Prefeitura faz 6 exigências ao Flamengo

Edital detalha exigências que Flamengo terá que cumprir

O comunicado divulgado na terça-feira (9) pela administração municipal do Rio de Janeiro, além de determinar o valor para a compra do terreno e o cronograma para a construção, também especificou as condições que o vencedor do leilão do terreno do Gasômetro deverá atender para justificar a desapropriação por meio de um leilão público.

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Plano de Mobilidade Urbana

O Plano de Mobilidade Urbana deve levar em consideração, acima de tudo, toda a região influenciada pelas estações e terminais dos diferentes meios de transporte implantados, em especial: metrô, trem e ônibus, com foco no Terminal Intermodal Gentiliza e na Rodoviária do Rio. O projeto deve obrigatoriamente contemplar o acesso de veículos particulares pelas vias internas do bairro de São Cristóvão, proibindo-se o tráfego pela Avenida Francisco Bicalho

A construção do empreendimento precisa incluir um projeto de estacionamento adequado, preferencialmente subterrâneo ou em prédio-garagem para reduzir a ocupação do solo. Todos os locais com acesso a veículos particulares, sejam eles táxis ou veículos utilizados por aplicativos de transporte, devem ser considerados e planejados. Devem ser implementadas mudanças nas vias e cruzamentos que limitem ao máximo a circulação de veículos automotores, visando aumentar as áreas para pedestres circularem.

Plano de Desenvolvimento Social

O projeto deve ser acompanhado por um Plano de Alcance Social, que cobre desde a instalação do equipamento especial até sua operação, e como ele afetará as pessoas e as comunidades circundantes. Esse plano deve priorizar a mão de obra local, projetos de qualificação profissional e educação esportiva e cultural. Ao considerar a realização de eventos culturais em um calendário, o equipamento deve reservar uma parte da bilheteria desses eventos para acesso público, de acordo com legislação específica.

Questões ambientais

Os projetos complementares do equipamento especial devem levar em consideração seus efeitos nos sistemas de saneamento, na geração de resíduos sólidos, nos cursos d’água e corpos hídricos, nos sistemas de drenagem e no manejo de águas pluviais. As soluções que se proponham compensá-los ou mitigá-los devem ser projetadas de acordo com os padrões técnicos aplicáveis, as melhores práticas e a legislação em vigor. O interessado é responsável por quaisquer remanejamentos de redes de
gás presente no solo.

Eficiência energética

Para abastecer o equipamento e fornecer energia ao entorno, os interessados precisarão prever a incorporação de painéis solares e outras fontes de energia renovável. Além disso, para reduzir o consumo de energia, a iluminação LED de alta eficiência e sistemas de controle automatizados devem ser implementados.

A criação de micro redes elétricas permitirá maior resiliência energética, integrando várias fontes de energia renovável. Para tornar o equipamento carbono neutro, os interessados devem usar compensações de carbono e energias renováveis.

Lojas, museus e restaurantes

Como medida de ativação urbana, os interessados devem incentivar a coexistência de vários usos ao redor do equipamento especial, como lojas, museus, restaurantes, bares e serviços, públicos e privados. O projeto deve prever como o uso do equipamento aumentará, priorizando a disponibilidade de utilidade urbana durante todo o dia da semana.

O projeto deve ter áreas de experiência que ofereçam entretenimento adicional, como museus interativos e áreas de jogos.

Infraestrutura

O proprietário do terreno é responsável por remoção necessária de redes de gás. O comprador também é responsável pelo manejo dos sistemas de drenagem e águas pluviais.