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Flamengo sofre derrota na Justiça

O Flamengo aguardava desde março deste ano pelo resultado do recurso pedido no caso que envolve seus planos de Sócio-Torcedor. O clube tinha um processo na Justiça que avaliou uma possível cobrança abusiva aos adeptos dos planos de fidelidade.

À primeira instância, o Ministério Público condenou o Rubro-Negro a pagar R$ 500 mil pelos preços cobrados aos torcedores. O clube recorreu à decisão judicial e aguardou uma nova consideração do caso.

A Justiça, no entanto, manteve sua decisão e confirmou a determinação anterior, obrigando o Flamengo a pagar R$ 500 mil pelo alto custo de rescisão dos planos de Sócio-Torcedor.

O caso avaliou a alta taxa de cancelamento que é cobrada, sendo esta maior que a determinada por lei e dificultando os flamenguistas a rescindir os planos. O clube também recebeu a determinação de reduzir a taxa de 30% para 10% do restante da quantia que seria paga pelo torcedor até o final do pacote, como rege a lei.

Letícia Gerheim

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