-Americana

O palco está montado no Estádio São Januário, no Rio de Janeiro, para um confronto…

2 dias ago

Prévia de Platense x Fluminense: Decisão nas Quartas de Final da Libertadores

A tensão está no ar para o decisivo jogo de volta das quartas de final…

2 dias ago