Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, em entrevista coletiva da seleção brasileira feminina (Foto: Thais Magalhães/CBF)
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) voltou ao centro de uma disputa judicial após o vice-presidente Fernando Sarney ingressar com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão imediata do acordo que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da entidade. O documento, homologado anteriormente pelo STF, é agora contestado com base na suspeita de falsificação de uma das assinaturas.
O protocolo do acordo foi firmado no início de 2025 como tentativa de encerrar um imbróglio iniciado em 2022, quando a eleição que consagrou Ednaldo como presidente passou a ser judicialmente questionada.
O pacto envolvia diversos dirigentes e entidades, como a Federação Mineira de Futebol, e teve entre seus signatários o próprio Fernando Sarney, então ainda aliado político de Ednaldo. No entanto, após o rompimento da relação entre ambos, Sarney passou a criticar a legalidade do documento e agora pede sua anulação.
De acordo com a petição, o principal argumento é de que a assinatura atribuída a Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes, ex-presidente da entidade e vice no último mandato, teria sido falsificada. O vice-presidente afirma que existem “provas robustas” da suposta fraude.
“Pede que (o STF) suspenda imediatamente os efeitos do acordo ora impugnado por simulação de negócio jurídico, a qual se evidencia pelas provas robustas que demonstram a invalidade jurídica da assinatura do Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima”, diz o texto protocolado no Supremo.
Anteriormente, a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), também havia entrado com pedido semelhante, mas sua atuação esbarrava no fato de não ser parte direta do acordo. Ainda assim, ela anexou ao processo um laudo técnico que atestaria a falsidade da assinatura de Nunes, além de apresentar uma avaliação médica da CBF que indicaria problemas cognitivos do ex-dirigente.
Sarney, por sua vez, complementou a argumentação mencionando que Coronel Nunes foi diagnosticado com tumor cerebral em 2018 e delegou seus assuntos financeiros por meio de uma procuração pública em 2023 — elementos que reforçariam, segundo ele, a necessidade de apuração sobre sua capacidade civil e jurídica na época da assinatura.
A CBF, por sua parte, rebateu as acusações em nota oficial. A entidade afirmou que “reiter[a] seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé”, e classificou a utilização do laudo como uma “espetacularização que atende a interesses nada republicanos”.
Ainda segundo o comunicado, todos os atos do processo foram realizados com a participação de representantes devidamente legitimados e homologados de forma legal pelo STF.
O embate jurídico ocorre num momento sensível para a CBF. Caso o STF acolha os pedidos de Sarney e anule o acordo, a entidade poderá ter de submeter-se a uma nova deliberação judicial sobre a legitimidade da presidência de Ednaldo Rodrigues.
Além disso, há o risco de revisão da liminar anterior do ministro Gilmar Mendes, que, em janeiro de 2024, reconduziu Ednaldo ao cargo alegando possível punição internacional ao Brasil, caso a CBF continuasse sob intervenção.
Na petição, Sarney também solicita que o caso seja remetido ao Ministério Público. Conforme ele, há elementos suficientes que justificam investigação aprofundada. Por fim, está agendada para 28 de maio uma nova sessão no STF que pode determinar os próximos rumos da entidade máxima do futebol nacional.
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